19/03/202119:25Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
(1061)
19/03/202115:30Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/03/2021
(11383)
19/03/202113:01Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA
(132)
19/03/202109:44Juntada de Certidão : Certifico que o(a) OFICIO nº 00000920211T, foi entregue aos CORREIOS nesta data, tendo recebido o código do objeto nº JU467047133BR.
(581)
18/03/202111:23Expedição de Ofício nº 000009/2021-1T ao (à)Secretaria de Estado da Gestão, Patrimônio e Assistência dos Servidores - SEGEP comunicando resultado de julgamento
(60)
16/03/202115:31Conhecido o recurso de PAMELA CRISTINA COELHO CASTRO e provido,por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA
(237)
16/03/202115:31Proclamação Final de Julgamento: A Primeira Turma, por unanimidade, deu provimento ao recurso ordinário, concedendo a segurança, em juízo de retratação, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator.
(3001)
10/03/202115:46Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000119-2021-AJC-1T (Pauta) com ciente em 09/03/2021
(30019)
10/03/202115:46Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000119-2021-AJC-1T)
(106)
10/03/202112:04Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000101-2021-AJC-1T (Pauta) com ciente em 09/03/2021
(30019)
10/03/202112:04Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO MARANHÃO (Mandado nº 000101-2021-AJC-1T)
(106)
08/03/202108:59Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000119-2021-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(60)
08/03/202108:58Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000101-2021-AJC-1T ao (à)ESTADO DO MARANHÃO
(60)
08/03/202105:57Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/03/2021
(92)
05/03/202119:00Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
(1061)
05/03/202114:28Incluído em pauta para 16/03/2021 14:00:00 pela PRIMEIRA TURMA
(417)
01/06/202015:06Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD
(51)
01/06/202015:00Redistribuído por prevenção de Ministro, em razão de despacho/decisão, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA
(36)
29/05/202017:41Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
(132)
29/05/202014:34Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, para cumprimento ao r. despacho de folhas 400/401
(123)
28/05/202011:15Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 360151/2020 (Juntada automática)
(85)
28/05/202011:15Protocolizada Petição 360151/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/05/2020
(118)
28/05/202001:01PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHÃO intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 28/05/2020
(300104)
28/05/202001:01MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 28/05/2020
(300104)
18/05/202006:01Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHÃO
(300105)
18/05/202006:00Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300105)
18/05/202005:50Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/05/2020 Petição Nº 307376/2020 - PET
(92)
15/05/202018:44Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
(1061)
15/05/202013:42Proferido despacho de mero expediente determinando remessa dos autos ao relator para juízo de retratação (Publicação prevista para 18/05/2020)
(11010)
15/05/202012:23Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS
(132)
13/05/202017:53Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Vice-Presidente) com petição de folhas 396/397
(51)
12/05/202017:53Juntada de Petição de PET - PETIÇÃO nº 307376/2020 (Juntada automática)
(85)
12/05/202017:53Protocolizada Petição 307376/2020 (PET - PETIÇÃO) em 12/05/2020
(118)
17/05/201801:05PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHÃO intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 17/05/2018
(300104)
17/05/201801:04MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 17/05/2018
(300104)
09/05/201817:10Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 250583/2018 (Juntada Automática)
(85)
09/05/201817:09Protocolizada Petição 250583/2018 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/05/2018
(118)
07/05/201805:26Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHÃO
(300105)
07/05/201805:26Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300105)
07/05/201805:19Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/05/2018 Petição Nº 156299/2018 - AgInt no RE no
(92)
04/05/201818:56Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
(1061)
02/05/201817:48Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral (TEMA 973) (Publicação prevista para 07/05/2018)
(265)
02/05/201817:40Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS
(132)
25/04/201814:36Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Vice-Presidente) com agravo interno .
(51)
25/04/201813:34Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 217168/2018
(85)
25/04/201811:51Ato ordinatório praticado (Petição 217168/2018 (IMPUGNAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS)
(11383)
25/04/201811:50Protocolizada Petição 217168/2018 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 25/04/2018
(118)
19/04/201801:23PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHÃO intimado eletronicamente da(o) Vista Ao Agravado Para Impugnação do Agint em 19/04/2018
(300104)
19/04/201801:21MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Vista Ao Agravado Para Impugnação do Agint em 19/04/2018
(300104)
09/04/201805:46Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHÃO
(300105)
09/04/201805:46Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300105)
09/04/201805:37Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 09/04/2018 Petição Nº 156299/2018 -
(92)
06/04/201818:51Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
(1061)
05/04/201815:15Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 156299/2018. Publicação prevista para 09/04/2018)
(11383)
04/04/201816:12Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 156299/2018
(85)
02/04/201810:10Ato ordinatório praticado (Petição 156299/2018 (AGRAVO INTERNO) recebida na COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS)
(11383)
02/04/201802:32PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHÃO intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 02/04/2018
(300104)
02/04/201802:30MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 02/04/2018
(300104)
27/03/201816:17Protocolizada Petição 156299/2018 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 27/03/2018
(118)
22/03/201805:34Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHÃO
(300105)
22/03/201805:34Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300105)
22/03/201805:30Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/03/2018 Petição Nº 676759/2017 - RE
(92)
21/03/201819:07Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
(1061)
20/03/201819:43Negado seguimento a Recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Publicação prevista para 22/03/2018)
(236)
20/03/201818:45Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS
(132)
15/03/201816:32Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Vice-Presidente) com recurso extraordinário .
(51)
15/03/201815:52Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 124506/2018
(85)
15/03/201812:37Ato ordinatório praticado (Petição 124506/2018 (CONTRARRAZÕES RE/RO) recebida na COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS)
(11383)
14/03/201815:54Protocolizada Petição 124506/2018 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 14/03/2018
(118)
08/03/201801:11PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHÃO intimado eletronicamente da(o) Vista Ao Recorrido Para Contra-Razões de Re em 08/03/2018
(300104)
08/03/201801:10MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Vista Ao Recorrido Para Contra-Razões de Re em 08/03/2018
(300104)
26/02/201805:44Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHÃO
(300105)
26/02/201805:44Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300105)
26/02/201805:40Publicado Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE em 26/02/2018 Petição Nº 676759/2017 -
(92)
23/02/201818:55Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE
(1061)
22/02/201815:03Ato ordinatório praticado (Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE (petição nº 676759/2017 ). Publicação prevista para 26/02/2018)
(11383)
16/02/201817:14Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS
(132)
16/02/201813:46Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao(à) COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS
(982)
16/02/201811:00Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ
(26)
16/02/201808:54Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
(123)
18/12/201701:15PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHÃO intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 18/12/2017
(300104)
18/12/201701:10MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 18/12/2017
(300104)
12/12/201712:32Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 676759/2017
(85)
12/12/201708:20Ato ordinatório praticado (Petição 676759/2017 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA)
(11383)
12/12/201707:55Protocolizada Petição 676759/2017 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 11/12/2017
(118)
06/12/201705:37Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHÃO
(300105)
06/12/201705:36Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300105)
06/12/201705:27Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/12/2017
(92)