Superior Tribunal de Justiça
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RMS nº 54566 / PI (2017/0165308-0) autuado em 13/07/2017
Detalhes
PROCESSO:RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA
LOCALIZAÇÃO:Saída para PROCESSO ELETRÔNICO BAIXADO em 10/11/2017
TIPO:Processo eletrônico.
AUTUAÇÃO:13/07/2017
NÚMERO ÚNICO: 0009386-23.2016.8.18.0000
RELATOR(A):Min. HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO ADMINISTRATIVO
ASSUNTO(S): DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO, Concurso Público / Edital, Classificação e/ou Preterição.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ
NÚMEROS DE ORIGEM: 00093862320168180000, 201600010093861, 93862320168180000.
 1 volume, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 13/11/2017 (11:06) JUNTADA DE OFÍCIO Nº 008597/2017-CD2T
Fases
13/11/201711:06 Juntada de Ofício nº 008597/2017-CD2T (581)
13/11/201711:06 Expedição de Ofício nº 008597/2017-CD2T ao (à)Diretor(a) da Subsecretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, encaminhando à origem peças do processo transitado em julgado, via malote digital, com código de rastreabilidade n 3002017366504 (60)
10/11/201714:57 Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ (22)
10/11/201714:57 Transitado em Julgado em 06/11/2017 (848)
23/10/201715:27 Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 557054/2017 (Juntada Automática) (85)
23/10/201715:27 Protocolizada Petição 557054/2017 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/10/2017 (118)
19/10/201701:31 PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 19/10/2017 (300104)
19/10/201701:31 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 19/10/2017 (300104)
09/10/201706:03 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ (300105)
09/10/201706:03 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
09/10/201705:49 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/10/2017 (92)
Revista Eletrônica da Jurisprudência
RMS 54566(2017/0165308-0 de 09/10/2017)
EMENTA / ACORDÃO
RELATÓRIO E VOTO- Min. HERMAN BENJAMIN
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
06/10/201720:02 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061)
06/10/201713:47 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado(a) à publicação - Prevista para 09/10/2017 (11383)
20/09/201718:36 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA (132)
19/09/201717:53 Conhecido o recurso de INGRED SAYONARA DE JESUS SANTOS e não-provido,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA (239)
19/09/201717:53 Proclamação Final de Julgamento: "A Turma, por unanimidade, negou provimento ao recurso ordinário, nos termos do voto do(a) Sr(a). Ministro(a)-Relator(a)." (3001)
12/09/201719:28 Arquivamento de documento Mandado de Intimação nº 001344-2017-CORD2T (Pauta) com ciente em 08/09/2017 (MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) (30019)
08/09/201705:25 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/09/2017 (92)
06/09/201718:53 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061)
06/09/201717:43 Incluído em pauta para 19/09/2017 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA (417)
03/08/201709:38 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) (51)
02/08/201715:39 Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 369545/2017 (Juntada Automática) (85)
02/08/201715:39 Protocolizada Petição 369545/2017 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 02/08/2017 (118)
14/07/201710:56 Disponibilizada cópia digital dos autos à(o) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300101)
13/07/201719:25 Autos com vista ao Ministério Público Federal (30015)
13/07/201719:24 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA (132)
13/07/201719:22 Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA (123)
13/07/201715:30 Distribuído por sorteio ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA (26)
13/07/201710:20 Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJPI - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ (132)
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0557054/2017CieMPF23/10/201723/10/2017MPF
0369545/2017ParMPF02/08/201702/08/2017MPF
Pautas
Data da
Sessão
Hora
Sessão
Orgão
Julgamento
  
19/09/201714:002ª Turma  
Email:
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Impresso sexta-feira, 08 de dezembro de 2023.
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