ASSUNTO(S):DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO, Concurso Público / Edital.Concurso Público / Edital, Anulação e Correção de Provas / Questões.
TRIBUNAL DE ORIGEM:TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ÚLTIMA FASE:09/02/2021 (19:09) ATO ORDINATÓRIO PRATICADO (REMETIDA A PETIÇÃO 56008/2021 (PEDIDO DE EXTENSÃO) À SEÇÃO DE PROTOCOLO JUDICIAL)
Fases
09/02/202119:09Ato ordinatório praticado (Remetida a petição 56008/2021 (PEDIDO DE EXTENSÃO) à Seção de Protocolo Judicial)
(11383)
05/02/202116:58Ato ordinatório praticado (Petição 56008/2021 (PEDIDO DE EXTENSÃO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE RECURSOS PARA O STF)
(11383)
07/12/202010:16Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(22)
07/12/202010:16Transitado em Julgado em 30/11/2020
(848)
23/11/202003:08MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 23/11/2020
(300104)
23/11/202002:55MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 23/11/2020
(300104)
16/11/202009:24Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE RECURSOS PARA O STF
(132)
13/11/202020:56Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE RECURSOS PARA O STF
(123)
13/11/202014:16Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 931897/2020 (Juntada automática)
(85)
13/11/202014:16Protocolizada Petição 931897/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/11/2020
(118)
12/11/202017:20Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300105)
12/11/202017:17Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300105)
12/11/202017:15Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(300105)
12/11/202012:14PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 12/11/2020
(300104)
12/11/202006:39Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/11/2020 Petição Nº 644941/2020 - EDcl no AgInt no RE nos EDcl no
(92)
11/11/202019:50Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
(1061)
11/11/202015:37Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO E APOIO A JULGAMENTOS DA CORTE ESPECIAL
(132)
11/11/202014:48Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO E APOIO A JULGAMENTOS DA CORTE ESPECIAL
(123)
29/10/202019:31Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0644941 - EDcl no AgInt no RE nos EDcl no RMS 56639 - Publicação prevista para 12/11/2020
(11383)
27/10/202023:59Embargos de Declaração de ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Não-acolhidos, por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição Nº 644941/2020 - EDcl no AgInt no RE nos EDcl no RMS 56639
(200)
19/10/202002:36MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Pauta de Julgamentos em 19/10/2020
(300104)
09/10/202018:58Juntada de Certidão : Certifico que o processo em epígrafe foi incluído na Pauta de Julgamentos da sessão virtual da Corte Especial com previsão de início em 21/10/2020 e de término em 27/10/2020.
(581)
09/10/202017:08Disponibilizada intimação eletrônica (Pauta de Julgamentos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300105)
09/10/202017:07Disponibilizada intimação eletrônica (Pauta de Julgamentos) ao(à) PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(300105)
09/10/202016:14Juntada de Certidão : Certifico que o processo em epígrafe foi incluído na Pauta de Julgamentos da sessão virtual da Corte Especial com previsão de início em 21/10/2020 e de término em 27/10/2020.
(581)
09/10/202012:36PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL intimado eletronicamente da(o) Pauta de Julgamentos (virtual) em 09/10/2020
(300104)
09/10/202005:50Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/10/2020
(92)
08/10/202019:52Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
(1061)
08/10/202016:04Incluído em pauta para 21/10/2020 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 644941/2020 - EDcl no AgInt no RE nos EDcl no RMS 56639/RS
(417)
24/09/202001:35MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Vista Ao Embargado Para Impugnação Dos Edcl em 24/09/2020
(300104)
23/09/202010:00Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ Relator
(51)
22/09/202014:25Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 15/09/2020 e término em 21/09/2020 o prazo para THOMAS ALBERT MULLER apresentar resposta à petição n. 644941/2020 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2091.
(581)
22/09/202014:25Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 15/09/2020 e término em 21/09/2020 o prazo para JAQUELLINE SANTOS SILVA apresentar resposta à petição n. 644941/2020 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2091.
(581)
22/09/202014:25Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 15/09/2020 e término em 21/09/2020 o prazo para BRUNA MOREIRA HOFF apresentar resposta à petição n. 644941/2020 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2091.
(581)
22/09/202014:25Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 15/09/2020 e término em 21/09/2020 o prazo para VICTOR GAVAZZI CESAR apresentar resposta à petição n. 644941/2020 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2091.
(581)
22/09/202014:25Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 15/09/2020 e término em 21/09/2020 o prazo para VANESKA DE ARAUJO LEITE apresentar resposta à petição n. 644941/2020 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2091.
(581)
22/09/202014:25Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 15/09/2020 e término em 21/09/2020 o prazo para THAIS DE PRA apresentar resposta à petição n. 644941/2020 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2091.
(581)
22/09/202014:25Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 15/09/2020 e término em 21/09/2020 o prazo para SILVANA LECTZOW DOS SANTOS apresentar resposta à petição n. 644941/2020 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2091.
(581)
22/09/202014:25Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 15/09/2020 e término em 21/09/2020 o prazo para ROSANGELA MARIA VIEIRA DA SILVA apresentar resposta à petição n. 644941/2020 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2091.
(581)
22/09/202014:25Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 15/09/2020 e término em 21/09/2020 o prazo para RAFAEL ALESSANDRO PEREIRA OLYMPIO apresentar resposta à petição n. 644941/2020 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2091.
(581)
22/09/202014:25Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 15/09/2020 e término em 21/09/2020 o prazo para NUBIA DE MIRANDA FRIAS OLIVEIRA apresentar resposta à petição n. 644941/2020 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2091.
(581)
22/09/202014:25Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 15/09/2020 e término em 21/09/2020 o prazo para MAURICIO FRANTZ apresentar resposta à petição n. 644941/2020 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2091.
(581)
22/09/202014:25Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 15/09/2020 e término em 21/09/2020 o prazo para MARIANA DE MAGALHAES TRINDADE apresentar resposta à petição n. 644941/2020 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2091.
(581)
22/09/202014:25Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 15/09/2020 e término em 21/09/2020 o prazo para MARIA LUIZA MOURTHE DE ALVIM ANDRADE apresentar resposta à petição n. 644941/2020 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2091.
(581)
22/09/202014:25Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 15/09/2020 e término em 21/09/2020 o prazo para MARCELA CAMARGO BRITO apresentar resposta à petição n. 644941/2020 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2091.
(581)
22/09/202014:25Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 15/09/2020 e término em 21/09/2020 o prazo para LUCIANA WOLF LEITE apresentar resposta à petição n. 644941/2020 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2091.
(581)
22/09/202014:25Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 15/09/2020 e término em 21/09/2020 o prazo para LUCIANA ROCHA DAMASCENO CAVALCANTE apresentar resposta à petição n. 644941/2020 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2091.
(581)
22/09/202014:25Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 15/09/2020 e término em 21/09/2020 o prazo para LIDIANE MACHADO DE OLIVEIRA apresentar resposta à petição n. 644941/2020 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2091.
(581)
22/09/202014:25Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 15/09/2020 e término em 21/09/2020 o prazo para LETICIA MACHADO VILHENA DIAS apresentar resposta à petição n. 644941/2020 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2091.
(581)
22/09/202014:25Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 15/09/2020 e término em 21/09/2020 o prazo para LETICIA MACEDO BELTRAME apresentar resposta à petição n. 644941/2020 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2091.
(581)
22/09/202014:25Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 15/09/2020 e término em 21/09/2020 o prazo para LETICIA BARBOSA HERNANDORENA apresentar resposta à petição n. 644941/2020 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2091.
(581)
22/09/202014:25Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 15/09/2020 e término em 21/09/2020 o prazo para JOSE SANTOS FERNANDES apresentar resposta à petição n. 644941/2020 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2091.
(581)
22/09/202014:25Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 15/09/2020 e término em 21/09/2020 o prazo para JOAO CARLOS LEAL JUNIOR apresentar resposta à petição n. 644941/2020 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2091.
(581)
22/09/202014:25Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 15/09/2020 e término em 21/09/2020 o prazo para JOAO AUGUSTO DE SANCTIS GARCIA apresentar resposta à petição n. 644941/2020 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2091.
(581)
22/09/202014:25Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 15/09/2020 e término em 21/09/2020 o prazo para JOANA SALGADO BIANCHI apresentar resposta à petição n. 644941/2020 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2091.
(581)
22/09/202014:25Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 15/09/2020 e término em 21/09/2020 o prazo para GUILHERME MARCIAL LEDRA RIBEIRO apresentar resposta à petição n. 644941/2020 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2091.
(581)
22/09/202014:25Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 15/09/2020 e término em 21/09/2020 o prazo para GRAZIELA DALCI apresentar resposta à petição n. 644941/2020 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2091.
(581)
22/09/202014:25Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 15/09/2020 e término em 21/09/2020 o prazo para GABRIELA BENEVENUTI APOLINARIO apresentar resposta à petição n. 644941/2020 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2091.
(581)
22/09/202014:25Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 15/09/2020 e término em 21/09/2020 o prazo para GABRIEL HERNANDEZ MELLO apresentar resposta à petição n. 644941/2020 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2091.
(581)
22/09/202014:25Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 15/09/2020 e término em 21/09/2020 o prazo para FERNANDA RODRIGUES GUIMARAES ANDRADE apresentar resposta à petição n. 644941/2020 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2091.
(581)
22/09/202014:25Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 15/09/2020 e término em 21/09/2020 o prazo para FELLIPE ALVES DIVINO LIMA apresentar resposta à petição n. 644941/2020 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2091.
(581)
22/09/202014:25Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 15/09/2020 e término em 21/09/2020 o prazo para FELIPE MAGALHAES BAMBIRRA apresentar resposta à petição n. 644941/2020 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2091.
(581)
22/09/202014:24Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 15/09/2020 e término em 21/09/2020 o prazo para FELIPE FELIZ DA SILVEIRA apresentar resposta à petição n. 644941/2020 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2091.
(581)
22/09/202014:24Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 15/09/2020 e término em 21/09/2020 o prazo para FABRICIO MANOEL TEIXEIRA apresentar resposta à petição n. 644941/2020 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2091.
(581)
22/09/202014:24Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 15/09/2020 e término em 21/09/2020 o prazo para EVERTON PADILHA SOARES apresentar resposta à petição n. 644941/2020 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2091.
(581)
22/09/202014:24Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 15/09/2020 e término em 21/09/2020 o prazo para EUGENIA AMABILIS GREGORIUS apresentar resposta à petição n. 644941/2020 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2091.
(581)
22/09/202014:24Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 15/09/2020 e término em 21/09/2020 o prazo para EDVANILSON DE ARAUJO LIMA apresentar resposta à petição n. 644941/2020 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2091.
(581)
22/09/202014:24Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 15/09/2020 e término em 21/09/2020 o prazo para EDNALDO TAVARES RUFINO FILHO apresentar resposta à petição n. 644941/2020 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2091.
(581)
22/09/202014:24Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 15/09/2020 e término em 21/09/2020 o prazo para DOUGLAS BECKHAUSER DE FREITAS apresentar resposta à petição n. 644941/2020 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2091.
(581)
22/09/202014:24Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 15/09/2020 e término em 21/09/2020 o prazo para DOLORES KRAMER apresentar resposta à petição n. 644941/2020 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2091.
(581)
22/09/202014:24Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 15/09/2020 e término em 21/09/2020 o prazo para CRISTINA MOREIRA TERAN apresentar resposta à petição n. 644941/2020 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2091.
(581)
22/09/202014:24Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 15/09/2020 e término em 21/09/2020 o prazo para CARISIA SANCHO TEIXEIRA apresentar resposta à petição n. 644941/2020 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2091.
(581)
22/09/202014:24Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 15/09/2020 e término em 21/09/2020 o prazo para CAMILA MARTINS OLIVEIRA apresentar resposta à petição n. 644941/2020 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2091.
(581)
22/09/202014:24Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 15/09/2020 e término em 21/09/2020 o prazo para CAIO CEZAR MAIA DE OLIVEIRA apresentar resposta à petição n. 644941/2020 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2091.
(581)
22/09/202014:24Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 15/09/2020 e término em 21/09/2020 o prazo para BRUNA KAROLINE HORACIO apresentar resposta à petição n. 644941/2020 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2091.
(581)
22/09/202014:24Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 15/09/2020 e término em 21/09/2020 o prazo para BRENO GUSMAO BELO FERREIRA apresentar resposta à petição n. 644941/2020 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2091.
(581)
22/09/202014:24Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 15/09/2020 e término em 21/09/2020 o prazo para BERNARDO DUARTE apresentar resposta à petição n. 644941/2020 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2091.
(581)
22/09/202014:24Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 15/09/2020 e término em 21/09/2020 o prazo para BARBARA PEREIRA SARAIVA apresentar resposta à petição n. 644941/2020 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2091.
(581)
22/09/202014:24Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 15/09/2020 e término em 21/09/2020 o prazo para ANA PAULA MONDIN apresentar resposta à petição n. 644941/2020 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2091.
(581)
22/09/202014:24Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 15/09/2020 e término em 21/09/2020 o prazo para ANA MARIA DAL MORO MAITO apresentar resposta à petição n. 644941/2020 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2091.
(581)
22/09/202014:24Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 15/09/2020 e término em 21/09/2020 o prazo para ANA LUCIA TODESCHINI MARTINEZ apresentar resposta à petição n. 644941/2020 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2091.
(581)
22/09/202014:24Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 15/09/2020 e término em 21/09/2020 o prazo para ANNA ELISA MAAS BRANDT apresentar resposta à petição n. 644941/2020 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2091.
(581)
22/09/202014:24Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 15/09/2020 e término em 21/09/2020 o prazo para ANA CAROLINA MIRANDA GUIMARAES apresentar resposta à petição n. 644941/2020 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2091.
(581)
22/09/202014:24Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 15/09/2020 e término em 21/09/2020 o prazo para HARBÉLIA SANCHO TEIXEIRA apresentar resposta à petição n. 644941/2020 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2091.
(581)
22/09/202014:24Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 15/09/2020 e término em 21/09/2020 o prazo para GIOVANI FERNANDES BERTINATTI apresentar resposta à petição n. 644941/2020 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2091.
(581)
22/09/202014:24Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 15/09/2020 e término em 21/09/2020 o prazo para RODRIGO MOURA NUNES apresentar resposta à petição n. 644941/2020 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2091.
(581)
22/09/202014:24Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 15/09/2020 e término em 21/09/2020 o prazo para ALESSANDRA GUBIANI LUZ DE SOUZA NOGUEIRA apresentar resposta à petição n. 644941/2020 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2091.
(581)
22/09/202014:24Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 15/09/2020 e término em 21/09/2020 o prazo para MONIQUE VAZ CARVALHO apresentar resposta à petição n. 644941/2020 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2091.
(581)
22/09/202014:24Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 15/09/2020 e término em 21/09/2020 o prazo para RAFAEL RODRIGUES PRUDENTE apresentar resposta à petição n. 644941/2020 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2091.
(581)
18/09/202012:03Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 689830/2020 (Juntada automática)
(85)
18/09/202012:03Protocolizada Petição 689830/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/09/2020
(118)
14/09/202005:41Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300105)
14/09/202005:20Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 14/09/2020 Petição Nº 644941/2020 -
(92)
11/09/202018:53Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl
(1061)
11/09/202011:00Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 644941/2020. Publicação prevista para 14/09/2020)
(11383)
09/09/202016:31Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 644941/2020
(85)
09/09/202016:28Protocolizada Petição 644941/2020 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 09/09/2020
(118)
08/09/202001:38MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 08/09/2020
(300104)
08/09/202001:38MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 08/09/2020
(300104)
27/08/202014:22Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 597057/2020 (Juntada automática)
(85)
Listando as fases da data 09/02/2021 até a data 27/08/2020