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RMS nº 57740 / PE (2018/0136305-6) autuado em 08/06/2018
Detalhes
PROCESSO:RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA
LOCALIZAÇÃO:Saída para iSTJ - Processo eletrônico baixado e recebido em 22/11/2021
TIPO:Processo eletrônico.
AUTUAÇÃO:08/06/2018
NÚMERO ÚNICO: 0810798-15.2017.4.05.0000
RELATOR(A):Min. VICE-PRESIDENTE DO STJ
RAMO DO DIREITO: DIREITO PENAL
ASSUNTO(S): DIREITO PENAL, Crimes Previstos na Legislação Extravagante, Crimes de Responsabilidade. Medidas Assecuratórias, Indisponibilidade / Seqüestro de Bens. Crimes Previstos na Legislação Extravagante, Crimes da Lei de licitações. Crimes contra a Paz Pública, Quadrilha ou Bando.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO
 1 volume, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 11/11/2021 (11:15) BAIXA DEFINITIVA PARA TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO
Fases
11/11/202111:15 Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (22)
10/11/202112:01 Juntada de Certidão : Nesta data, são juntadas aos presentes autos peças eletrônicas geradas no Supremo Tribunal Federal. (581)
06/07/202114:00 Recebidos os autos no(a) SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - número de controle 0810798152017405000020210706135126 (132)
06/07/202113:51 Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0810798152017405000020210706135126 (123)
28/06/202117:37 Disponibilizado para remessa eletrônica ao Supremo Tribunal Federal (30025)
28/06/202104:55 ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 28/06/2021 (300104)
28/06/202104:52 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 28/06/2021 (300104)
18/06/202106:07 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO (300105)
18/06/202106:06 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
18/06/202105:30 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/06/2021 Petição Nº 522722/2021 - ARE no RE no (92)
Decisão Monocrática
17/06/202118:38 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061)
17/06/202113:30 Proferido despacho de mero expediente determinando remessa dos autos ao Supremo Tribunal Federal. (11010)
17/06/202113:30 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0522722 - ARE no RE no RMS 57740 - Publicação prevista para 18/06/2021 (11383)
15/06/202119:30 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator) (51)
15/06/202114:46 Juntada de Petição de CONTRAMINUTA AO ARE nº 562562/2021 (85)
15/06/202114:44 Protocolizada Petição 562562/2021 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 15/06/2021 (118)
14/06/202104:28 ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO intimado eletronicamente da(o) Vista Ao(s) Agravado(s) Para Resposta em 14/06/2021 (300104)
14/06/202104:25 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Vista Ao(s) Agravado(s) Para Resposta em 14/06/2021 (300104)
11/06/202121:06 Juntada de Petição de CONTRAMINUTA AO ARE nº 554738/2021 (85)
11/06/202121:01 Protocolizada Petição 554738/2021 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 11/06/2021 (118)
04/06/202105:30 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO (300105)
04/06/202105:30 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
04/06/202105:17 Publicado Vista ao(s) Agravado(s) para resposta em 04/06/2021 Petição Nº 522722/2021 - (92)
02/06/202119:22 Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao(s) Agravado(s) para resposta (1061)
02/06/202116:30 Ato ordinatório praticado (Vista ao(s) Agravado(s) para resposta - PETIÇÃO Nº 522722/2021. Publicação prevista para 04/06/2021) (11383)
02/06/202116:06 Juntada de Petição de AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 522722/2021 (85)
02/06/202116:02 Protocolizada Petição 522722/2021 (ARE - AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 02/06/2021 (118)
28/05/202101:32 ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 28/05/2021 (300104)
28/05/202101:30 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 28/05/2021 (300104)
19/05/202119:06 Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 470152/2021 (85)
19/05/202119:01 Protocolizada Petição 470152/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/05/2021 (118)
18/05/202105:56 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO (300105)
18/05/202105:55 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
18/05/202105:22 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/05/2021 Petição Nº 335393/2021 - RE (92)
Decisão Monocrática
17/05/202119:14 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061)
17/05/202114:30 Recurso Extraordinário não admitido - Petição Nº 2021/00335393 - RE no RMS 57740 (432)
17/05/202114:30 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0335393 - RE no RMS 57740 - Publicação prevista para 18/05/2021 (11383)
12/05/202119:31 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator) (51)
12/05/202116:58 Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 446496/2021 (85)
12/05/202116:58 Protocolizada Petição 446496/2021 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 12/05/2021 (118)
10/05/202118:16 Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 436852/2021 (85)
10/05/202118:14 Protocolizada Petição 436852/2021 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 10/05/2021 (118)
30/04/202101:46 ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO intimado eletronicamente da(o) Vista Ao Recorrido Para Contra-Razões de Re em 30/04/2021 (300104)
30/04/202101:45 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Vista Ao Recorrido Para Contra-Razões de Re em 30/04/2021 (300104)
20/04/202105:38 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO (300105)
20/04/202105:38 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
20/04/202105:16 Publicado Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE em 20/04/2021 Petição Nº 335393/2021 - (92)
16/04/202120:00 Ato ordinatório praticado (Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE - PETIÇÃO Nº 335393/2021. Publicação prevista para 20/04/2021) (11383)
16/04/202111:43 Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao(à) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE RECURSOS PARA O STF (982)
16/04/202110:02 Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ (26)
14/04/202113:29 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS (132)
13/04/202120:07 Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS (123)
13/04/202116:26 Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE RECURSOS PARA O STF (123)
13/04/202114:11 Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 335393/2021 (85)
13/04/202114:09 Protocolizada Petição 335393/2021 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 13/04/2021 (118)
08/04/202101:52 ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 08/04/2021 (300104)
08/04/202101:48 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 08/04/2021 (300104)
29/03/202116:52 Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 265274/2021 (Juntada automática) (85)
29/03/202116:52 Protocolizada Petição 265274/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/03/2021 (118)
29/03/202105:38 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO (300105)
29/03/202105:36 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
29/03/202105:18 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/03/2021 (92)
26/03/202118:59 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061)
26/03/202116:50 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/03/2021 (11383)
23/03/202116:33 Conhecido o recurso de D.T.I SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA, FJW EMPRESARIAL LTDA - ME e JLPM CONSTRUCOES LTDA - EPP e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA (239)
23/03/202116:33 Proclamação Final de Julgamento: "A Turma, por unanimidade, negou provimento ao recurso." (3001)
19/03/202117:32 Inclusão em mesa para julgamento - pela QUINTA TURMA - sessão do dia 23/03/2021 14:00:00 (3002)
19/03/202117:29 Inclusão em mesa para julgamento - pela QUINTA TURMA - sessão do dia 23/03/2021 14:00:00 (3002)
17/03/202113:31 Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA (132)
16/03/202118:25 Adiado o julgamento (3003)
16/03/202118:25 Proclamação Parcial de Julgamento: "Julgamento adiado por indicação do Sr. Ministro Relator" (3001)
08/03/202101:01 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Pauta de Julgamentos em 08/03/2021 (300104)
02/03/202110:32 ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO intimado eletronicamente da(o) Pauta de Julgamentos em 02/03/2021 (300104)
25/02/202105:12 Disponibilizada intimação eletrônica (Pauta de Julgamentos) ao(à) ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO (300105)
25/02/202105:12 Disponibilizada intimação eletrônica (Pauta de Julgamentos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
25/02/202105:12 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/02/2021 (92)
24/02/202118:55 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061)
24/02/202113:07 Incluído em pauta para 16/03/2021 14:00:00 pela QUINTA TURMA (417)
18/02/202108:53 Inclusão em mesa para julgamento - pela QUINTA TURMA - sessão do dia 16/03/2021 14:00:00 (3002)
11/11/202016:30 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator) (51)
03/11/202011:31 Juntada de Petição de PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO nº 902582/2020 (85)
03/11/202010:26 Protocolizada Petição 902582/2020 (Pfrn - PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO) em 30/10/2020 (118)
22/04/202015:31 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA Relator (51)
22/04/202015:27 Juntada de Petição de PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO nº 244669/2020 (85)
22/04/202015:24 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL (132)
22/04/202010:18 Ato ordinatório praticado (Petição 244669/2020 (PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL) (11383)
22/04/202008:13 Protocolizada Petição 244669/2020 (Pfrn - PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO) em 20/04/2020 (118)
27/02/202015:22 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator) (51)
27/02/202015:03 Juntada de Petição de PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO nº 87393/2020 (85)
27/02/202014:41 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL (132)
21/02/202012:25 Ato ordinatório praticado (Petição 87393/2020 (PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL) (11383)
21/02/202012:23 Protocolizada Petição 87393/2020 (Pfrn - PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO) em 21/02/2020 (118)
18/09/201907:58 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator) (51)
18/09/201907:38 Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 592038/2019 (85)
17/09/201916:01 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL (132)
17/09/201913:03 Ato ordinatório praticado (Petição 592038/2019 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL) (11383)
17/09/201912:24 Protocolizada Petição 592038/2019 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 17/09/2019 (118)
23/05/201913:40 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator) (51)
23/05/201913:16 Juntada de Petição de nº 285908/2019 (85)
22/05/201915:33 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL (132)
Listando as fases da data 11/11/2021 até a data 22/05/2019
página de 2 páginas    
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0562562/2021CmARE 15/06/202115/06/2021UNIÃO
0554738/2021CmARE 11/06/202111/06/2021MPF
0522722/2021ARE 02/06/202102/06/2021D.T.I SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA E OUTRAS
0470152/2021CieMPF19/05/202119/05/2021MPF
0446496/2021CRR 12/05/202112/05/2021UNIÃO
0436852/2021CRR 10/05/202110/05/2021MPF
0335393/2021RE 13/04/202113/04/2021D.T.I SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA
0265274/2021CieMPF29/03/202129/03/2021MPF
0902582/2020Pfrn 30/10/202003/11/2020D.T.I SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA E OUTROS
0244669/2020Pfrn 20/04/202022/04/2020D.T.I SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA E OUTRAS
0087393/2020Pfrn 21/02/202027/02/2020D.T.I SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA
0592038/2019PROC 17/09/201918/09/2019D.T.I SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA
0285908/2019PET 20/05/201923/05/2019D.T.I SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA E OUTRAS
0402360/2018PROC 01/08/201808/08/2018D T I SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA E OUTROS
0380444/2018PET 06/07/201811/07/2018ADEMAR RIGUEIRA NETO
0379319/2018ParMPF05/07/201805/07/2018MPF
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Impresso sexta-feira, 12 de agosto de 2022.
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