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RMS nº 60343 / SP (2019/0072435-1) autuado em 15/03/2019
Detalhes
PROCESSO:RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA
LOCALIZAÇÃO:Saída para iSTJ - Processo eletrônico baixado e recebido em 04/12/2020
TIPO:Processo eletrônico.
AUTUAÇÃO:15/03/2019
NÚMERO ÚNICO: 2251603-07.2017.8.26.0000
RELATOR(A):Min. MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO CIVIL
ASSUNTO(S): REGISTROS PÚBLICOS, Registro de Imóveis.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO
NÚMEROS DE ORIGEM: 11230484820158260100, 22516030720178260000, 35219486424.
 1 volume, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 20/10/2020 (13:38) BAIXA DEFINITIVA PARA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO
Fases
20/10/202013:38 Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (22)
20/10/202013:38 Transitado em Julgado em 13/10/2020 (848)
08/09/202001:22 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 08/09/2020 (300104)
01/09/202019:28 Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 617006/2020 (Juntada automática) (85)
01/09/202019:28 Protocolizada Petição 617006/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/09/2020 (118)
26/08/202005:37 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
26/08/202005:23 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/08/2020 (92)
Revista Eletrônica da Jurisprudência
RMS 60343(2019/0072435-1 de 26/08/2020)
EMENTA / ACORDÃO
RELATÓRIO E VOTO- Min. MOURA RIBEIRO
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
25/08/202018:55 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061)
25/08/202009:30 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/08/2020 (11383)
24/08/202019:03 Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000121-2020-AJC-3T) (106)
24/08/202019:03 Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000121-2020-AJC-3T (Pauta) com ciente em 14/08/2020 (30019)
18/08/202014:41 Conhecido o recurso de CAMPER EMPREENDIMENTOS LTDA e provido,por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA (237)
18/08/202014:41 Proclamação Final de Julgamento: A Terceira Turma, por unanimidade, deu provimento ao recurso para conceder a ordem de mandado de segurança, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. (3001)
07/08/202005:24 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/08/2020 (92)
06/08/202019:41 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061)
06/08/202015:42 Incluído em pauta para 18/08/2020 14:00:00 pela TERCEIRA TURMA (417)
12/04/201906:43 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) com parecer do MPF (51)
05/04/201911:26 Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 186064/2019 (Juntada Automática) (85)
05/04/201911:26 Protocolizada Petição 186064/2019 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 05/04/2019 (118)
19/03/201907:56 Disponibilizada cópia digital dos autos à(o) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300101)
19/03/201907:56 Autos com vista ao Ministério Público Federal para parecer (30015)
18/03/201919:03 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO (132)
18/03/201918:53 Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO (123)
18/03/201917:00 Distribuído por sorteio ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA (26)
15/03/201906:45 Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJSP - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (132)
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0617006/2020CieMPF01/09/202001/09/2020MPF
0186064/2019ParMPF05/04/201905/04/2019MPF
Pautas
Data da
Sessão
Hora
Sessão
Orgão
Julgamento
  
18/08/202014:003ª Turma  
Email:
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Impresso sexta-feira, 12 de agosto de 2022.
(0.0)Versão 2.0.161| de 02/08/2022 11:04.
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