ÚLTIMA FASE:17/06/2020 (20:09) BAIXA DEFINITIVA PARA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA
Fases
17/06/202020:09Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA
(22)Resumo em texto simplificado:O processo foi finalizado no STJ e devolvido ao tribunal de origem ou encaminhado para outro tribunal responsável por julgar o caso.
17/06/202020:09Transitado em Julgado em 25/05/2020
(848)Resumo em texto simplificado:Processo com decisão definitiva, não cabe mais recurso
07/05/202001:49PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 07/05/2020
(300104)Resumo em texto simplificado:Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
07/05/202001:15MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 07/05/2020
(300104)Resumo em texto simplificado:Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
27/04/202016:23Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA
(300105)Resumo em texto simplificado:Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
27/04/202012:42Protocolizada Petição 254894/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/04/2020
(118)Resumo em texto simplificado:Petição apresentada para apreciação.
27/04/202012:42Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 254894/2020 (Juntada automática)
(85)Resumo em texto simplificado:Um documento foi inserido no processo.
24/04/202008:39Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300105)Resumo em texto simplificado:Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
23/04/202018:50Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
(1061)Resumo em texto simplificado:Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
22/04/202020:30Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0757249 - AgInt no RMS 61014 - Publicação prevista para 24/04/2020
(11383)
20/04/202023:59Conhecido o recurso de REINALDO FIRMINO DE LIMA e não-provido, por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição Nº 757249/2019 - AgInt no RMS 61014
(239)Resumo em texto simplificado:O recurso foi julgado, mas não foi aceito.
07/04/202022:29Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000157-2020-1T)
(106)Resumo em texto simplificado:O/a oficial/a de justiça devolveu o documento do tipo mandado.
07/04/202022:29Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000157-2020-1T (Pauta) com ciente em 03/04/2020
(30019)
02/04/202012:19Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA
(132)
01/04/202016:49Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE RONDÔNIA (Mandado nº 000160-2020-1T)
(106)Resumo em texto simplificado:O/a oficial/a de justiça devolveu o documento do tipo mandado.
01/04/202016:49Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000160-2020-1T (Pauta) com ciente em 01/04/2020
(30019)
01/04/202006:14Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/04/2020
(92)
31/03/202019:05Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
(1061)Resumo em texto simplificado:Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
31/03/202016:31Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000160-2020-1T ao (à)PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA
(60)Resumo em texto simplificado:Uma comunicação foi enviada à pessoa ou ente indicado.
31/03/202016:29Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000157-2020-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(60)Resumo em texto simplificado:Uma comunicação foi enviada à pessoa ou ente indicado.
31/03/202015:56Incluído em pauta para 14/04/2020 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 757249/2019 - AgInt no RMS 61014/RO
(417)Resumo em texto simplificado:O processo já está com data definida para ser julgado
18/02/202013:30Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES Relator
(51)Resumo em texto simplificado:O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
13/02/202012:18Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 62574/2020 (Juntada automática)
(85)Resumo em texto simplificado:Um documento foi inserido no processo.
13/02/202012:18Protocolizada Petição 62574/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 13/02/2020
(118)Resumo em texto simplificado:Petição apresentada para apreciação.
22/11/201901:26PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA intimado eletronicamente da(o) Vista Ao Agravado Para Impugnação do Agint em 22/11/2019
(300104)Resumo em texto simplificado:Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
22/11/201901:12MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Vista Ao Agravado Para Impugnação do Agint em 22/11/2019
(300104)Resumo em texto simplificado:Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
18/11/201902:30PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 18/11/2019
(300104)Resumo em texto simplificado:Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
18/11/201902:22MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 18/11/2019
(300104)Resumo em texto simplificado:Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
12/11/201905:29Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA
(300105)Resumo em texto simplificado:Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
12/11/201905:25Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300105)Resumo em texto simplificado:Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
12/11/201905:18Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 12/11/2019 Petição Nº 757249/2019 -
(92)
11/11/201919:29Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
(1061)Resumo em texto simplificado:Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
11/11/201916:30Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 757249/2019. Publicação prevista para 12/11/2019)
(11383)
11/11/201916:15Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 757249/2019 (Juntada automática)
(85)Resumo em texto simplificado:Um documento foi inserido no processo.
11/11/201916:15Protocolizada Petição 757249/2019 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 11/11/2019
(118)Resumo em texto simplificado:Petição apresentada para apreciação.
06/11/201918:40Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 742704/2019 (Juntada automática)
(85)Resumo em texto simplificado:Um documento foi inserido no processo.
06/11/201918:40Protocolizada Petição 742704/2019 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/11/2019
(118)Resumo em texto simplificado:Petição apresentada para apreciação.
06/11/201905:15Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA
(300105)Resumo em texto simplificado:Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
06/11/201905:12Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300105)Resumo em texto simplificado:Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
06/11/201905:09Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/11/2019
(92)
05/11/201919:10Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
(1061)Resumo em texto simplificado:Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
04/11/201917:22Conhecido o recurso de ESTADO DE RONDÔNIA e provido
(237)Resumo em texto simplificado:A decisão do recurso foi favorável à parte indicada
04/11/201917:22Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/11/2019
(11383)
13/06/201909:15Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)
(51)Resumo em texto simplificado:O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
12/06/201918:03Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 360122/2019 (Juntada Automática)
(85)Resumo em texto simplificado:Um documento foi inserido no processo.
12/06/201918:03Protocolizada Petição 360122/2019 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 12/06/2019
(118)Resumo em texto simplificado:Petição apresentada para apreciação.
07/06/201915:29Disponibilizada cópia digital dos autos à(o) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300101)Resumo em texto simplificado:Uma cópia eletrônica do processo foi disponibilizada à pessoa ou ente indicado.
06/06/201909:49Autos com vista ao Ministério Público Federal
(30015)Resumo em texto simplificado:O processo está no Ministério Público Federal para que ele se manifeste
05/06/201913:08Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
(123)Resumo em texto simplificado:O processo foi encaminhado ao local indicado.
05/06/201911:30Distribuído por sorteio ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
(26)Resumo em texto simplificado:O processo foi encaminhado para o/a Ministro/a que julgará o caso.
04/06/201914:18Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJRO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA
(132)