Superior Tribunal de Justiça
  Superior Tribunal de Justiça      
Você está em:

{{cabecalhoErro}}

{{ errorMessage }}

Login

"Área exclusiva para usuário que tenha recebido documento oficial do Superior Tribunal de Justiça com indicação de chave de acesso a processo eletrônico."
Saudações {{usuario.nome}} ({{usuario.cpf}}) selecione a forma de acesso para visualização de autos eletrônicos
x NOVO! Nesta Consulta Processual é possível verificar as partes e advogados no processo, números, relator, órgão colegiado, localização, decisões publicadas, as fases do andamento processual atualizadas em tempo real, e consulta processual com chave de acesso enviada pelo STJ. A visualização de peças, petições e íntegra do processo só é possível na Central do Processo Eletrônico (CPE), mediante cadastro com certificado digital. Para acessar a CPE clique aqui.
a
a
a
Quantidade de Termos:
Exatamente igual
Todos os termos em qualquer posição do texto
Todos os termos na ordem informada em qualquer posição do texto
Pelo menos um ou mais termos em qualquer posição do texto
Todos os termos na ordem informada no início do texto
Todos os termos na ordem informada no final do texto
Quantidade de Termos:
Exatamente igual
Todos os termos em qualquer posição do texto
Todos os termos na ordem informada em qualquer posição do texto
Pelo menos um ou mais termos em qualquer posição do texto
Todos os termos na ordem informada no início do texto
Todos os termos na ordem informada no final do texto
menos Fonte mais | fases decisões petições pautas Visualizar para impressão
RMS nº 66687 / PB (2021/0174813-2) autuado em 07/06/2021
Detalhes
PROCESSO:RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA
LOCALIZAÇÃO:Saída para iSTJ - Processo eletrônico baixado e recebido em 18/07/2022
TIPO:Processo eletrônico, justiça gratuita.
AUTUAÇÃO:07/06/2021
NÚMERO ÚNICO: 0812789-43.2019.8.15.0000
RELATOR(A):Min. MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO ADMINISTRATIVO
ASSUNTO(S): DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO, Servidor Público Civil, Regime Estatutário, Nomeação. Servidor Público Civil. Sistema Remuneratório e Benefícios. Servidor Público Civil. DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA
 1 volume, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 10/06/2022 (17:34) BAIXA DEFINITIVA PARA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA
Fases
10/06/202217:34 Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA (22)
10/06/202217:34 Transitado em Julgado em 10/06/2022 (848)
30/05/202217:11 Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 454277/2022 (85)
30/05/202216:56 Protocolizada Petição 454277/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/05/2022 (118)
30/05/202202:07 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 30/05/2022 (300104)
30/05/202201:34 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 30/05/2022 (300104)
19/05/202206:21 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
19/05/202205:45 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA (300105)
19/05/202205:36 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/05/2022 (92)
18/05/202218:42 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061)
18/05/202215:50 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/05/2022 (11383)
17/05/202215:41 Recebidos os autos no(a) SEGUNDA TURMA (132)
10/05/202215:17 Conhecido o recurso de ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DO MINISTERIO PUBLICO DA PARAIBA e SINDICATO DOS SERVIDORES DO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - SINDSEMP e não-provido,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA (239)
10/05/202215:17 Proclamação Final de Julgamento: "A Turma, por unanimidade, negou provimento ao recurso ordinário, nos termos do voto do Sr. Ministro-Relator." (3001)
04/05/202214:11 Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000386-2022-AJC-2T (Pauta) com ciente em 03/05/2022 (30019)
04/05/202214:11 Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000386-2022-AJC-2T) (106)
02/05/202216:07 Juntada de Ofício de Intimação nº I000292-2022-AJC-2T (MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA) (581)
02/05/202216:06 Expedição de Ofício de Intimação nº I000292-2022-AJC-2T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA (60)
29/04/202205:24 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/04/2022 (92)
28/04/202218:21 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061)
28/04/202217:06 Incluído em pauta para 10/05/2022 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA (417)
08/07/202114:00 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) (51)
08/07/202110:50 Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 644865/2021 (85)
08/07/202110:49 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (132)
08/07/202110:49 Protocolizada Petição 644865/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 08/07/2021 (118)
08/06/202114:44 Disponibilizada cópia digital dos autos à(o) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300101)
08/06/202111:31 Autos com vista ao Ministério Público Federal para parecer (30015)
08/06/202110:43 Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO (123)
08/06/202108:01 Distribuído por sorteio ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA (26)
07/06/202112:49 Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA (132)
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0454277/2022CieMPF30/05/202230/05/2022MPF
0644865/2021ParMPF08/07/202108/07/2021MPF
Pautas
Data da
Sessão
Hora
Sessão
Orgão
Julgamento
 
10/05/202214:002ª Turma  
10/05/202214:002ª Turma  
Email:
Senha:

Sua sessão expirou ou ainda não foi feito login nesta aplicação.

Impresso terça-feira, 09 de agosto de 2022.
(0.0)Versão 2.0.161| de 02/08/2022 11:04.
SAFS - Qd. 06 - Lt. 01 - Tr. III,Brasília/DF.CEP 70095-900.+55 61 3319-8000
Como chegar SAFS - Quadra 06 - Lote 01 - Trecho III - CEP: 70095-900 - Brasília - DF  +55 61 3319-8000 Voltar ao topo Avalie o Portal STJ