Superior Tribunal de Justiça
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RMS nº 67105 / SP (2021/0253737-9) autuado em 09/08/2021
Detalhes
PROCESSO:RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA
LOCALIZAÇÃO:Saída para iSTJ - Processo eletrônico baixado e recebido em 15/03/2022
TIPO:Processo eletrônico.
AUTUAÇÃO:09/08/2021
NÚMERO ÚNICO: 2034346-11.2021.8.26.0000
RELATOR(A):Min. LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO CIVIL
ASSUNTO(S): DIREITO CIVIL, Obrigações, Espécies de Contratos, Prestação de Serviços. Liquidação / Cumprimento / Execução, Obrigação de Fazer / Não Fazer. Obrigações, Espécies de Contratos, Mandato.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO - PÁTIO DO COLÉGIO
 1 volume, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 25/02/2022 (13:01) BAIXA DEFINITIVA PARA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO
Fases
25/02/202213:01 Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (22) Resumo em texto simplificado: O processo foi finalizado no STJ e devolvido ao tribunal de origem ou encaminhado para outro tribunal responsável por julgar o caso.
25/02/202213:01 Transitado em Julgado em 25/02/2022 (848) Resumo em texto simplificado: Processo com decisão definitiva, não cabe mais recurso
29/11/202101:57 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 29/11/2021 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
29/11/202101:01 PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 29/11/2021 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
17/11/202106:19 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
17/11/202105:37 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
17/11/202105:33 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/11/2021 (92)
Revista Eletrônica da Jurisprudência
16/11/202119:11 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
16/11/202116:30 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/11/2021 (11383)
12/11/202117:32 Recebidos os autos no(a) QUARTA TURMA (132)
22/09/202117:32 Juntada de Ofício nº 000023/2021-4T (581)
22/09/202117:32 Expedição de Ofício nº 000023/2021-4T ao (à)Juiz(a) de Direito da Quarta Vara Cível do Foro Regional de Santo Amaro/SP comunicando resultado de julgamento Código de rastreabilidade: 30020211560383 (60) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação foi enviada à pessoa ou ente indicado.
22/09/202117:24 Juntada de Ofício nº 000021/2021-4T (581)
22/09/202117:24 Expedição de Ofício nº 000021/2021-4T ao (à)Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo comunicando resultado de julgamento Código de rastreabilidade: 30020211560378 (60) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação foi enviada à pessoa ou ente indicado.
21/09/202116:39 Conhecido o recurso de LUIZ CARLOS BELLUCCO FERREIRA e provido,por unanimidade, pela QUARTA TURMA (237) Resumo em texto simplificado: A decisão do recurso foi favorável à parte indicada
21/09/202116:39 Proclamação Final de Julgamento: A Quarta Turma, por unanimidade, deu provimento ao recurso ordinário, para deferir a segurança, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. (3001)
15/09/202117:39 Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000170-2021-AJC-4T (Pauta) com ciente em 14/09/2021 (30019)
15/09/202117:39 Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000170-2021-AJC-4T) (106) Resumo em texto simplificado: O/a oficial/a de justiça devolveu o documento do tipo mandado.
13/09/202122:41 Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000165-2021-AJC-4T (Pauta) com ciente em 13/09/2021 (30019)
13/09/202122:41 Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE SÃO PAULO (Mandado nº 000165-2021-AJC-4T) (106) Resumo em texto simplificado: O/a oficial/a de justiça devolveu o documento do tipo mandado.
13/09/202105:31 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/09/2021 (92)
10/09/202118:43 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
10/09/202115:07 Incluído em pauta para 21/09/2021 14:00:00 pela QUARTA TURMA (417) Resumo em texto simplificado: O processo já está com data definida para ser julgado
08/09/202101:04 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 08/09/2021 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
08/09/202101:01 PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 08/09/2021 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
01/09/202114:48 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator) - pela SJD (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
01/09/202114:45 Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA. Processo prevento: TP 3557 (2021/0256775-0) (36) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado para outro/a ministro/a que julgará o caso.
31/08/202118:50 Determinada a distribuição do feito (12474) Resumo em texto simplificado: Foi determinado que o processo seja encaminhado a um/a ministro/a para julgamento.
30/08/202116:32 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
27/08/202107:51 Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 769975/2021 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
27/08/202107:46 Protocolizada Petição 769975/2021 (PET - PETIÇÃO) em 27/08/2021 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
25/08/202105:57 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
25/08/202105:48 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
25/08/202105:41 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/08/2021 (92)
Decisão Monocrática
24/08/202120:16 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
24/08/202116:10 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/08/2021 (11383)
24/08/202116:10 Proferido despacho de mero expediente determinando pagamento, comprovação ou complementação do preparo (11010)
09/08/202119:08 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
09/08/202117:00 Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ (26) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado para o/a Ministro/a que julgará o caso.
09/08/202107:49 Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO - PÁTIO DO COLÉGIO (132)
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0769975/2021PET27/08/202127/08/2021LUIZ CARLOS BELLUCCO FERREIRA
Pautas
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Sessão
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Sessão
Orgão
Julgamento
 
21/09/202114:004ª Turma  
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Impresso domingo, 09 de fevereiro de 2025.
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