RELATOR(A):Min. LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
RAMO DO DIREITO:DIREITO CIVIL
ASSUNTO(S):DIREITO CIVIL, Obrigações, Espécies de Contratos, Prestação de Serviços.Liquidação / Cumprimento / Execução, Obrigação de Fazer / Não Fazer.Obrigações, Espécies de Contratos, Mandato.
TRIBUNAL DE ORIGEM:TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO - PÁTIO DO COLÉGIO
ÚLTIMA FASE:25/02/2022 (13:01) BAIXA DEFINITIVA PARA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO
Fases
25/02/202213:01Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO
(22)Resumo em texto simplificado:O processo foi finalizado no STJ e devolvido ao tribunal de origem ou encaminhado para outro tribunal responsável por julgar o caso.
25/02/202213:01Transitado em Julgado em 25/02/2022
(848)Resumo em texto simplificado:Processo com decisão definitiva, não cabe mais recurso
29/11/202101:57MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 29/11/2021
(300104)Resumo em texto simplificado:Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
29/11/202101:01PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 29/11/2021
(300104)Resumo em texto simplificado:Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
17/11/202106:19Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300105)Resumo em texto simplificado:Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
17/11/202105:37Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
(300105)Resumo em texto simplificado:Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
17/11/202105:33Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/11/2021
(92)
16/11/202119:11Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
(1061)Resumo em texto simplificado:Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
16/11/202116:30Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/11/2021
(11383)
12/11/202117:32Recebidos os autos no(a) QUARTA TURMA
(132)
22/09/202117:32Juntada de Ofício nº 000023/2021-4T
(581)
22/09/202117:32Expedição de Ofício nº 000023/2021-4T ao (à)Juiz(a) de Direito da Quarta Vara Cível do Foro Regional de Santo Amaro/SP comunicando resultado de julgamento Código de rastreabilidade: 30020211560383
(60)Resumo em texto simplificado:Uma comunicação foi enviada à pessoa ou ente indicado.
22/09/202117:24Juntada de Ofício nº 000021/2021-4T
(581)
22/09/202117:24Expedição de Ofício nº 000021/2021-4T ao (à)Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo comunicando resultado de julgamento Código de rastreabilidade: 30020211560378
(60)Resumo em texto simplificado:Uma comunicação foi enviada à pessoa ou ente indicado.
21/09/202116:39Conhecido o recurso de LUIZ CARLOS BELLUCCO FERREIRA e provido,por unanimidade, pela QUARTA TURMA
(237)Resumo em texto simplificado:A decisão do recurso foi favorável à parte indicada
21/09/202116:39Proclamação Final de Julgamento: A Quarta Turma, por unanimidade, deu provimento ao recurso ordinário, para deferir a segurança, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator.
(3001)
15/09/202117:39Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000170-2021-AJC-4T (Pauta) com ciente em 14/09/2021
(30019)
15/09/202117:39Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000170-2021-AJC-4T)
(106)Resumo em texto simplificado:O/a oficial/a de justiça devolveu o documento do tipo mandado.
13/09/202122:41Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000165-2021-AJC-4T (Pauta) com ciente em 13/09/2021
(30019)
13/09/202122:41Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE SÃO PAULO (Mandado nº 000165-2021-AJC-4T)
(106)Resumo em texto simplificado:O/a oficial/a de justiça devolveu o documento do tipo mandado.
13/09/202105:31Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/09/2021
(92)
10/09/202118:43Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
(1061)Resumo em texto simplificado:Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
10/09/202115:07Incluído em pauta para 21/09/2021 14:00:00 pela QUARTA TURMA
(417)Resumo em texto simplificado:O processo já está com data definida para ser julgado
08/09/202101:04MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 08/09/2021
(300104)Resumo em texto simplificado:Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
08/09/202101:01PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 08/09/2021
(300104)Resumo em texto simplificado:Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
01/09/202114:48Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator) - pela SJD
(51)Resumo em texto simplificado:O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
01/09/202114:45Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA. Processo prevento: TP 3557 (2021/0256775-0)
(36)Resumo em texto simplificado:O processo foi encaminhado para outro/a ministro/a que julgará o caso.
31/08/202118:50Determinada a distribuição do feito
(12474)Resumo em texto simplificado:Foi determinado que o processo seja encaminhado a um/a ministro/a para julgamento.
30/08/202116:32Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER
(51)Resumo em texto simplificado:O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
27/08/202107:51Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 769975/2021
(85)Resumo em texto simplificado:Um documento foi inserido no processo.
27/08/202107:46Protocolizada Petição 769975/2021 (PET - PETIÇÃO) em 27/08/2021
(118)Resumo em texto simplificado:Petição apresentada para apreciação.
25/08/202105:57Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300105)Resumo em texto simplificado:Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
25/08/202105:48Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
(300105)Resumo em texto simplificado:Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
25/08/202105:41Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/08/2021
(92)
24/08/202120:16Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
(1061)Resumo em texto simplificado:Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
24/08/202116:10Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/08/2021
(11383)
24/08/202116:10Proferido despacho de mero expediente determinando pagamento, comprovação ou complementação do preparo
(11010)
09/08/202119:08Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
(51)Resumo em texto simplificado:O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
09/08/202117:00Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
(26)Resumo em texto simplificado:O processo foi encaminhado para o/a Ministro/a que julgará o caso.
09/08/202107:49Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO - PÁTIO DO COLÉGIO
(132)