Superior Tribunal de Justiça
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RMS nº 69183 / BA (2022/0203467-9) autuado em 01/07/2022
Detalhes
PROCESSO:RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA
LOCALIZAÇÃO:Saída para iSTJ - Processo eletrônico baixado e recebido em 10/10/2022
TIPO:Processo eletrônico, justiça gratuita.
AUTUAÇÃO:01/07/2022
NÚMERO ÚNICO: 8032310-10.2020.8.05.0000
RELATOR(A):Min. GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO ADMINISTRATIVO
ASSUNTO(S): DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO, Militar, Sistema Remuneratório e Benefícios. COVID-19.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
NÚMEROS DE ORIGEM: 80323101020208050000.
 1 volume, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 26/09/2022 (16:07) BAIXA DEFINITIVA PARA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Fases
26/09/202216:07 Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (22)
26/09/202216:07 Transitado em Julgado em 26/09/2022 (848)
12/09/202202:03 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 12/09/2022 (300104)
12/09/202202:01 PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DA BAHIA intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 12/09/2022 (300104)
05/09/202206:01 Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 767673/2022 (85)
03/09/202217:24 Protocolizada Petição 767673/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/09/2022 (118)
01/09/202205:43 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
01/09/202205:42 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DA BAHIA (300105)
01/09/202205:25 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/09/2022 (92)
Decisão Monocrática
31/08/202220:16 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061)
31/08/202206:10 Conhecido o recurso de RICARDO ALEXANDER DE JESUS e não-provido (239)
31/08/202206:10 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/09/2022 (11383)
24/08/202213:45 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) (51)
12/08/202201:25 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 12/08/2022 (300104)
12/08/202201:25 PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DA BAHIA intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 12/08/2022 (300104)
12/07/202217:36 Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 593445/2022 (85)
12/07/202217:35 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (132)
12/07/202217:35 Protocolizada Petição 593445/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 12/07/2022 (118)
11/07/202210:22 Disponibilizada cópia digital dos autos à(o) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300101)
08/07/202208:45 Autos com vista ao Ministério Público Federal para parecer (30015)
08/07/202205:02 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
08/07/202205:02 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DA BAHIA (300105)
08/07/202205:01 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/07/2022 (92)
Decisão Monocrática
07/07/202220:04 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061)
07/07/202218:10 Indeferido o pedido de RICARDO ALEXANDER DE JESUS (30048)
07/07/202218:10 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/07/2022 (11383)
06/07/202217:01 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Presidente) - pela SJD (51)
06/07/202217:00 Distribuído por sorteio ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA (26)
01/07/202210:53 Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (132)
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0767673/2022CieMPF03/09/202205/09/2022MPF
0593445/2022ParMPF12/07/202212/07/2022MPF
Pautas
Não há pautas.
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Impresso quarta-feira, 21 de fevereiro de 2024.
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