Superior Tribunal de Justiça
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Rcl nº 41284 / RS (2020/0348521-2) autuado em 24/12/2020
Detalhes
PROCESSO:RECLAMAÇÃO
LOCALIZAÇÃO:Saída para PROCESSO ELETRÔNICO ARQUIVADO em 14/02/2022
TIPO:Processo eletrônico, com prioridade de tramitação.
AUTUAÇÃO:24/12/2020
NÚMERO ÚNICO: 0348521-45.2020.3.00.0000
RELATOR(A):Min. ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - TERCEIRA SEÇÃO
RAMO DO DIREITO: DIREITO PENAL
ASSUNTO(S): DIREITO PENAL, Crimes Previstos na Legislação Extravagante, Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas, Tráfico de Drogas e Condutas Afins.
TRIBUNAL DE ORIGEM: JUSTIÇA ESTADUAL 1ª INSTÂNCIA RIO GRANDE DO SUL
NÚMEROS DE ORIGEM: 00003610520198210062, 00494561120208217000, 01030478220208217000, 06221600012164, 1030478220208217000, 3610520198210062, 494561120208217000, 6221600012164, 70084646884.
 nenhum volume, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 14/02/2022 (17:02) ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE
Fases
14/02/202217:02 Arquivado Definitivamente (246)
14/02/202217:02 Transitado em Julgado em 08/02/2022 (848)
14/02/202201:44 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 14/02/2022 (300104)
14/02/202201:34 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 14/02/2022 (300104)
02/02/202219:51 Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 38999/2022 (85)
02/02/202219:32 Protocolizada Petição 38999/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/02/2022 (118)
02/02/202206:16 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
02/02/202206:05 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (300105)
02/02/202205:20 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/02/2022 (92)
Decisão Monocrática
Rcl 41284(2020/0348521-2 - 02/02/2022)
Decisão Monocrática- Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO
01/02/202220:41 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061)
01/02/202220:35 Expedição de Ofício nº 005741/2022-CPPE ao (à)Juiz(a) da Vara Adjunta de Execuções Criminais de Rosário do Sul - RS comunicando decisão (60)
01/02/202219:30 Admitida a Reclamação de DANNIKEN SIMOES PACHECO (30028)
01/02/202219:30 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/02/2022 (11383)
11/02/202101:11 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 11/02/2021 (300104)
11/02/202101:09 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 11/02/2021 (300104)
05/02/202114:10 Juntada de Certidão : Certifico que, por equívoco, houve certificação pelo Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA  SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), durante o recesso/férias forenses de 2020/2021, de intimação(ões) tácita(s) neste feito. Certifico, ainda, que em razão disso torna-se SEM EFEITO tal(is) certificação(ões). (581)
25/01/202117:15 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator) (51)
25/01/202115:11 Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 29046/2021 (85)
25/01/202115:09 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (132)
25/01/202115:09 Protocolizada Petição 29046/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 25/01/2021 (118)
18/01/202101:17 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 18/01/2021 (300104)
18/01/202101:15 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 18/01/2021 (300104)
12/01/202119:07 Disponibilizada cópia digital dos autos à(o) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300101)
12/01/202117:50 Autos com vista ao Ministério Público Federal para parecer (30015)
12/01/202110:36 Juntada de Petição de OFÍCIO nº 10481/2021 (85)
12/01/202110:33 Protocolizada Petição 10481/2021 (OF - OFÍCIO) em 12/01/2021 (118)
29/12/202020:06 Juntada de Petição de OFÍCIO nº 1075200/2020 (85)
29/12/202020:05 Protocolizada Petição 1075200/2020 (OF - OFÍCIO) em 29/12/2020 (118)
29/12/202005:04 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
29/12/202005:03 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (300105)
29/12/202005:02 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/12/2020 (92)
Decisão Monocrática
Rcl 41284(2020/0348521-2 - 29/12/2020)
Decisão Monocrática- Ministro HUMBERTO MARTINS
28/12/202020:02 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061)
28/12/202017:25 Expedição de Ofício nº 135516/2020-CPPE ao (à)Conselho Nacional de Justiça (Corregedoria) comunicando decisão - Código de rastreabilidade: 30020201355999 (60)
28/12/202016:47 Expedição de Ofício nº 135276/2020-CPPE ao (à)Juiz(a) da Vara de Execuções Criminais de Rosário do Sul - RS comunicando concessão de liminar e solicitando informações (60)
28/12/202016:47 Expedição de Ofício nº 135233/2020-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul comunicando concessão de liminar e solicitando informações (60)
27/12/202019:30 Concedida a medida liminar de DANNIKEN SIMOES PACHECO (339)
27/12/202019:30 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/12/2020 (11383)
24/12/202010:43 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Presidente) - pela SJD (51)
24/12/202010:30 Distribuído por dependência ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - TERCEIRA SEÇÃO. Processo prevento: HC 569466 (2020/0076646-0) (26)
24/12/202008:56 Juntada de Certidão Certifico que não consta, nos presentes autos, instrumento procuratório outorgado pelo requerente ao (s) subscritor (es) da petição Inicial. (581)
24/12/202008:50 Protocolizada Petição (originária) em 24/12/2020 (118)
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0038999/2022CieMPF02/02/202202/02/2022MPF
0029046/2021ParMPF25/01/202125/01/2021MPF
0010481/2021OF 12/01/202112/01/2021priscila lages baioco sielichow
1075200/2020OF 29/12/202029/12/2020priscila lages baioco sielichow
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Impresso sexta-feira, 01 de dezembro de 2023.
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