Superior Tribunal de Justiça
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Rcl nº 46919 / SP (2024/0003084-9) autuado em 16/01/2024
Detalhes
PROCESSO:RECLAMAÇÃO
LOCALIZAÇÃO:Saída para PROCESSO ELETRÔNICO ARQUIVADO em 01/05/2024
TIPO:Processo eletrônico.
AUTUAÇÃO:16/01/2024
NÚMERO ÚNICO: 0003084-15.2024.3.00.0000
RELATOR(A):Min. MARCO BUZZI - SEGUNDA SEÇÃO
RAMO DO DIREITO: DIREITO CIVIL
ASSUNTO(S): DIREITO CIVIL, Empresas, Recuperação judicial e Falência.
TRIBUNAL DE ORIGEM: JUSTIÇA ESTADUAL 1ª INSTÂNCIA SÃO PAULO
NÚMEROS DE ORIGEM: 10229499120168260405, 21077491320218260000.
 nenhum volume, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 01/05/2024 (07:43) ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE
Fases
01/05/202407:43 Arquivado Definitivamente (246) Resumo em texto simplificado: O processo foi encerrado e permanecerá arquivado no Tribunal.
01/05/202407:43 Transitado em Julgado em 30/04/2024 (848) Resumo em texto simplificado: Processo com decisão definitiva, não cabe mais recurso
09/04/202415:21 Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 265926/2024 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
09/04/202415:07 Protocolizada Petição 265926/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/04/2024 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
08/04/202417:27 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 08/04/2024 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
08/04/202405:16 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
08/04/202405:00 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/04/2024 Petição Nº 188630/2024 - PET (92)
Decisão Monocrática
PET na Rcl 46919(2024/0003084-9 - 08/04/2024)
Decisão Monocrática- Ministro MARCO BUZZI
05/04/202419:00 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
05/04/202417:24 Expedição de Ofício nº 003309/2024-CPPR ao (à)Juiz(a) da 7ª Vara Cível de Osasco - SP comunicando decisão (60) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação foi enviada à pessoa ou ente indicado.
05/04/202415:30 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0188630 - PET na Rcl 46919 - Publicação prevista para 08/04/2024 (11383)
05/04/202415:30 Julgado procedente em parte do pedido de J RUFINU'S DIESEL LTDA. EM RECUPERACAO JUDICIAL (Publicação prevista para 08/04/2024) (221)
12/03/202419:21 Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 188630/2024 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
12/03/202419:00 Protocolizada Petição 188630/2024 (PET - PETIÇÃO) em 12/03/2024 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
29/02/202419:30 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
29/02/202419:10 Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO (132)
29/02/202419:01 Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 145929/2024 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
29/02/202418:54 Protocolizada Petição 145929/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 29/02/2024 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
26/02/202408:55 Disponibilizada cópia digital dos autos à(o) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300101) Resumo em texto simplificado: Uma cópia eletrônica do processo foi disponibilizada à pessoa ou ente indicado.
23/02/202417:31 Autos com vista ao Ministério Público Federal para parecer (30015) Resumo em texto simplificado: O processo está no Ministério Público Federal para que ele se manifeste
23/02/202417:19 Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal . (11010)
22/02/202417:15 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
16/02/202418:16 Juntada de Petição de OFÍCIO nº 101465/2024 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
16/02/202418:05 Protocolizada Petição 101465/2024 (OF - OFÍCIO) em 16/02/2024 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
15/02/202415:56 Juntada de Petição de OFÍCIO nº 94997/2024 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
15/02/202415:45 Protocolizada Petição 94997/2024 (OF - OFÍCIO) em 15/02/2024 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
26/01/202413:26 Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 38534/2024 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
26/01/202413:21 Protocolizada Petição 38534/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/01/2024 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
25/01/202415:22 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 25/01/2024 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
25/01/202405:04 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
25/01/202405:01 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/01/2024 (92)
Decisão Monocrática
Rcl 46919(2024/0003084-9 - 25/01/2024)
Decisão Monocrática- Ministro OG FERNANDES
24/01/202418:34 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
24/01/202417:16 Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 34818/2024 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
24/01/202417:09 Protocolizada Petição 34818/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/01/2024 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
23/01/202420:51 Expedição de Ofício nº 000326/2024-CPPR ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo solicitando informações (60) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação foi enviada à pessoa ou ente indicado.
23/01/202420:40 Expedição de Ofício nº 000323/2024-CPPR ao (à)JUIZ DE DIREITO DA 7A VARA CÍVEL DE OSASCO - SP solicitando informações (60) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação foi enviada à pessoa ou ente indicado.
23/01/202420:40 Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 25/01/2024, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte J RUFINU'S DIESEL LTDA. EM RECUPERACAO JUDICIAL, Dr(a) GUILHERME VEIGA CHAVES, OAB/PE sob nº 021403. (581)
23/01/202419:30 Concedida a medida liminar de J RUFINU'S DIESEL LTDA. EM RECUPERACAO JUDICIAL (339) Resumo em texto simplificado: O pedido urgente foi aceito. Uma decisão liminar é provisória e geralmente determina uma providência a ser tomada antes da decisão final do processo, com o objetivo de proteger direitos.
23/01/202419:30 Concedida a medida liminar de J RUFINU'S DIESEL LTDA. EM RECUPERACAO JUDICIAL (339) Resumo em texto simplificado: O pedido urgente foi aceito. Uma decisão liminar é provisória e geralmente determina uma providência a ser tomada antes da decisão final do processo, com o objetivo de proteger direitos.
23/01/202419:30 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/01/2024 (11383)
22/01/202418:04 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 22/01/2024 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
19/01/202416:37 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (No exercício da Presidência) (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
19/01/202414:31 Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 25257/2024 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
19/01/202413:16 Protocolizada Petição 25257/2024 (PET - PETIÇÃO) em 19/01/2024 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
19/01/202405:07 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
19/01/202405:03 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/01/2024 (92)
Decisão Monocrática
Rcl 46919(2024/0003084-9 - 19/01/2024)
Decisão Monocrática- Ministro OG FERNANDES
18/01/202418:24 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
18/01/202416:52 Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 19/01/2024, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte J RUFINU'S DIESEL LTDA. EM RECUPERACAO JUDICIAL, Dr(a) GUILHERME VEIGA CHAVES, OAB/PE sob nº 021403. (581)
18/01/202416:15 Proferido despacho de mero expediente determinando juntada de petição/documentos (Publicação prevista para 19/01/2024) (11010)
16/01/202418:24 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Vice-Presidente no exercício da Presidência) - pela SJD (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
16/01/202418:15 Distribuído por dependência ao Ministro MARCO BUZZI - SEGUNDA SEÇÃO. Processo prevento: REsp 2100836 (2023/0098286-9) (26) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado para o/a Ministro/a que julgará o caso.
16/01/202416:15 Protocolizada Petição (originária) em 16/01/2024 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0265926/2024CieMPF09/04/202409/04/2024MPF
0188630/2024PET12/03/202412/03/2024J RUFINU'S DIESEL LTDA. EM RECUPERACAO JUDICIAL
0145929/2024ParMPF29/02/202429/02/2024MPF
0101465/2024OF16/02/202416/02/2024MARCIO TOKINARI
0094997/2024OF15/02/202415/02/2024S/NR JD 7A VARA CIVEL COMARCA DE OSASCO SP (EMAIL)
0038534/2024CieMPF26/01/202426/01/2024MPF
0034818/2024CieMPF24/01/202424/01/2024MPF
0025257/2024PET19/01/202419/01/2024J RUFINU'S DIESEL LTDA. EM RECUPERACAO JUDICIAL
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