RELATOR(A):Min. PRESIDENTE DA COMISSÃO GESTORA DE PRECEDENTES
RAMO DO DIREITO:DIREITO ADMINISTRATIVO
ASSUNTO(S):DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO, Organização Político-administrativa / Administração Pública, PIS/PASEP, Atualização de Conta.
TRIBUNAL DE ORIGEM:TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS
ÚLTIMA FASE:20/05/2022 (15:57) JUNTADA DE CERTIDÃO : CERTIFICO QUE EM 31/08/2021 FORAM ENCAMINHADAS COMUNICAÇÕES SOBRE O ACOLHIMENTO DO PEDIDO DE SUSPENSÃO NACIONAL DE PROCESSOS NA SIRDR N. 9/STJ AO PRESIDENTE DO STJ, AOS MINISTROS INTEGRANTES DA CORTE ESPECIAL DO STJ, AOS PRESIDENTES E VICE-PRESIDENTES DAS COMISSÕES GESTORAS DE PRECEDENTES DOS TRIBUNAIS REGIONAIS FEDERAIS E TRIBUNAIS DE JUSTIÇA.
Fases
20/05/202215:57Juntada de Certidão : Certifico que em 31/08/2021 foram encaminhadas comunicações sobre o acolhimento do pedido de suspensão nacional de processos na SIRDR n. 9/STJ ao presidente do STJ, aos ministros integrantes da Corte Especial do STJ, aos presidentes e vice-presidentes das comissões gestoras de precedentes dos tribunais regionais federais e tribunais de justiça.
(581)
29/06/202112:37MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 29/06/2021
(300104)
28/06/202105:30Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300105)
28/06/202105:14Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/06/2021
(92)
25/06/202118:44Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
(1061)
25/06/202109:30Proferido despacho de mero expediente nada deferindo quanto ao pedido de habilitação nos autos de JOÃO DA CRUZ OLIVEIRA DA SILVA
(11010)
25/06/202109:30Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/06/2021
(11383)
09/06/202119:35Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Presidente da Comissão Gestora de Precedentes)
(51)
09/06/202109:51Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 541218/2021
(85)
09/06/202109:46Protocolizada Petição 541218/2021 (PET - PETIÇÃO) em 09/06/2021
(118)
07/04/202117:11Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 317396/2021 (Juntada automática)
(85)
07/04/202117:11Protocolizada Petição 317396/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/04/2021
(118)
29/03/202102:19MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 29/03/2021
(300104)
23/03/202112:54Juntada de Certidão : Certifico que foram encaminhadas comunicações sobre a afetação do presente recurso ao rito do art. 1.036 do CPC/2015 (Tema 1083/STJ) ao Presidente do STJ, aos Senhores Ministros componentes do órgão julgador, aos Tribunais de Origem e à Turma Nacional de Uniformização.
(581)
23/03/202112:54Juntada de Certidão : Certifico que foram encaminhadas comunicações sobre o acolhimento do pedido de suspensão nacional de processos na SIRDR n. 9/STJ ao presidente do STJ, aos ministros integrantes da Corte Especial do STJ, aos presidentes, vice-presidentes e presidentes das comissões gestoras de precedentes dos tribunais regionais federais e tribunais de justiça.
(581)
18/03/202105:37Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300105)
18/03/202105:20Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/03/2021
(92)
25/02/202119:05Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
(1061)
25/02/202111:30Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/02/2021
(11383)
25/02/202111:30Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal
(11010)
17/02/202117:04Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Presidente da Comissão Gestora de Precedentes)
(51)
10/02/202114:01Juntada de Certidão : Certifico que até a presente data não houve resposta ao Of. nº 3341/2020-CESP (fl. 230).
(581)
05/02/202113:28Juntada de Certidão : Certifico que, por equívoco, houve certificação pelo Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), durante o recesso/férias forenses de 2020/2021, de intimação(ões) tácita(s) neste feito. Certifico, ainda, que em razão disso torna-se SEM EFEITO tal(is) certificação(ões).
(581)
05/02/202105:40MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 05/02/2021
(300104)
03/02/202116:51Juntada de Petição de OFÍCIO nº 47914/2021
(85)
03/02/202116:49Protocolizada Petição 47914/2021 (OF - OFÍCIO) em 03/02/2021
(118)
25/01/202119:18Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 29740/2021 (Juntada automática)
(85)
25/01/202119:18Protocolizada Petição 29740/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/01/2021
(118)
07/01/202116:52Expedição de Ofício STJ nº 003341/2020-CESP ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins reiterando pedido de informações
(60)
07/01/202116:49Expedição de Ofício STJ nº 003340/2020-CESP ao (à)Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios reiterando pedido de informações
(60)
07/01/202104:53MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 07/01/2021
(300104)
06/01/202115:01Juntada de Certidão : Certifico que, por erro do Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA - SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), houve a certificação, nesta data, de intimação(ções) tácita(s) neste feito. Certifico, ainda, que em razão disso, torno SEM EFEITO tal(is) certificação(ões).
(581)
06/01/202105:27MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 06/01/2021
(300104)
28/12/202014:46Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1074372/2020
(85)
28/12/202014:45Protocolizada Petição 1074372/2020 (PET - PETIÇÃO) em 28/12/2020
(118)
17/12/202005:48Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300105)
17/12/202005:23Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/12/2020
(92)