Superior Tribunal de Justiça
  Superior Tribunal de Justiça      
Você está em:

{{cabecalhoErro}}

{{ errorMessage }}

Login

"Área exclusiva para usuário que tenha recebido documento oficial do Superior Tribunal de Justiça com indicação de chave de acesso a processo eletrônico."
Saudações {{usuario.nome}} ({{usuario.cpf}}) selecione a forma de acesso para visualização de autos eletrônicos
x NOVO! Nesta Consulta Processual é possível verificar as partes e advogados no processo, números, relator, órgão colegiado, localização, decisões publicadas, as fases do andamento processual atualizadas em tempo real, e consulta processual com chave de acesso enviada pelo STJ. A visualização de peças, petições e íntegra do processo só é possível na Central do Processo Eletrônico (CPE), mediante cadastro com certificado digital. Para acessar a CPE clique aqui.
a
a
a
Quantidade de Termos:
Exatamente igual
Todos os termos em qualquer posição do texto
Todos os termos na ordem informada em qualquer posição do texto
Pelo menos um ou mais termos em qualquer posição do texto
Todos os termos na ordem informada no início do texto
Todos os termos na ordem informada no final do texto
Quantidade de Termos:
Exatamente igual
Todos os termos em qualquer posição do texto
Todos os termos na ordem informada em qualquer posição do texto
Pelo menos um ou mais termos em qualquer posição do texto
Todos os termos na ordem informada no início do texto
Todos os termos na ordem informada no final do texto
menos Fonte mais | fases decisões petições pautas Visualizar para impressão
SLS nº 2232 / RN (2016/0338422-9) autuado em 29/12/2016
Detalhes
PROCESSO:SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA
LOCALIZAÇÃO:Saída para PROCESSO ELETRÔNICO ARQUIVADO em 20/03/2017
TIPO:Processo eletrônico.
AUTUAÇÃO:29/12/2016
NÚMERO ÚNICO: 0338422-55.2016.3.00.0000
RELATOR(A):Min. PRESIDENTE DO STJ
RAMO DO DIREITO: DIREITO ADMINISTRATIVO
ASSUNTO(S): DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO, Licitações.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE
NÚMEROS DE ORIGEM: 017562016, 140582013, 17562016, 20160173979.
 1 volume, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 20/03/2017 (18:55) ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE
Fases
20/03/201718:55 Arquivado Definitivamente (246)
20/03/201718:55 Transitado em Julgado em 20/03/2017 (848)
13/02/201701:21 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 13/02/2017 (300104)
13/02/201701:21 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 13/02/2017 (300104)
03/02/201708:13 Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 22366/2017 (85)
02/02/201715:26 Protocolizada Petição 22366/2017 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/02/2017 (118)
01/02/201705:56 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
01/02/201705:56 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
01/02/201705:43 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/02/2017 (92)
Decisão Monocrática
01/02/201705:43 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/02/2017 (92)
Decisão Monocrática
31/01/201718:59 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061)
31/01/201718:59 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061)
09/01/201718:35 Indeferido o pedido de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (Publicação prevista para 01/02/2017) (30048)
09/01/201718:34 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL (132)
05/01/201718:02 Conclusos para despacho ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) (51)
05/01/201717:57 Juntada de Petição de nº 621/2017 (85)
05/01/201717:29 Protocolizada Petição 621/2017 (PET - PETIÇÃO) em 05/01/2017 (118)
30/12/201619:41 Proferido despacho de mero expediente determinando intimação (art. 535, CPC) "Intime-se o Requerente para que, no prazo de quinze dias, instrua o feito com a cópia da petição que formulou o pedido de tutela de urgência de caráter antecedente n.º 08482723620168205001, em trâmite na 1.ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal/RN, e das decisões proferidas naquele processo. (Publicação prevista para 01/02/2017) (11010)
30/12/201619:33 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL (132)
29/12/201609:48 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LAURITA VAZ (Presidente) - pela SJD (51)
29/12/201609:30 Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ (26)
29/12/201608:41 Protocolizada Petição (originária) em 29/12/2016 (118)
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0022366/2017CieMPF02/02/201703/02/2017MPF
0000621/2017PET 05/01/201705/01/2017ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Pautas
Não há pautas.
Email:
Senha:

Sua sessão expirou ou ainda não foi feito login nesta aplicação.

Impresso domingo, 22 de maio de 2022.
(0.0)Versão 2.0.159| de 24/02/2022 15:11.
SAFS - Qd. 06 - Lt. 01 - Tr. III,Brasília/DF.CEP 70095-900.+55 61 3319-8000
Como chegar SAFS - Quadra 06 - Lote 01 - Trecho III - CEP: 70095-900 - Brasília - DF  +55 61 3319-8000 Voltar ao topo Avalie o Portal STJ