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SLS nº 2232 / RN (2016/0338422-9) autuado em 29/12/2016
Detalhes
PROCESSO:SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA
LOCALIZAÇÃO:Saída para PROCESSO ELETRÔNICO ARQUIVADO em 20/03/2017
TIPO:Processo eletrônico.
AUTUAÇÃO:29/12/2016
NÚMERO ÚNICO: 0338422-55.2016.3.00.0000
RELATOR(A):Min. PRESIDENTE DO STJ
RAMO DO DIREITO: DIREITO ADMINISTRATIVO
ASSUNTO(S): DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO, Licitações.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE
NÚMEROS DE ORIGEM: 017562016, 140582013, 17562016, 20160173979.
 1 volume, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 20/03/2017 (18:55) ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE
Fases
20/03/201718:55 Arquivado Definitivamente (246)
20/03/201718:55 Transitado em Julgado em 20/03/2017 (848)
13/02/201701:21 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 13/02/2017 (300104)
13/02/201701:21 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 13/02/2017 (300104)
03/02/201708:13 Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 22366/2017 (85)
02/02/201715:26 Protocolizada Petição 22366/2017 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/02/2017 (118)
01/02/201705:56 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
01/02/201705:56 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
01/02/201705:43 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/02/2017 (92)
Decisão Monocrática
SLS 2232(2016/0338422-9 - 01/02/2017)
Decisão Monocrática- Ministra LAURITA VAZ
01/02/201705:43 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/02/2017 (92)
Decisão Monocrática
SLS 2232(2016/0338422-9 - 01/02/2017)
Decisão Monocrática- Ministra LAURITA VAZ
31/01/201718:59 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061)
31/01/201718:59 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061)
09/01/201718:35 Indeferido o pedido de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (Publicação prevista para 01/02/2017) (30048)
09/01/201718:34 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL (132)
05/01/201718:02 Conclusos para despacho ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) (51)
05/01/201717:57 Juntada de Petição de nº 621/2017 (85)
05/01/201717:29 Protocolizada Petição 621/2017 (PET - PETIÇÃO) em 05/01/2017 (118)
30/12/201619:41 Proferido despacho de mero expediente determinando intimação (art. 535, CPC) "Intime-se o Requerente para que, no prazo de quinze dias, instrua o feito com a cópia da petição que formulou o pedido de tutela de urgência de caráter antecedente n.º 08482723620168205001, em trâmite na 1.ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal/RN, e das decisões proferidas naquele processo. (Publicação prevista para 01/02/2017) (11010)
30/12/201619:33 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL (132)
29/12/201609:48 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LAURITA VAZ (Presidente) - pela SJD (51)
29/12/201609:30 Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ (26)
29/12/201608:41 Protocolizada Petição (originária) em 29/12/2016 (118)
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0022366/2017CieMPF02/02/201703/02/2017MPF
0000621/2017PET 05/01/201705/01/2017ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Pautas
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Impresso domingo, 22 de maio de 2022.
(0.0)Versão 2.0.159| de 24/02/2022 15:11.
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