Superior Tribunal de Justiça
  Superior Tribunal de Justiça      

{{cabecalhoErro}}

{{ errorMessage }}

Saudações {{usuario.nome}} ({{usuario.cpf}}) selecione a forma de acesso para visualização de autos eletrônicos
O que eu consigo ver aqui?
x NOVO! Nesta Consulta Processual é possível verificar as partes e advogados no processo, números, relator, órgão colegiado, localização, decisões publicadas, as fases do andamento processual atualizadas em tempo real, e consulta processual com chave de acesso enviada pelo STJ. A visualização de peças, petições e íntegra do processo só é possível na Central do Processo Eletrônico (CPE), mediante cadastro com certificado digital. Para acessar a CPE clique aqui.
a
a
a
Quantidade de Termos:
Exatamente igual
Todos os termos em qualquer posição do texto
Todos os termos na ordem informada em qualquer posição do texto
Pelo menos um ou mais termos em qualquer posição do texto
Todos os termos na ordem informada no início do texto
Todos os termos na ordem informada no final do texto
Quantidade de Termos:
Exatamente igual
Todos os termos em qualquer posição do texto
Todos os termos na ordem informada em qualquer posição do texto
Pelo menos um ou mais termos em qualquer posição do texto
Todos os termos na ordem informada no início do texto
Todos os termos na ordem informada no final do texto
menos Fonte mais | fases decisões petições pautas Visualizar para impressão
SLS nº 2639 / PB (2019/0387189-8) autuado em 31/12/2019
Detalhes
PROCESSO:SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA
LOCALIZAÇÃO:Saída para PROCESSO ELETRÔNICO ARQUIVADO em 21/08/2020
TIPO:Processo eletrônico.
AUTUAÇÃO:31/12/2019
NÚMERO ÚNICO: 0387189-22.2019.3.00.0000
RELATOR(A):Min. PRESIDENTE DO STJ
RAMO DO DIREITO: DIREITO ADMINISTRATIVO
ASSUNTO(S): DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO, Agentes Políticos, Prefeito, Afastamento do Cargo. Atos Administrativos, Improbidade Administrativa.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA
NÚMEROS DE ORIGEM: 0712018002251, 08045425920198150231, 08129652220198150000, 712018002251, 8045425920198150231, 8129652220198150000.
 1 volume, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 21/08/2020 (16:30) ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE
Fases
21/08/202016:30 Arquivado Definitivamente (246) Resumo em texto simplificado: O processo foi encerrado e permanecerá arquivado no Tribunal.
21/08/202016:30 Transitado em Julgado em 13/08/2020 (848) Resumo em texto simplificado: Processo com decisão definitiva, não cabe mais recurso
29/06/202003:04 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 29/06/2020 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
22/06/202015:41 Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 426157/2020 (Juntada automática) (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
22/06/202015:41 Protocolizada Petição 426157/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/06/2020 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
22/06/202015:22 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 22/06/2020 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
19/06/202005:42 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
19/06/202005:42 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
19/06/202005:21 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/06/2020 Petição Nº 19378/2020 - AgInt (92)
18/06/202019:48 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça eletrônico, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
17/06/202020:50 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0019378 - AgInt na SLS 2639 - Publicação prevista para 19/06/2020 (11383)
12/06/202013:00 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL (132)
09/06/202023:59 Conhecido o recurso de DJAIR MAGNO DANTAS e não-provido, por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição Nº 19378/2020 - AgInt na SLS 2639 (239) Resumo em texto simplificado: O recurso foi julgado, mas não foi aceito.
04/06/202001:01 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Pauta de Julgamentos em 04/06/2020 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
04/06/202001:00 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA intimado eletronicamente da(o) Pauta de Julgamentos em 04/06/2020 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
25/05/202005:49 Disponibilizada intimação eletrônica (Pauta de Julgamentos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
25/05/202005:48 Disponibilizada intimação eletrônica (Pauta de Julgamentos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
25/05/202005:39 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/05/2020 (92)
22/05/202019:23 Juntada de Certidão : Certifico que o processo em epígrafe foi incluído na Pauta de Julgamentos da sessão virtual da Corte Especial com previsão de início em 3/6/2020 e de término em 9/6/2020. (581)
22/05/202019:01 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça eletrônico, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
22/05/202016:14 Incluído em pauta para 03/06/2020 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 19378/2020 - AgInt na SLS 2639/PB (417) Resumo em texto simplificado: O processo já está com data definida para ser julgado
18/03/202019:32 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ Relator (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
17/03/202016:31 Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 148993/2020 (Juntada automática) (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
17/03/202016:31 Protocolizada Petição 148993/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 17/03/2020 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
17/02/202016:05 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA intimado eletronicamente da(o) Vista Ao Agravado Para Impugnação do Agint em 17/02/2020 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
14/02/202002:37 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 14/02/2020 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
12/02/202015:57 Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 59089/2020 (Juntada automática) (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
12/02/202015:57 Protocolizada Petição 59089/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/02/2020 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
12/02/202015:20 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Vista Ao Agravado Para Impugnação do Agint em 12/02/2020 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
11/02/202011:16 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 11/02/2020 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
10/02/202008:00 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
10/02/202008:00 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
10/02/202005:39 Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 10/02/2020 Petição Nº 19378/2020 - (92)
07/02/202019:28 Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça eletrônico, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
06/02/202020:00 Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 19378/2020. Publicação prevista para 10/02/2020) (11383)
04/02/202008:25 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
04/02/202008:23 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
04/02/202006:14 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/02/2020 (92)
Decisão Monocrática
SLS 2639(2019/0387189-8 - 04/02/2020)
Decisão Monocrática- Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
03/02/202019:36 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça eletrônico, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
23/01/202018:17 Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 19378/2020 (Juntada automática) (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
23/01/202018:17 Protocolizada Petição 19378/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 23/01/2020 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
02/01/202019:47 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/02/2020 (11383)
02/01/202019:47 Indeferido o pedido de DJAIR MAGNO DANTAS (30048)
31/12/201909:04 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Presidente) - pela SJD (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
31/12/201909:00 Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ (26) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado para o/a Ministro/a que julgará o caso.
31/12/201907:23 Protocolizada Petição (originária) em 31/12/2019 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0426157/2020CieMPF22/06/202022/06/2020MPF
0148993/2020IMP17/03/202017/03/2020MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA
0059089/2020CieMPF12/02/202012/02/2020MPF
0019378/2020AgInt23/01/202023/01/2020DJAIR MAGNO DANTAS
Pautas
Data da
Sessão
Hora
Sessão
Orgão
Julgamento
  
09/06/202000:00Corte Especial  
Email:
Senha:
Utilize o email e a senha do sistema Push!
Impresso sexta-feira, 06 de dezembro de 2024.
(0.0)Versão 3.6.3| de 03/12/2024 08:44.
SAFS - Qd. 06 - Lt. 01, Brasília/DF.CEP 70095-900.+55 61 3319-8000
Como chegar SAFS - Quadra 06 - Lote 01 - CEP: 70095-900 - Brasília - DF  +55 61 3319-8000 Voltar ao topo Avalie o Portal STJ