Superior Tribunal de Justiça
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SLS nº 2745 / CE (2020/0152211-9) autuado em 26/06/2020
Detalhes
PROCESSO:SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA
LOCALIZAÇÃO:Saída para PROCESSO ELETRÔNICO ARQUIVADO em 17/09/2020
TIPO:Processo eletrônico.
AUTUAÇÃO:26/06/2020
NÚMERO ÚNICO: 0152211-66.2020.3.00.0000
RELATOR(A):Min. PRESIDENTE DO STJ
RAMO DO DIREITO: DIREITO ADMINISTRATIVO
ASSUNTO(S): DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO, Licitações, Modalidade / Limite.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ
NÚMEROS DE ORIGEM: 08002427220204058107, 08060381820204050000, 8002427220204058107, 8060381820204050000.
 1 volume, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 17/09/2020 (14:42) ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE
Fases
17/09/202014:42 Arquivado Definitivamente (246)
17/09/202014:42 Transitado em Julgado em 17/09/2020 (848)
15/08/202018:32 Juntada de Certidão de Retificação de Ciência: Certifica-se, em razão de equívoco no cálculo realizado pelo Serviço Automático de Intimação Eletrônica, fica(m) sem efeito o(s) Termo(s) de Ciência por decurso de prazo juntado(s) aos autos em 12/08/2020 relativo(s) à publicação no DJe ocorrida no dia 03/08/2020. CERTIFICA-SE, POR FIM, que a data correta da ciência por decurso de prazo foi dia 13/08/2020, com relação a(ao) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (581)
12/08/202001:12 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 12/08/2020 (300104)
03/08/202005:49 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
03/08/202005:32 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/08/2020 (92)
Decisão Monocrática
SLS 2745(2020/0152211-9 - 03/08/2020)
Decisão Monocrática- Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
31/07/202019:26 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061)
01/07/202011:50 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/08/2020 (11383)
01/07/202011:50 Indeferido o pedido de MUNICÍPIO DE ACOPIARA (30048)
26/06/202017:55 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Presidente) - pela SJD (51)
26/06/202017:45 Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ (26)
26/06/202017:14 Protocolizada Petição (originária) em 26/06/2020 (118)
Decisões
SLS 2745(2020/0152211-9 - 03/08/2020)
Decisão Monocrática- Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
Petições
Não há petições.
Pautas
Não há pautas.
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Impresso sexta-feira, 01 de dezembro de 2023.
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