Superior Tribunal de Justiça
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SLS nº 2747 / MA (2020/0160046-6) autuado em 03/07/2020
Detalhes
PROCESSO:SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA
LOCALIZAÇÃO:Saída para PROCESSO ELETRÔNICO ARQUIVADO em 18/09/2020
TIPO:Processo eletrônico.
AUTUAÇÃO:03/07/2020
NÚMERO ÚNICO: 0160046-08.2020.3.00.0000
RELATOR(A):Min. PRESIDENTE DO STJ - CORTE ESPECIAL
RAMO DO DIREITO: DIREITO ADMINISTRATIVO
ASSUNTO(S): DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO. COVID-19.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO
 1 volume, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 18/09/2020 (12:30) ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE
Fases
18/09/202012:30 Arquivado Definitivamente (246)
18/09/202012:30 Transitado em Julgado em 18/09/2020 (848)
16/08/202013:53 Juntada de Certidão de Retificação de Ciência: Certifica-se, em razão de equívoco no cálculo realizado pelo Serviço Automático de Intimação Eletrônica, fica(m) sem efeito o(s) Termo(s) de Ciência por decurso de prazo juntado(s) aos autos em 13/08/2020 relativo(s) à publicação no DJe ocorrida no dia 04/08/2020. CERTIFICA-SE, POR FIM, que a data correta da ciência por decurso de prazo foi dia 14/08/2020, com relação a(ao) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (581)
14/08/202015:12 Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 548096/2020 (Juntada automática) (85)
14/08/202015:12 Protocolizada Petição 548096/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/08/2020 (118)
13/08/202001:12 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 13/08/2020 (300104)
04/08/202016:55 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
04/08/202006:14 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/08/2020 (92)
Decisão Monocrática
03/08/202021:39 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061)
29/07/202016:05 Juntada de Certidão de Juntada referente ao Ofício nº 02747/2020-CPDP. (581)
15/07/202012:57 Juntada de Certidão : Certifico que foi encaminhada uma cópia de decisão deferindo o pedido de suspensão para sustar os efeitos da decisão liminar proferida nos autos do Agravo de Instrumento n. 085252-97.2020.8.10.0000, à Presidência e Vice Presidência do TJMA, via malote digital, com código de rastreabilidade nr. 30020201211777. (581)
15/07/202010:50 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/08/2020 (11383)
15/07/202010:50 Julgado procedente o pedido de MUNICIPIO DE SAO LUIS (219)
03/07/202009:50 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Presidente) - pela SJD (51)
03/07/202009:02 Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ (26)
03/07/202005:46 Protocolizada Petição (originária) em 03/07/2020 (118)
Decisões
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0548096/2020CieMPF14/08/202014/08/2020MPF
Pautas
Não há pautas.
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Impresso segunda-feira, 20 de maio de 2024.
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