Superior Tribunal de Justiça
  Superior Tribunal de Justiça      

{{cabecalhoErro}}

{{ errorMessage }}

Saudações {{usuario.nome}} ({{usuario.cpf}}) selecione a forma de acesso para visualização de autos eletrônicos
x NOVO! Nesta Consulta Processual é possível verificar as partes e advogados no processo, números, relator, órgão colegiado, localização, decisões publicadas, as fases do andamento processual atualizadas em tempo real, e consulta processual com chave de acesso enviada pelo STJ. A visualização de peças, petições e íntegra do processo só é possível na Central do Processo Eletrônico (CPE), mediante cadastro com certificado digital. Para acessar a CPE clique aqui.
a
a
a
Quantidade de Termos:
Exatamente igual
Todos os termos em qualquer posição do texto
Todos os termos na ordem informada em qualquer posição do texto
Pelo menos um ou mais termos em qualquer posição do texto
Todos os termos na ordem informada no início do texto
Todos os termos na ordem informada no final do texto
Quantidade de Termos:
Exatamente igual
Todos os termos em qualquer posição do texto
Todos os termos na ordem informada em qualquer posição do texto
Pelo menos um ou mais termos em qualquer posição do texto
Todos os termos na ordem informada no início do texto
Todos os termos na ordem informada no final do texto
menos Fonte mais | fases decisões petições pautas Visualizar para impressão
SLS nº 2805 / MG (2020/0258107-0) autuado em 29/09/2020
Detalhes
PROCESSO:SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA
LOCALIZAÇÃO:Saída para PROCESSO ELETRÔNICO ARQUIVADO em 24/05/2022
TIPO:Processo eletrônico.
AUTUAÇÃO:29/09/2020
NÚMERO ÚNICO: 0258107-98.2020.3.00.0000
RELATOR(A):Min. PRESIDENTE DO STJ - CORTE ESPECIAL
RAMO DO DIREITO: DIREITO ADMINISTRATIVO
ASSUNTO(S): DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO, Serviços, Concessão / Permissão / Autorização. Atos Administrativos. Serviços, Concessão / Permissão / Autorização, Energia Elétrica.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
 1 volume, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 24/05/2022 (15:21) ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE
Fases
24/05/202215:21 Arquivado Definitivamente (246) Resumo em texto simplificado: O processo foi encerrado e permanecerá arquivado no Tribunal.
24/05/202215:21 Transitado em Julgado em 03/05/2022 (848) Resumo em texto simplificado: Processo com decisão definitiva, não cabe mais recurso
18/04/202201:50 ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 18/04/2022 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
18/04/202201:49 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 18/04/2022 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
18/04/202201:48 PROCURADORIA GERAL FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 18/04/2022 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
12/04/202217:41 Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 278629/2022 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
12/04/202217:31 Protocolizada Petição 278629/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/04/2022 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
05/04/202205:34 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
05/04/202205:33 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
05/04/202205:29 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) PROCURADORIA GERAL FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
05/04/202205:20 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/04/2022 Petição Nº 1007447/2021 - EDcl no AgInt na (92)
04/04/202218:40 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
04/04/202216:50 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/1007447 - EDcl no AgInt na SLS 2805 - Publicação prevista para 05/04/2022 (11383)
16/03/202210:47 Embargos de Declaração de CONSÓRCIO CANDONGA Não-acolhidos,por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL Petição Nº1007447/2021 - EDcl no AgInt na SLS SLS 2805 (200) Resumo em texto simplificado: O recurso foi negado.
16/03/202210:47 Proclamação Final de Julgamento: A Corte Especial, por unanimidade, rejeitou os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Petição Nº1007447/2021 - EDcl no AgInt na SLS SLS 2805 (3001)
07/03/202201:59 ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO intimado eletronicamente da(o) Pauta de Julgamentos em 07/03/2022 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
07/03/202201:59 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Pauta de Julgamentos em 07/03/2022 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
07/03/202201:59 PROCURADORIA GERAL FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Pauta de Julgamentos em 07/03/2022 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
24/02/202205:48 Disponibilizada intimação eletrônica (Pauta de Julgamentos) ao(à) ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
24/02/202205:48 Disponibilizada intimação eletrônica (Pauta de Julgamentos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
24/02/202205:47 Disponibilizada intimação eletrônica (Pauta de Julgamentos) ao(à) PROCURADORIA GERAL FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
24/02/202205:46 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/02/2022 (92)
23/02/202220:28 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
23/02/202217:14 Incluído em pauta para 16/03/2022 09:00:00 pela CORTE ESPECIAL - Petição Nº 1007447/2021 - EDcl no AgInt na SLS 2805/MG (417) Resumo em texto simplificado: O processo já está com data definida para ser julgado
09/12/202108:21 Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1118767/2021 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
09/12/202108:10 Protocolizada Petição 1118767/2021 (PET - PETIÇÃO) em 08/12/2021 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
07/12/202116:31 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
07/12/202114:17 Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 23/11/2021 e término em 06/12/2021 o prazo para AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL apresentar resposta à petição n. 1007447/2021 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 713. (581)
22/11/202101:39 ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 22/11/2021 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
22/11/202101:14 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 22/11/2021 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
22/11/202101:06 PROCURADORIA GERAL FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 22/11/2021 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
19/11/202102:15 ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO intimado eletronicamente da(o) Vista Ao Embargado Para Impugnação Dos Edcl em 19/11/2021 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
19/11/202102:10 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Vista Ao Embargado Para Impugnação Dos Edcl em 19/11/2021 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
19/11/202101:11 PROCURADORIA GERAL FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Vista Ao Embargado Para Impugnação Dos Edcl em 19/11/2021 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
12/11/202115:56 Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1036072/2021 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
12/11/202115:46 Protocolizada Petição 1036072/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/11/2021 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
10/11/202105:16 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
10/11/202105:11 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
10/11/202105:09 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) PROCURADORIA GERAL FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
10/11/202105:06 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/11/2021 Petição Nº 1007447/2021 - EDcl no AgInt na (92)
Decisão Monocrática
09/11/202119:21 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
09/11/202105:28 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
09/11/202105:27 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
09/11/202105:14 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) PROCURADORIA GERAL FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
09/11/202105:11 Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 09/11/2021 Petição Nº 1007447/2021 - (92)
08/11/202122:10 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/1007447 - EDcl no AgInt na SLS 2805 - Publicação prevista para 10/11/2021 (11383)
08/11/202122:10 Indeferido o pedido de CONSÓRCIO CANDONGA (30048)
08/11/202119:10 Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
08/11/202116:17 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com embargos de declaração na fluência do prazo para impugnação aos embargos (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
08/11/202109:48 Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 1007447/2021. Publicação prevista para 09/11/2021) (11383)
05/11/202115:51 Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO para processamento de embargos de declaração nº 1007447/2021 (123) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado ao local indicado.
05/11/202101:05 ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 05/11/2021 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
05/11/202101:03 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 05/11/2021 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
05/11/202101:01 PROCURADORIA GERAL FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 05/11/2021 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
04/11/202115:21 Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1007447/2021 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
04/11/202115:19 Protocolizada Petição 1007447/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 04/11/2021 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
04/11/202114:50 Juntada de Ofício STJ nº 002264/2021-CESP (581)
03/11/202115:23 Expedição de Ofício STJ nº 002264/2021-CESP ao (à)Presidente Desembargador Federal I'talo Fioravanti Sabo Mendes (60) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação foi enviada à pessoa ou ente indicado.
26/10/202105:17 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
26/10/202105:17 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
26/10/202105:16 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) PROCURADORIA GERAL FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
26/10/202105:14 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/10/2021 Petição Nº 1010306/2020 - AgInt (92)
25/10/202119:00 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
25/10/202114:50 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/1010306 - AgInt na SLS 2805 - Publicação prevista para 26/10/2021 (11383)
13/10/202115:32 Juntada de Ofício STJ nº 002149/2021-CESP (581)
08/10/202117:40 Expedição de Ofício STJ nº 002149/2021-CESP ao (à)Tribunal Regional Federal da 1ª Região comunicando resultado de julgamento (60) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação foi enviada à pessoa ou ente indicado.
06/10/202115:25 Conhecido o recurso de AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL e provido,por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL Relator para Acórdão: PRESIDENTE DO STJ Petição Nº 1010306/2020 - AgInt na SLS 2805 (237) Resumo em texto simplificado: A decisão do recurso foi favorável à parte indicada
06/10/202115:25 Proclamação Final de Julgamento: A Corte Especial, por unanimidade, deu provimento ao agravo, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Petição Nº 1010306/2020 - AgInt na SLS 2805 (3001)
05/10/202107:36 Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 891490/2021 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
05/10/202107:21 Protocolizada Petição 891490/2021 (PET - PETIÇÃO) em 05/10/2021 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
27/09/202107:45 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com parecer do MPF (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
27/09/202107:11 Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 864406/2021 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
27/09/202107:07 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (132)
27/09/202107:07 Protocolizada Petição 864406/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 26/09/2021 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
27/09/202103:00 ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO intimado eletronicamente da(o) Pauta de Julgamentos em 27/09/2021 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
27/09/202102:59 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Pauta de Julgamentos em 27/09/2021 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
27/09/202102:59 PROCURADORIA GERAL FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Pauta de Julgamentos em 27/09/2021 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
27/09/202101:47 ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 27/09/2021 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
27/09/202101:22 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 27/09/2021 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
27/09/202101:01 PROCURADORIA GERAL FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 27/09/2021 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
24/09/202115:14 Juntada de Certidão : Certifico que a sessão ordinária da Corte Especial do dia 06/10/2021, a qual o processo em epígrafe encontra-se pautado, será por videoconferência e terá início às 09 horas. (581)
17/09/202105:16 Disponibilizada intimação eletrônica (Pauta de Julgamentos) ao(à) ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
17/09/202105:16 Disponibilizada intimação eletrônica (Pauta de Julgamentos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
17/09/202105:16 Disponibilizada intimação eletrônica (Pauta de Julgamentos) ao(à) PROCURADORIA GERAL FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
17/09/202105:15 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/09/2021 (92)
16/09/202119:14 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
16/09/202117:03 Incluído em pauta para 06/10/2021 14:00:00 pela CORTE ESPECIAL - Petição Nº 1010306/2020 - AgInt na SLS 2805/MG (417) Resumo em texto simplificado: O processo já está com data definida para ser julgado
16/09/202111:28 Disponibilizada cópia digital dos autos à(o) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300101) Resumo em texto simplificado: Uma cópia eletrônica do processo foi disponibilizada à pessoa ou ente indicado.
15/09/202119:00 Autos com vista ao Ministério Público Federal para parecer (30015) Resumo em texto simplificado: O processo está no Ministério Público Federal para que ele se manifeste
15/09/202114:18 Proclamação Parcial de Julgamento: Retirado de Pauta. Petição Nº 1010306/2020 - AgInt na SLS 2805 (3001)
15/09/202114:18 Retirado de pauta Petição Nº 1010306/2020 - AgInt na SLS 2805 (897) Resumo em texto simplificado: O processo não será julgado na data prevista.
15/09/202105:18 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
15/09/202105:13 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
15/09/202105:10 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) PROCURADORIA GERAL FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
15/09/202105:08 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/09/2021 (92)
Decisão Monocrática
14/09/202118:34 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
14/09/202114:10 Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal (11010)
14/09/202114:10 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/09/2021 (11383)
10/09/202110:11 Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 817121/2021 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
10/09/202110:00 Protocolizada Petição 817121/2021 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 10/09/2021 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
Listando as fases da data 24/05/2022 até a data 10/09/2021
página de 2 páginas    
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0278629/2022CieMPF12/04/202212/04/2022MPF
1118767/2021PET08/12/202109/12/2021AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
1036072/2021CieMPF12/11/202112/11/2021MPF
1007447/2021EDcl04/11/202104/11/2021CONSÓRCIO CANDONGA
0891490/2021PET05/10/202105/10/2021CONSÓRCIO CANDONGA
0864406/2021ParMPF26/09/202127/09/2021MPF
0817121/2021ManMPF10/09/202110/09/2021MPF
0791985/2021ManMPF01/09/202101/09/2021MPF
0529250/2021PET04/06/202104/06/2021CONSÓRCIO CANDONGA
0522318/2021PET02/06/202102/06/2021AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
0516318/2021OF01/06/202101/06/2021NR 10514/21 CGU (EMAIL)
0327455/2021CieMPF10/04/202110/04/2021MPF
0318238/2021IMP07/04/202107/04/2021CONSÓRCIO CANDONGA
0307525/2021RtPaut05/04/202105/04/2021AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
0078511/2021IMP11/02/202111/02/2021CONSÓRCIO CANDONGA
1010306/2020AgInt08/12/202008/12/2020AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
0826422/2020CieMPF19/10/202019/10/2020MPF
0756408/2020PET30/09/202030/09/2020CONSÓRCIO CANDONGA
Pautas
Data da
Sessão
Hora
Sessão
Orgão
Julgamento
 
15/09/202114:00Corte Especial  
15/09/202114:00Corte Especial  
06/10/202109:00Corte Especial  
06/10/202109:00Corte Especial  
06/10/202109:00Corte Especial  
13/04/202100:00Corte Especial  
16/03/202209:00Corte Especial  
16/03/202209:00Corte Especial  
16/03/202209:00Corte Especial  
Email:
Senha:
Utilize o email e a senha do sistema Push!
Impresso quinta-feira, 27 de março de 2025.
(0.0)Versão 3.7.2| de 21/03/2025 13:53.
SAFS - Qd. 06 - Lt. 01, Brasília/DF.CEP 70095-900.+55 61 3319-8000
Como chegar SAFS - Quadra 06 - Lote 01 - CEP: 70095-900 - Brasília - DF  +55 61 3319-8000 Voltar ao topo Avalie o Portal STJ