24/05/202215:21Arquivado Definitivamente
(246)Resumo em texto simplificado:O processo foi encerrado e permanecerá arquivado no Tribunal.
24/05/202215:21Transitado em Julgado em 03/05/2022
(848)Resumo em texto simplificado:Processo com decisão definitiva, não cabe mais recurso
18/04/202201:50ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 18/04/2022
(300104)Resumo em texto simplificado:Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
18/04/202201:49MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 18/04/2022
(300104)Resumo em texto simplificado:Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
18/04/202201:48PROCURADORIA GERAL FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 18/04/2022
(300104)Resumo em texto simplificado:Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
12/04/202217:41Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 278629/2022
(85)Resumo em texto simplificado:Um documento foi inserido no processo.
12/04/202217:31Protocolizada Petição 278629/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/04/2022
(118)Resumo em texto simplificado:Petição apresentada para apreciação.
05/04/202205:34Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
(300105)Resumo em texto simplificado:Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
05/04/202205:33Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300105)Resumo em texto simplificado:Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
05/04/202205:29Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) PROCURADORIA GERAL FEDERAL
(300105)Resumo em texto simplificado:Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
05/04/202205:20Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/04/2022 Petição Nº 1007447/2021 - EDcl no AgInt na
(92)
04/04/202218:40Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
(1061)Resumo em texto simplificado:Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
04/04/202216:50Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/1007447 - EDcl no AgInt na SLS 2805 - Publicação prevista para 05/04/2022
(11383)
16/03/202210:47Embargos de Declaração de CONSÓRCIO CANDONGA Não-acolhidos,por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL Petição Nº1007447/2021 - EDcl no AgInt na SLS SLS 2805
(200)Resumo em texto simplificado:O recurso foi negado.
16/03/202210:47Proclamação Final de Julgamento: A Corte Especial, por unanimidade, rejeitou os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator.
Petição Nº1007447/2021 - EDcl no AgInt na SLS SLS 2805
(3001)
07/03/202201:59ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO intimado eletronicamente da(o) Pauta de Julgamentos em 07/03/2022
(300104)Resumo em texto simplificado:Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
07/03/202201:59MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Pauta de Julgamentos em 07/03/2022
(300104)Resumo em texto simplificado:Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
07/03/202201:59PROCURADORIA GERAL FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Pauta de Julgamentos em 07/03/2022
(300104)Resumo em texto simplificado:Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
24/02/202205:48Disponibilizada intimação eletrônica (Pauta de Julgamentos) ao(à) ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
(300105)Resumo em texto simplificado:Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
24/02/202205:48Disponibilizada intimação eletrônica (Pauta de Julgamentos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300105)Resumo em texto simplificado:Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
24/02/202205:47Disponibilizada intimação eletrônica (Pauta de Julgamentos) ao(à) PROCURADORIA GERAL FEDERAL
(300105)Resumo em texto simplificado:Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
24/02/202205:46Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/02/2022
(92)
23/02/202220:28Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
(1061)Resumo em texto simplificado:Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
23/02/202217:14Incluído em pauta para 16/03/2022 09:00:00 pela CORTE ESPECIAL - Petição Nº 1007447/2021 - EDcl no AgInt na SLS 2805/MG
(417)Resumo em texto simplificado:O processo já está com data definida para ser julgado
09/12/202108:21Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1118767/2021
(85)Resumo em texto simplificado:Um documento foi inserido no processo.
09/12/202108:10Protocolizada Petição 1118767/2021 (PET - PETIÇÃO) em 08/12/2021
(118)Resumo em texto simplificado:Petição apresentada para apreciação.
07/12/202116:31Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator)
(51)Resumo em texto simplificado:O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
07/12/202114:17Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 23/11/2021 e término em 06/12/2021 o prazo para AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL apresentar resposta à petição n. 1007447/2021 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 713.
(581)
22/11/202101:39ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 22/11/2021
(300104)Resumo em texto simplificado:Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
22/11/202101:14MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 22/11/2021
(300104)Resumo em texto simplificado:Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
22/11/202101:06PROCURADORIA GERAL FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 22/11/2021
(300104)Resumo em texto simplificado:Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
19/11/202102:15ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO intimado eletronicamente da(o) Vista Ao Embargado Para Impugnação Dos Edcl em 19/11/2021
(300104)Resumo em texto simplificado:Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
19/11/202102:10MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Vista Ao Embargado Para Impugnação Dos Edcl em 19/11/2021
(300104)Resumo em texto simplificado:Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
19/11/202101:11PROCURADORIA GERAL FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Vista Ao Embargado Para Impugnação Dos Edcl em 19/11/2021
(300104)Resumo em texto simplificado:Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
12/11/202115:56Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1036072/2021
(85)Resumo em texto simplificado:Um documento foi inserido no processo.
12/11/202115:46Protocolizada Petição 1036072/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/11/2021
(118)Resumo em texto simplificado:Petição apresentada para apreciação.
10/11/202105:16Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
(300105)Resumo em texto simplificado:Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
10/11/202105:11Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300105)Resumo em texto simplificado:Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
10/11/202105:09Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) PROCURADORIA GERAL FEDERAL
(300105)Resumo em texto simplificado:Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
10/11/202105:06Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/11/2021 Petição Nº 1007447/2021 - EDcl no AgInt na
(92)
09/11/202119:21Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
(1061)Resumo em texto simplificado:Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
09/11/202105:28Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
(300105)Resumo em texto simplificado:Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
09/11/202105:27Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300105)Resumo em texto simplificado:Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
09/11/202105:14Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) PROCURADORIA GERAL FEDERAL
(300105)Resumo em texto simplificado:Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
09/11/202105:11Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 09/11/2021 Petição Nº 1007447/2021 -
(92)
08/11/202122:10Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/1007447 - EDcl no AgInt na SLS 2805 - Publicação prevista para 10/11/2021
(11383)
08/11/202122:10Indeferido o pedido de CONSÓRCIO CANDONGA
(30048)
08/11/202119:10Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl
(1061)Resumo em texto simplificado:Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
08/11/202116:17Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com embargos de declaração na fluência do prazo para impugnação aos embargos
(51)Resumo em texto simplificado:O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
08/11/202109:48Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 1007447/2021. Publicação prevista para 09/11/2021)
(11383)
05/11/202115:51Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO para processamento de embargos de declaração nº 1007447/2021
(123)Resumo em texto simplificado:O processo foi encaminhado ao local indicado.
05/11/202101:05ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 05/11/2021
(300104)Resumo em texto simplificado:Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
05/11/202101:03MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 05/11/2021
(300104)Resumo em texto simplificado:Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
05/11/202101:01PROCURADORIA GERAL FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 05/11/2021
(300104)Resumo em texto simplificado:Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
04/11/202115:21Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1007447/2021
(85)Resumo em texto simplificado:Um documento foi inserido no processo.
04/11/202115:19Protocolizada Petição 1007447/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 04/11/2021
(118)Resumo em texto simplificado:Petição apresentada para apreciação.
04/11/202114:50Juntada de Ofício STJ nº 002264/2021-CESP
(581)
03/11/202115:23Expedição de Ofício STJ nº 002264/2021-CESP ao (à)Presidente Desembargador Federal I'talo Fioravanti Sabo Mendes
(60)Resumo em texto simplificado:Uma comunicação foi enviada à pessoa ou ente indicado.
26/10/202105:17Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
(300105)Resumo em texto simplificado:Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
26/10/202105:17Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300105)Resumo em texto simplificado:Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
26/10/202105:16Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) PROCURADORIA GERAL FEDERAL
(300105)Resumo em texto simplificado:Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
25/10/202119:00Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
(1061)Resumo em texto simplificado:Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
25/10/202114:50Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/1010306 - AgInt na SLS 2805 - Publicação prevista para 26/10/2021
(11383)
13/10/202115:32Juntada de Ofício STJ nº 002149/2021-CESP
(581)
08/10/202117:40Expedição de Ofício STJ nº 002149/2021-CESP ao (à)Tribunal Regional Federal da 1ª Região comunicando resultado de julgamento
(60)Resumo em texto simplificado:Uma comunicação foi enviada à pessoa ou ente indicado.
06/10/202115:25Conhecido o recurso de AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL e provido,por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL Relator para Acórdão: PRESIDENTE DO STJ Petição Nº 1010306/2020 - AgInt na SLS 2805
(237)Resumo em texto simplificado:A decisão do recurso foi favorável à parte indicada
06/10/202115:25Proclamação Final de Julgamento: A Corte Especial, por unanimidade, deu provimento ao agravo, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator.
Petição Nº 1010306/2020 - AgInt na SLS 2805
(3001)
05/10/202107:36Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 891490/2021
(85)Resumo em texto simplificado:Um documento foi inserido no processo.
05/10/202107:21Protocolizada Petição 891490/2021 (PET - PETIÇÃO) em 05/10/2021
(118)Resumo em texto simplificado:Petição apresentada para apreciação.
27/09/202107:45Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com parecer do MPF
(51)Resumo em texto simplificado:O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
27/09/202107:11Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 864406/2021
(85)Resumo em texto simplificado:Um documento foi inserido no processo.
27/09/202107:07Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(132)
27/09/202107:07Protocolizada Petição 864406/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 26/09/2021
(118)Resumo em texto simplificado:Petição apresentada para apreciação.
27/09/202103:00ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO intimado eletronicamente da(o) Pauta de Julgamentos em 27/09/2021
(300104)Resumo em texto simplificado:Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
27/09/202102:59MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Pauta de Julgamentos em 27/09/2021
(300104)Resumo em texto simplificado:Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
27/09/202102:59PROCURADORIA GERAL FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Pauta de Julgamentos em 27/09/2021
(300104)Resumo em texto simplificado:Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
27/09/202101:47ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 27/09/2021
(300104)Resumo em texto simplificado:Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
27/09/202101:22MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 27/09/2021
(300104)Resumo em texto simplificado:Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
27/09/202101:01PROCURADORIA GERAL FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 27/09/2021
(300104)Resumo em texto simplificado:Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
24/09/202115:14Juntada de Certidão : Certifico que a sessão ordinária da Corte Especial do dia 06/10/2021, a qual o processo em epígrafe encontra-se pautado, será por videoconferência e terá início às 09 horas.
(581)
17/09/202105:16Disponibilizada intimação eletrônica (Pauta de Julgamentos) ao(à) ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
(300105)Resumo em texto simplificado:Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
17/09/202105:16Disponibilizada intimação eletrônica (Pauta de Julgamentos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300105)Resumo em texto simplificado:Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
17/09/202105:16Disponibilizada intimação eletrônica (Pauta de Julgamentos) ao(à) PROCURADORIA GERAL FEDERAL
(300105)Resumo em texto simplificado:Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
17/09/202105:15Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/09/2021
(92)
16/09/202119:14Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
(1061)Resumo em texto simplificado:Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
16/09/202117:03Incluído em pauta para 06/10/2021 14:00:00 pela CORTE ESPECIAL - Petição Nº 1010306/2020 - AgInt na SLS 2805/MG
(417)Resumo em texto simplificado:O processo já está com data definida para ser julgado
16/09/202111:28Disponibilizada cópia digital dos autos à(o) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300101)Resumo em texto simplificado:Uma cópia eletrônica do processo foi disponibilizada à pessoa ou ente indicado.
15/09/202119:00Autos com vista ao Ministério Público Federal para parecer
(30015)Resumo em texto simplificado:O processo está no Ministério Público Federal para que ele se manifeste
15/09/202114:18Proclamação Parcial de Julgamento: Retirado de Pauta.
Petição Nº 1010306/2020 - AgInt na SLS 2805
(3001)
15/09/202114:18Retirado de pauta Petição Nº 1010306/2020 - AgInt na SLS 2805
(897)Resumo em texto simplificado:O processo não será julgado na data prevista.
15/09/202105:18Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
(300105)Resumo em texto simplificado:Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
15/09/202105:13Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300105)Resumo em texto simplificado:Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
15/09/202105:10Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) PROCURADORIA GERAL FEDERAL
(300105)Resumo em texto simplificado:Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
15/09/202105:08Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/09/2021
(92)
14/09/202118:34Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
(1061)Resumo em texto simplificado:Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
14/09/202114:10Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal
(11010)
14/09/202114:10Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/09/2021
(11383)
10/09/202110:11Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 817121/2021
(85)Resumo em texto simplificado:Um documento foi inserido no processo.
10/09/202110:00Protocolizada Petição 817121/2021 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 10/09/2021
(118)Resumo em texto simplificado:Petição apresentada para apreciação.
Listando as fases da data 24/05/2022 até a data 10/09/2021