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SLS nº 2899 / RS (2021/0083470-3) autuado em 22/03/2021
Detalhes
PROCESSO:SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA
LOCALIZAÇÃO:Saída para PROCESSO ELETRÔNICO ARQUIVADO em 08/07/2021
TIPO:Processo eletrônico.
AUTUAÇÃO:22/03/2021
NÚMERO ÚNICO: 0083470-37.2021.3.00.0000
RELATOR(A):Min. PRESIDENTE DO STJ - CORTE ESPECIAL
RAMO DO DIREITO: DIREITO ADMINISTRATIVO
ASSUNTO(S): DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
NÚMEROS DE ORIGEM: 50380705920218217000, 51200925920208210001.
 nenhum volume, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 08/07/2021 (19:09) ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE
Fases
08/07/202119:09 Arquivado Definitivamente (246)
08/07/202119:09 Transitado em Julgado em 25/05/2021 (848)
19/04/202102:04 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 19/04/2021 (300104)
16/04/202114:39 Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 349430/2021 (Juntada automática) (85)
16/04/202114:39 Protocolizada Petição 349430/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/04/2021 (118)
09/04/202111:31 PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 09/04/2021 (300104)
09/04/202105:48 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
09/04/202105:47 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (300105)
09/04/202105:37 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/04/2021 Petição Nº 250950/2021 - RCD (92)
Decisão Monocrática
RCD na SLS 2899(2021/0083470-3 - 09/04/2021)
Decisão Monocrática- Ministro HUMBERTO MARTINS
08/04/202118:56 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061)
08/04/202118:10 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0250950 - RCD na SLS 2899 - Publicação prevista para 09/04/2021 (11383)
08/04/202118:10 Indeferido o pedido de FILIPE COSTA LEIRIA, FABIANO MARRANGHELLO ZALAZAR, JANETE FABIOLA TOGNI DE OLIVEIRA, MARCO AURELIO VELLEDA e EDUARDO D AVILA LEAL (Publicação prevista para 09/04/2021) (30048)
05/04/202103:08 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 05/04/2021 (300104)
30/03/202116:31 Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 269379/2021 (85)
30/03/202115:13 Protocolizada Petição 269379/2021 (PET - PETIÇÃO) em 30/03/2021 (118)
29/03/202113:26 Juntada de Petição de PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO nº 263958/2021 (85)
29/03/202113:12 Protocolizada Petição 263958/2021 (RCD - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO) em 29/03/2021 (118)
26/03/202117:56 Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 258496/2021 (85)
26/03/202117:54 Protocolizada Petição 258496/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 26/03/2021 (118)
25/03/202111:56 Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 251127/2021 (85)
25/03/202111:36 Protocolizada Petição 251127/2021 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 25/03/2021 (118)
25/03/202111:32 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com Pedido de Reconsideração às fls. e-STJ 753/775) (51)
25/03/202111:11 Juntada de Petição de PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO nº 250950/2021 (85)
25/03/202111:08 Protocolizada Petição 250950/2021 (RCD - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO) em 25/03/2021 (118)
24/03/202117:44 Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 249019/2021 (Juntada automática) (85)
24/03/202117:44 Protocolizada Petição 249019/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/03/2021 (118)
24/03/202111:17 PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 24/03/2021 (300104)
24/03/202106:35 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
24/03/202106:23 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (300105)
24/03/202105:35 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/03/2021 (92)
Decisão Monocrática
SLS 2899(2021/0083470-3 - 24/03/2021)
Decisão Monocrática- Ministro HUMBERTO MARTINS
23/03/202119:35 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061)
23/03/202118:35 Expedição de Ofício nº 002411/2021-CPDP ao (à)Juiz(a) de Direito 3ª Vara da Fazenda Púb. do Foro Central de Porto Alegre/RS comunicando decisão, via malote digital (código de rastreabilidade: 30020211405529 - cópia juntada). (60)
23/03/202118:33 Expedição de Ofício nº 002410/2021-CPDP ao (à)Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul comunicando decisão, via malote digital (código de rastreabilidade: 30020211405526 - cópia juntada). (60)
23/03/202117:50 Deferido o pedido de ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (12444)
23/03/202117:50 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/03/2021 (11383)
23/03/202115:51 Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 241973/2021 (85)
23/03/202115:35 Protocolizada Petição 241973/2021 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 23/03/2021 (118)
23/03/202115:23 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) (51)
23/03/202115:21 Juntada de Petição de nº 241884/2021 (85)
23/03/202115:10 Protocolizada Petição 241884/2021 (PET - PETIÇÃO) em 23/03/2021 (118)
23/03/202112:54 Juntada de Certidão : Certifico que não foram encontrados, nos presentes autos, instrumentos de Procuração/Substabelecimento outorgados ao Dr. Ricardo Hanna Bertelli OAB/RS 57.124, advogado subscritor da petição de fls.693/722. (581)
23/03/202112:21 Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 241071/2021 (85)
23/03/202112:08 Protocolizada Petição 241071/2021 (PET - PETIÇÃO) em 23/03/2021 (118)
22/03/202111:08 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Presidente) - pela SJD (51)
22/03/202111:00 Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ (26)
22/03/202109:45 Protocolizada Petição (originária) em 22/03/2021 (118)
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0349430/2021CieMPF16/04/202116/04/2021MPF
0269379/2021PET 30/03/202130/03/2021ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
0263958/2021RCD 29/03/202129/03/2021FILIPE COSTA LEIRIA
0258496/2021IMP 26/03/202126/03/2021ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
0250950/2021RCD 25/03/202125/03/2021FILIPE COSTA LEIRIA E OUTROS
0251127/2021PROC 25/03/202125/03/2021FILIPE COSTA LEIRIA
0249019/2021CieMPF24/03/202124/03/2021MPF
0241884/2021PET 23/03/202123/03/2021ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
0241071/2021PET 23/03/202123/03/2021FILIPE COSTA LEIRIA E OUTROS
0241973/2021PROC 23/03/202123/03/2021FILIPE COSTA LEIRIA
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Impresso sábado, 25 de março de 2023.
(0.0)Versão 2.0.171| de 13/03/2023 19:49.
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