Superior Tribunal de Justiça
  Superior Tribunal de Justiça      

{{cabecalhoErro}}

{{ errorMessage }}

Login

"Área exclusiva para usuário que tenha recebido documento oficial do Superior Tribunal de Justiça com indicação de chave de acesso a processo eletrônico."
Saudações {{usuario.nome}} ({{usuario.cpf}}) selecione a forma de acesso para visualização de autos eletrônicos
O que eu consigo ver aqui?
x NOVO! Nesta Consulta Processual é possível verificar as partes e advogados no processo, números, relator, órgão colegiado, localização, decisões publicadas, as fases do andamento processual atualizadas em tempo real, e consulta processual com chave de acesso enviada pelo STJ. A visualização de peças, petições e íntegra do processo só é possível na Central do Processo Eletrônico (CPE), mediante cadastro com certificado digital. Para acessar a CPE clique aqui.
a
a
a
Quantidade de Termos:
Exatamente igual
Todos os termos em qualquer posição do texto
Todos os termos na ordem informada em qualquer posição do texto
Pelo menos um ou mais termos em qualquer posição do texto
Todos os termos na ordem informada no início do texto
Todos os termos na ordem informada no final do texto
Quantidade de Termos:
Exatamente igual
Todos os termos em qualquer posição do texto
Todos os termos na ordem informada em qualquer posição do texto
Pelo menos um ou mais termos em qualquer posição do texto
Todos os termos na ordem informada no início do texto
Todos os termos na ordem informada no final do texto
menos Fonte mais | fases decisões petições pautas Visualizar para impressão
SLS nº 2997 / DF (2021/0300744-6) autuado em 15/09/2021
Detalhes
PROCESSO:SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA
LOCALIZAÇÃO:Saída para PROCESSO ELETRÔNICO ARQUIVADO em 23/01/2023
TIPO:Processo eletrônico.
AUTUAÇÃO:15/09/2021
NÚMERO ÚNICO: 0300744-30.2021.3.00.0000
RELATOR(A):Min. PRESIDENTE DO STJ - CORTE ESPECIAL
RAMO DO DIREITO: DIREITO CIVIL
ASSUNTO(S): DIREITO CIVIL, Coisas, Conflito fundiário coletivo urbano. COVID-19.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
NÚMEROS DE ORIGEM: 07000961620218070018, 0715857448070000, 7000961620218070018, 715857448070000.
 nenhum volume, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 23/01/2023 (11:16) ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE
Fases
23/01/202311:16 Arquivado Definitivamente (246)
23/01/202311:16 Transitado em Julgado em 19/12/2022 (848)
07/11/202201:55 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 07/11/2022 (300104)
27/10/202219:11 Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 987896/2022 (85)
27/10/202219:00 Protocolizada Petição 987896/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/10/2022 (118)
27/10/202208:37 PROCURADORIA-GERAL DO DISTRITO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 27/10/2022 (300104)
27/10/202205:44 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
27/10/202205:34 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) PROCURADORIA-GERAL DO DISTRITO FEDERAL (300105)
27/10/202205:29 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/10/2022 (92)
Decisão Monocrática
SLS 2997(2021/0300744-6 - 27/10/2022)
Decisão Monocrática- Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
26/10/202218:55 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061)
25/10/202221:31 Determinado o Arquivamento (1063)
25/10/202221:31 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/10/2022 (11383)
21/10/202219:45 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) (51)
21/10/202219:31 Juntada de Certidão : Em face da decisão de fls. 766, certifico que, em consulta ao sítio eletrônico do eg. Supremo Tribunal Federal, consta que a Reclamação n. 49.845/DF foi arquivada após trânsito em julgado de v. acórdão. (581)
05/11/202120:31 Desentranhamento de Certidão de Conclusão nº 783 Vl 1 (30013)
04/11/202106:00 Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 1005829/2021 (85)
04/11/202105:39 Protocolizada Petição 1005829/2021 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 03/11/2021 (118)
03/11/202101:31 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 03/11/2021 (300104)
27/10/202112:11 Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 963796/2021 (85)
27/10/202112:03 Protocolizada Petição 963796/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/10/2021 (118)
20/10/202108:06 PROCURADORIA-GERAL DO DISTRITO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 20/10/2021 (300104)
20/10/202105:16 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
20/10/202105:12 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) PROCURADORIA-GERAL DO DISTRITO FEDERAL (300105)
20/10/202105:08 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/10/2021 (92)
Decisão Monocrática
SLS 2997(2021/0300744-6 - 20/10/2021)
Decisão Monocrática- Ministro HUMBERTO MARTINS
19/10/202119:16 Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (272)
19/10/202118:46 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061)
19/10/202117:30 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/10/2021 (11383)
19/10/202117:30 Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (272)
14/10/202118:00 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) (51)
13/10/202122:26 Juntada de Petição de OFÍCIO DO STF nº 918616/2021 (85)
13/10/202122:21 Protocolizada Petição 918616/2021 (OfSTF - OFÍCIO DO STF) em 13/10/2021 (118)
13/10/202120:11 Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 918142/2021 (85)
13/10/202120:08 Protocolizada Petição 918142/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 13/10/2021 (118)
11/10/202102:03 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Vista Ao Agravado Para Impugnação do Agint em 11/10/2021 (300104)
08/10/202113:16 Juntada de Petição de PEDIDO DE EXTENSÃO nº 905847/2021 (85)
08/10/202113:15 Protocolizada Petição 905847/2021 (PExt - PEDIDO DE EXTENSÃO) em 08/10/2021 (118)
06/10/202115:21 Juntada de Petição de PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO nº 897168/2021 (85)
06/10/202115:17 Protocolizada Petição 897168/2021 (RCD - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO) em 06/10/2021 (118)
06/10/202114:36 Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 896909/2021 (85)
06/10/202114:32 Protocolizada Petição 896909/2021 (PET - PETIÇÃO) em 06/10/2021 (118)
04/10/202111:51 Juntada de Petição de PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO nº 887452/2021 (85)
04/10/202111:49 Protocolizada Petição 887452/2021 (RCD - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO) em 04/10/2021 (118)
01/10/202116:59 PROCURADORIA-GERAL DO DISTRITO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Vista Ao Agravado Para Impugnação do Agint em 01/10/2021 (300104)
01/10/202101:11 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 01/10/2021 (300104)
30/09/202112:54 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
30/09/202112:31 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) PROCURADORIA-GERAL DO DISTRITO FEDERAL (300105)
30/09/202105:59 Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 30/09/2021 Petição Nº 865309/2021 - (92)
29/09/202119:31 Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt (1061)
29/09/202117:00 Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 865309/2021. Publicação prevista para 30/09/2021) (11383)
27/09/202110:46 Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 865309/2021 (85)
27/09/202110:45 Protocolizada Petição 865309/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 27/09/2021 (118)
22/09/202112:01 Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 851545/2021 (85)
22/09/202111:50 Protocolizada Petição 851545/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/09/2021 (118)
21/09/202119:55 PROCURADORIA-GERAL DO DISTRITO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 21/09/2021 (300104)
21/09/202105:32 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
21/09/202105:25 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) PROCURADORIA-GERAL DO DISTRITO FEDERAL (300105)
21/09/202105:19 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/09/2021 (92)
Decisão Monocrática
SLS 2997(2021/0300744-6 - 21/09/2021)
Decisão Monocrática- Ministro HUMBERTO MARTINS
20/09/202119:52 Expedição de Ofício nº 011915/2021-CPPR ao (à)Juiz(a) da Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do Distrito Federal - DF comunicando decisão (60)
20/09/202118:30 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061)
20/09/202116:10 Julgado procedente o pedido de DISTRITO FEDERAL (219)
20/09/202116:10 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/09/2021 (11383)
20/09/202115:03 Juntada de Certidão : Certifico, atendendo a pedido da interessada, que se procedeu à correção do nome da advogada dra. Ludmila Lavocat Galvão, OAB DF 11497, em conformidade com o Cadastro Nacional de Advogados (cna.oab.org.br) e com o cadastro da Receita Federal do Brasil. Certifico, ainda, que constava anteriormente no cadastro o nome Ludmila Lavocat Galvão Vieira de Carvalho, sob a mesa OAB. (581)
16/09/202108:09 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Presidente) - pela SJD (51)
16/09/202108:01 Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ (26)
15/09/202122:00 Protocolizada Petição (originária) em 15/09/2021 (118)
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0987896/2022CieMPF27/10/202227/10/2022MPF
1005829/2021PROC 03/11/202104/11/2021ASSOCIACAO SOLIDARIA DAS FAMILIAS QUILOMBOLAS MORADORES DA QUADRA A.C 404 SANTA MARIA SUL - DF
0963796/2021CieMPF27/10/202127/10/2021MPF
0918142/2021IMP 13/10/202113/10/2021DISTRITO FEDERAL
0918616/2021OfSTF 13/10/202113/10/2021NR 14984/21 STF (MALOTE DIGITAL)
0905847/2021PExt 08/10/202108/10/2021DISTRITO FEDERAL
0896909/2021PET 06/10/202106/10/2021DISTRITO FEDERAL
0897168/2021RCD 06/10/202106/10/2021ASSOCIACAO SOLIDARIA DAS FAMILIAS QUILOMBOLAS MORADORES DA QUADRA A.C 404 SANTA MARIA SUL - DF
0887452/2021RCD 04/10/202104/10/2021ASSOCIACAO SOLIDARIA DAS FAMILIAS QUILOMBOLAS MORADORES DA QUADRA A.C 404 SANTA MARIA SUL - DF
0865309/2021AgInt 27/09/202127/09/2021ASSOCIACAO SOLIDARIA DAS FAMILIAS QUILOMBOLAS MORADORES DA QUADRA A.C 404 SANTA MARIA SUL - DF
0851545/2021CieMPF22/09/202122/09/2021MPF
Pautas
Não há pautas.
Email:
Senha:

Sua sessão expirou ou ainda não foi feito login nesta aplicação.

Impresso sábado, 25 de março de 2023.
(0.0)Versão 2.0.171| de 13/03/2023 19:49.
SAFS - Qd. 06 - Lt. 01 - Tr. III,Brasília/DF.CEP 70095-900.+55 61 3319-8000
Como chegar SAFS - Quadra 06 - Lote 01 - Trecho III - CEP: 70095-900 - Brasília - DF  +55 61 3319-8000 Voltar ao topo Avalie o Portal STJ