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SLS nº 3022 / SP (2021/0366593-4) autuado em 16/11/2021
Detalhes
PROCESSO:SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA
LOCALIZAÇÃO:Entrada em PRESIDÊNCIA em 30/03/2022
TIPO:Processo eletrônico.
AUTUAÇÃO:16/11/2021
NÚMERO ÚNICO: 0366593-46.2021.3.00.0000
RELATOR(A):Min. PRESIDENTE DO STJ - CORTE ESPECIAL
RAMO DO DIREITO: DIREITO ADMINISTRATIVO
ASSUNTO(S): DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO, Serviços, Concessão / Permissão / Autorização. Pública, Sistema Único de Saúde (SUS), Convênio médico com o SUS. Atos Administrativos.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO
 1 volume, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 24/05/2022 (23:59) RETIRADO DE PAUTA - PETIÇÃO N° 01103100/2021 - AGINT NA SLS 3022/SP
Fases
24/05/202223:59 Retirado de pauta - Petição N° 01103100/2021 - AgInt na SLS 3022/SP (897)
19/05/202201:02 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Pauta de Julgamentos em 19/05/2022 (300104)
09/05/202205:18 Disponibilizada intimação eletrônica (Pauta de Julgamentos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
09/05/202205:14 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/05/2022 (92)
06/05/202218:04 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061)
06/05/202216:43 Incluído em pauta para 18/05/2022 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 1103100/2021 - AgInt na SLS 3022/SP (417)
08/04/202215:46 Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 267654/2022 (85)
08/04/202215:37 Protocolizada Petição 267654/2022 (PET - PETIÇÃO) em 08/04/2022 (118)
08/04/202201:06 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 08/04/2022 (300104)
07/04/202201:02 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 07/04/2022 (300104)
04/04/202210:51 Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 247071/2022 (85)
04/04/202210:36 Protocolizada Petição 247071/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/04/2022 (118)
30/03/202214:38 Retirado de pauta Petição Nº 1103100/2021 - AgInt na SLS 3022 (897)
30/03/202214:38 Proclamação Parcial de Julgamento: Retirado de Pauta. Petição Nº 1103100/2021 - AgInt na SLS 3022 (3001)
29/03/202221:00 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) (51)
29/03/202214:40 Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO para processamento da petição n. 00220142/2022. (123)
29/03/202205:32 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
29/03/202205:20 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/03/2022 Petição Nº 215194/2022 - RtPaut (92)
Decisão Monocrática
28/03/202218:56 Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 220142/2022 (85)
28/03/202218:52 Protocolizada Petição 220142/2022 (PET - PETIÇÃO) em 28/03/2022 (118)
28/03/202218:07 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061)
28/03/202217:31 Proferido despacho de mero expediente determinando a retirada do processo de pauta e intimação da parte requerida - Petição Nº 2022/00215194 - RtPaut na SLS 3022 (11010)
28/03/202217:31 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0215194 - RtPaut na SLS 3022 - Publicação prevista para 29/03/2022 (11383)
28/03/202205:38 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
28/03/202205:29 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/03/2022 Petição Nº 204393/2022 - PSusOr (92)
Decisão Monocrática
25/03/202218:45 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061)
25/03/202217:58 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com pedido de retirada de pauta. (51)
25/03/202217:11 Juntada de Petição de PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA nº 215194/2022 (85)
25/03/202217:10 Protocolizada Petição 215194/2022 (RtPaut - PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA) em 25/03/2022 (118)
25/03/202216:13 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO E APOIO A JULGAMENTOS DA CORTE ESPECIAL (132)
25/03/202216:10 Indeferido o pedido de MUNICIPIO DE AMPARO (30048)
25/03/202216:10 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0204393 - PSusOr na SLS 3022 - Publicação prevista para 28/03/2022 (11383)
25/03/202215:56 Indeferido o pedido de MUNICIPIO DE AMPARO - Petição Nº 204393/2022 (PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL) (Publicação prevista para 28/03/2022) (30048)
25/03/202215:06 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO E APOIO A JULGAMENTOS DA CORTE ESPECIAL (132)
23/03/202213:21 Juntada de Petição de PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL nº 204393/2022 (85)
23/03/202213:05 Protocolizada Petição 204393/2022 (PSusOr - PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL) em 23/03/2022 (118)
21/03/202201:53 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Pauta de Julgamentos em 21/03/2022 (300104)
10/03/202205:24 Disponibilizada intimação eletrônica (Pauta de Julgamentos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
10/03/202205:23 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/03/2022 (92)
09/03/202218:56 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061)
09/03/202217:02 Incluído em pauta para 30/03/2022 14:00:00 pela CORTE ESPECIAL - Petição Nº 1103100/2021 - AgInt na SLS 3022/SP (417)
24/01/202217:47 Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 20828/2022 (85)
24/01/202217:22 Protocolizada Petição 20828/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 24/01/2022 (118)
17/12/202101:18 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Vista Ao Agravado Para Impugnação do Agint em 17/12/2021 (300104)
16/12/202117:27 Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1143280/2021 (85)
16/12/202117:12 Protocolizada Petição 1143280/2021 (PET - PETIÇÃO) em 16/12/2021 (118)
13/12/202111:37 Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1128023/2021 (85)
13/12/202111:25 Protocolizada Petição 1128023/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/12/2021 (118)
09/12/202120:31 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com pedido de reconsideração e na fluência do prazo para impugnação do agravo interno (51)
09/12/202119:06 Juntada de Petição de PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO nº 1121627/2021 (85)
09/12/202119:04 Protocolizada Petição 1121627/2021 (RCD - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO) em 09/12/2021 (118)
07/12/202106:01 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
07/12/202105:28 Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 07/12/2021 Petição Nº 1103100/2021 - (92)
06/12/202119:11 Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt (1061)
06/12/202102:13 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 06/12/2021 (300104)
03/12/202118:30 Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 1103100/2021. Publicação prevista para 07/12/2021) (11383)
03/12/202118:01 Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1103100/2021 (85)
03/12/202117:57 Protocolizada Petição 1103100/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 03/12/2021 (118)
26/11/202117:01 Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 1079679/2021 (85)
26/11/202116:58 Protocolizada Petição 1079679/2021 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 26/11/2021 (118)
26/11/202105:30 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
26/11/202105:17 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/11/2021 (92)
Decisão Monocrática
25/11/202119:39 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061)
25/11/202115:59 Expedição de Ofício nº 012705/2021-CPDP ao (à)Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de Amparo - TJ/SP comunicando decisão (via malote digital - Código de rastreabilidade: 30020211602767) - cópia juntada (60)
25/11/202115:59 Expedição de Ofício nº 012704/2021-CPDP ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Av. Brigadeiro comunicando decisão (via malote digital - Código de rastreabilidade: 30020211602763) - cópia juntada (60)
25/11/202112:50 Deferido o pedido de MUNICIPIO DE AMPARO (12444)
25/11/202112:50 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/11/2021 (11383)
16/11/202119:02 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Presidente) - pela SJD (51)
16/11/202119:00 Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ (26)
16/11/202118:42 Protocolizada Petição (originária) em 16/11/2021 (118)
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0267654/2022PET 08/04/202208/04/2022SANTA CASA ANNA CINTRA
0247071/2022CieMPF04/04/202204/04/2022MPF
0220142/2022PET 28/03/202228/03/2022MUNICIPIO DE AMPARO
0215194/2022RtPaut25/03/202225/03/2022SANTA CASA ANNA CINTRA
0204393/2022PSusOr23/03/202223/03/2022MUNICIPIO DE AMPARO
0020828/2022IMP 24/01/202224/01/2022MUNICIPIO DE AMPARO
1143280/2021PET 16/12/202116/12/2021MUNICIPIO DE AMPARO
1128023/2021CieMPF13/12/202113/12/2021MPF
1121627/2021RCD 09/12/202109/12/2021SANTA CASA ANNA CINTRA
1103100/2021AgInt 03/12/202103/12/2021SANTA CASA ANNA CINTRA
1079679/2021PROC 26/11/202126/11/2021SANTA CASA ANNA CINTRA
Pautas
Data da
Sessão
Hora
Sessão
Orgão
Julgamento
 
24/05/202200:00Corte Especial  
24/05/202200:00Corte Especial  
30/03/202214:00Corte Especial  
30/03/202214:00Corte Especial  
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Impresso sábado, 28 de maio de 2022.
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