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SLS nº 3086 / RS (2022/0084601-6) autuado em 24/03/2022
Detalhes
PROCESSO:SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA
LOCALIZAÇÃO:Entrada em COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO em 05/04/2022
TIPO:Processo eletrônico.
AUTUAÇÃO:24/03/2022
NÚMERO ÚNICO: 0084601-13.2022.3.00.0000
RELATOR(A):Min. PRESIDENTE DO STJ - CORTE ESPECIAL
RAMO DO DIREITO: DIREITO ADMINISTRATIVO
ASSUNTO(S): DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO, Serviços, Concessão / Permissão / Autorização, Energia Elétrica.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO
NÚMEROS DE ORIGEM: 50020116720214047101, 50270190920214040000, 50482534720214040000.
 nenhum volume, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 16/05/2022 (01:54) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTIMADO ELETRONICAMENTE DA(O) VISTA AO AGRAVADO PARA IMPUGNAÇÃO DO AGINT EM 16/05/2022
Fases
16/05/202201:54 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Vista Ao Agravado Para Impugnação do Agint em 16/05/2022 (300104)
16/05/202201:29 PROCURADORIA GERAL FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Vista Ao Agravado Para Impugnação do Agint em 16/05/2022 (300104)
16/05/202201:23 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Vista Ao Agravado Para Impugnação do Agint em 16/05/2022 (300104)
16/05/202201:03 PROCURADORIA GERAL FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Vista Ao Agravado Para Impugnação do Agint em 16/05/2022 (300104)
05/05/202205:48 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
05/05/202205:24 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) PROCURADORIA GERAL FEDERAL (300105)
05/05/202205:21 Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 05/05/2022 Petição Nº 369600/2022 - (92)
04/05/202218:32 Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt (1061)
04/05/202216:30 Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 369600/2022. Publicação prevista para 05/05/2022) (11383)
04/05/202216:03 Juntada de Certidão : Certifico que a petição (AgInt) nº 369600/2022 - protocolizada em 04/05/2022 e inserta às fls. 415/445 traz estampada no seu cabeçalho parte que não integra a relação processual no presente feito. (581)
04/05/202215:36 Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 369600/2022 (85)
04/05/202215:31 Protocolizada Petição 369600/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 04/05/2022 (118)
04/05/202205:44 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
04/05/202205:22 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) PROCURADORIA GERAL FEDERAL (300105)
04/05/202205:18 Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 04/05/2022 Petição Nº 360828/2022 - (92)
03/05/202218:20 Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt (1061)
02/05/202218:00 Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 360828/2022. Publicação prevista para 04/05/2022) (11383)
02/05/202217:26 Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 360828/2022 (85)
02/05/202217:25 Protocolizada Petição 360828/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 02/05/2022 (118)
18/04/202203:10 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 18/04/2022 (300104)
18/04/202202:53 PROCURADORIA GERAL FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 18/04/2022 (300104)
07/04/202206:31 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
07/04/202205:38 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) PROCURADORIA GERAL FEDERAL (300105)
07/04/202205:34 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/04/2022 (92)
Decisão Monocrática
SLS 3086(2022/0084601-6 - 07/04/2022)
Decisão Monocrática- Ministro HUMBERTO MARTINS
06/04/202218:42 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061)
05/04/202221:05 Expedição de Ofício nº 004093/2022-CPDP ao (à)Juiz(a) Juízo da 2ª Vara Federal de Rio Grande - RS comunicando decisão via Malote Digital (Código de rastreabilidade: 30020221674552) - cópia juntada (60)
05/04/202219:23 Expedição de Ofício nº 004090/2022-CPDP ao (à)TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4A REGIÃO comunicando decisão, via malote digital (código de rastreabilidade: 30020221674442 - cópia juntada). (60)
05/04/202219:10 Deferido o pedido de AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL (12444)
05/04/202219:10 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/04/2022 (11383)
04/04/202217:11 Juntada de Petição de MEMORIAL nº 248538/2022 (85)
04/04/202217:03 Protocolizada Petição 248538/2022 (MEMO - MEMORIAL) em 04/04/2022 (118)
25/03/202209:43 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Presidente) - pela SJD (51)
25/03/202209:15 Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ (26)
24/03/202219:20 Protocolizada Petição (originária) em 24/03/2022 (118)
Decisões
SLS 3086(2022/0084601-6 - 07/04/2022)
Decisão Monocrática- Ministro HUMBERTO MARTINS
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0369600/2022AgInt 04/05/202204/05/2022ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
0360828/2022AgInt 02/05/202202/05/2022TERMELETRICA RIO GRANDE S.A
0248538/2022MEMO 04/04/202204/04/2022AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
Pautas
Não há pautas.
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Impresso quarta-feira, 25 de maio de 2022.
(0.0)Versão 2.0.159| de 24/02/2022 15:11.
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