Superior Tribunal de Justiça
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SLS nº 3144 / DF (2022/0212161-2) autuado em 08/07/2022
Detalhes
PROCESSO:SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA
LOCALIZAÇÃO:Saída para PROCESSO ELETRÔNICO ARQUIVADO em 04/10/2022
TIPO:Processo eletrônico.
AUTUAÇÃO:08/07/2022
NÚMERO ÚNICO: 0212161-35.2022.3.00.0000
RELATOR(A):Min. PRESIDENTE DO STJ - CORTE ESPECIAL
RAMO DO DIREITO: DIREITO ADMINISTRATIVO
ASSUNTO(S): DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO, Domínio Público, Bens Públicos, Locação / Permissão / Concessão / Autorização / Cessão de Uso.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
 nenhum volume, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 04/10/2022 (15:22) ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE
Fases
04/10/202215:22 Arquivado Definitivamente (246)
04/10/202215:22 Transitado em Julgado em 04/10/2022 (848)
22/09/202201:19 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 22/09/2022 (300104)
14/09/202214:06 Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 810687/2022 (85)
14/09/202213:50 Protocolizada Petição 810687/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/09/2022 (118)
13/09/202219:28 Expedição de Ofício nº 012253/2022-CPDP ao (à)Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios comunicando decisão, via malote digital (código de rastreabilidade: 30020221816781 - cópia juntada). (60)
13/09/202219:26 Expedição de Ofício nº 012250/2022-CPDP ao (à)Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios comunicando decisão, via malote digital (código de rastreabilidade: 30020221816773 - cópia juntada). (60)
13/09/202218:55 Juntada de Certidão : Retifica-se a certidão de e-STJ fl. 2589 para constar o seguinte texto: "Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 12/09/2022, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte Dr(a) CARLOS FREDERICO BRAGA MARTINS, OAB/DF 48.750." (581)
12/09/202205:29 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
12/09/202205:10 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/09/2022 Petição Nº 708202/2022 - AgInt (92)
Decisão Monocrática
09/09/202218:51 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061)
09/09/202213:30 Expedição de Ofício nº 012253/2022-CPDP ao (à)Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios comunicando decisão, via malote digital (código de rastreabilidade: 30020221814353 - cópia juntada). (60)
09/09/202211:09 Expedição de Ofício nº 012250/2022-CPDP ao (à)Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios comunicando decisão, via malote digital (código de rastreabilidade: 30020221814216 - cópia juntada). (60)
09/09/202211:02 Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 12/09/2022, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte Dr(a) CARLOS FREDERICO BRAGA MARTINS PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE. (581)
09/09/202209:10 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0708202 - AgInt na SLS 3144 - Publicação prevista para 12/09/2022 (11383)
09/09/202209:10 Conhecido o recurso de JOAO RAMOS BOTELHO e provido - Petição Nº 2022/00708202 - AgInt na SLS 3144 (237)
02/09/202201:39 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Vista Ao Agravado Para Impugnação do Agint em 02/09/2022 (300104)
31/08/202215:26 Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 750505/2022 (85)
31/08/202215:16 Protocolizada Petição 750505/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 31/08/2022 (118)
31/08/202212:57 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com pedido de liminar (na fluência do prazo para impugnaçaão do agravo interno) (51)
31/08/202212:26 Juntada de Petição de TUTELA PROVISÓRIA INCIDENTAL nº 749902/2022 (85)
31/08/202212:23 Protocolizada Petição 749902/2022 (TutPrv - TUTELA PROVISÓRIA INCIDENTAL) em 31/08/2022 (118)
26/08/202217:31 Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 732426/2022 (85)
26/08/202217:15 Protocolizada Petição 732426/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/08/2022 (118)
23/08/202205:55 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
23/08/202205:23 Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 23/08/2022 Petição Nº 708202/2022 - (92)
22/08/202219:29 Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt (1061)
22/08/202213:15 Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 708202/2022. Publicação prevista para 23/08/2022) (11383)
22/08/202212:36 Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 708202/2022 (85)
22/08/202212:31 Protocolizada Petição 708202/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 22/08/2022 (118)
12/08/202201:30 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 12/08/2022 (300104)
11/07/202205:03 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
11/07/202205:01 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/07/2022 (92)
Decisão Monocrática
08/07/202220:23 Expedição de Ofício nº 008898/2022-CPDP ao (à)Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios comunicando decisão via e-mail: '[email protected]' - cópia juntada (60)
08/07/202220:03 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061)
08/07/202220:00 Expedição de Ofício nº 008896/2022-CPDP ao (à)Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios comunicando decisão via Malote Digital (Código de rastreabilidade: 30020221756271) - cópia juntada (60)
08/07/202219:50 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/07/2022 (11383)
08/07/202219:50 Deferido o pedido de COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA TERRACAP (12444)
08/07/202216:24 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Presidente) - pela SJD (51)
08/07/202216:15 Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ (26)
08/07/202215:43 Protocolizada Petição (originária) em 08/07/2022 (118)
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0810687/2022CieMPF14/09/202214/09/2022MPF
0749902/2022TutPrv31/08/202231/08/2022JOAO RAMOS BOTELHO
0750505/2022IMP 31/08/202231/08/2022COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA TERRACAP
0732426/2022CieMPF26/08/202226/08/2022MPF
0708202/2022AgInt 22/08/202222/08/2022JOAO RAMOS BOTELHO
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