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SS nº 3292 / DF (2021/0034023-7) autuado em 08/02/2021
Detalhes
PROCESSO:SUSPENSÃO DE SEGURANÇA
LOCALIZAÇÃO:Saída para PROCESSO ELETRÔNICO ARQUIVADO em 30/04/2021
TIPO:Processo eletrônico.
AUTUAÇÃO:08/02/2021
NÚMERO ÚNICO: 0034023-80.2021.3.00.0000
RELATOR(A):Min. PRESIDENTE DO STJ - CORTE ESPECIAL
RAMO DO DIREITO: DIREITO ADMINISTRATIVO
ASSUNTO(S): DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO, Licitações.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
 nenhum volume, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 30/04/2021 (15:34) ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE
Fases
30/04/202115:34 Arquivado Definitivamente (246)
30/04/202115:34 Transitado em Julgado em 30/04/2021 (848)
25/03/202120:54 Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 254286/2021 (Juntada automática) (85)
25/03/202120:54 Protocolizada Petição 254286/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/03/2021 (118)
22/03/202101:53 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 22/03/2021 (300104)
15/03/202102:34 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 15/03/2021 (300104)
11/03/202107:08 PROCURADORIA-GERAL DO DISTRITO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 11/03/2021 (300104)
11/03/202106:23 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
11/03/202106:20 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) PROCURADORIA-GERAL DO DISTRITO FEDERAL (300105)
11/03/202106:08 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/03/2021 (92)
Decisão Monocrática
10/03/202119:02 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061)
09/03/202118:50 Julgado prejudicado o pedido de DISTRITO FEDERAL (30067)
09/03/202118:50 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/03/2021 (11383)
08/03/202108:03 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com petição às fls 1512/1513 (51)
07/03/202120:36 Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 163091/2021 (85)
07/03/202120:34 Protocolizada Petição 163091/2021 (PET - PETIÇÃO) em 05/03/2021 (118)
05/03/202107:40 PROCURADORIA-GERAL DO DISTRITO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 05/03/2021 (300104)
05/03/202105:21 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
05/03/202105:20 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) PROCURADORIA-GERAL DO DISTRITO FEDERAL (300105)
05/03/202105:14 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/03/2021 (92)
Decisão Monocrática
04/03/202119:04 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061)
04/03/202118:10 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/03/2021 (11383)
04/03/202118:10 Proferido despacho de mero expediente determinando intimação (11010)
03/03/202118:49 Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 145905/2021 (Juntada automática) (85)
03/03/202118:49 Protocolizada Petição 145905/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/03/2021 (118)
22/02/202116:49 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com petição (51)
22/02/202111:26 Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 110678/2021 (85)
22/02/202111:24 Protocolizada Petição 110678/2021 (PET - PETIÇÃO) em 22/02/2021 (118)
22/02/202101:50 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 22/02/2021 (300104)
11/02/202107:16 PROCURADORIA-GERAL DO DISTRITO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 11/02/2021 (300104)
11/02/202105:44 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
11/02/202105:42 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) PROCURADORIA-GERAL DO DISTRITO FEDERAL (300105)
11/02/202105:30 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/02/2021 (92)
Decisão Monocrática
10/02/202120:28 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061)
10/02/202116:01 Juntada de Certidão : Certifico que, em atendimento ao requerimento de fl.1496, foi enviado nesta data aos e-mails indicados (marciowanderley@bol.com.br e claudio.oliveira@pg.df.gov.br ) o arquivo digital da decisão de fls. 1490/1494, restando o Procurador Dr. Márcio Wanderley de Azevedo, inscrito na OAB/DF, sob o nº 13404 intimado da decisão que deferiu o pedido do Distrito Federal para sustar os efeitos da decisão proferida pelo desembargador relator no Agravo de Instrumento n. 0752346-17.2020.8.07.0000, com publicação prevista para 11 de fevereiro de 2021, a partir de hoje para todos os fins e efeitos. (581)
10/02/202115:26 Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 72654/2021 (85)
10/02/202115:24 Protocolizada Petição 72654/2021 (PET - PETIÇÃO) em 10/02/2021 (118)
09/02/202120:12 Expedição de Ofício nº 000691/2021-CPDP ao (à)Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios comunicando decisão, via malote digital (código de rastreabilidade: 30020211372750 - cópia juntada). (60)
09/02/202119:10 Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL (12444)
09/02/202119:10 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/02/2021 (11383)
08/02/202113:17 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Presidente) - pela SJD (51)
08/02/202113:00 Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ (26)
08/02/202112:26 Protocolizada Petição (originária) em 08/02/2021 (118)
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0254286/2021CieMPF25/03/202125/03/2021MPF
0163091/2021PET 05/03/202107/03/2021DISTRITO FEDERAL
0145905/2021CieMPF03/03/202103/03/2021MPF
0110678/2021PET 22/02/202122/02/2021SFERAS CONSTRUCOES & EMPREENDIMENTOS LTDA
0072654/2021PET 10/02/202110/02/2021DISTRITO FEDERAL
Pautas
Não há pautas.
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Impresso quarta-feira, 25 de maio de 2022.
(0.0)Versão 2.0.159| de 24/02/2022 15:11.
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