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SS nº 3402 / DF (2022/0202905-3) autuado em 30/06/2022
Detalhes
PROCESSO:SUSPENSÃO DE SEGURANÇA
LOCALIZAÇÃO:Entrada em PRESIDÊNCIA em 12/07/2022
TIPO:Processo eletrônico.
AUTUAÇÃO:30/06/2022
NÚMERO ÚNICO: 0202905-68.2022.3.00.0000
RELATOR(A):Min. PRESIDENTE DO STJ - CORTE ESPECIAL
RAMO DO DIREITO: DIREITO ADMINISTRATIVO
ASSUNTO(S): DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO, Licitações.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
 nenhum volume, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 14/07/2022 (12:51) JUNTADA DE PETIÇÃO DE CIÊNCIA PELO MPF Nº 596109/2022
Fases
14/07/202212:51 Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 596109/2022 (85)
14/07/202212:43 Protocolizada Petição 596109/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/07/2022 (118)
12/07/202213:47 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Presidente) com embargos de declaração (51)
11/07/202222:51 Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 592032/2022 (85)
11/07/202222:48 Protocolizada Petição 592032/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 11/07/2022 (118)
04/07/202205:08 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
04/07/202205:04 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) PROCURADORIA GERAL FEDERAL (300105)
04/07/202205:04 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/07/2022 (92)
Decisão Monocrática
01/07/202220:24 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061)
01/07/202216:51 Expedição de Ofício nº 008610/2022-CPDP ao (à)TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1A REGIAO comunicando decisão, via malote digital (código de rastreabilidade: 30020221752759 - cópia juntada). (60)
01/07/202216:10 Deferido o pedido de AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL (12444)
01/07/202216:10 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/07/2022 (11383)
30/06/202218:05 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Presidente) - pela SJD (51)
30/06/202218:00 Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ (26)
30/06/202217:00 Protocolizada Petição (originária) em 30/06/2022 (118)
Decisões
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0596109/2022CieMPF14/07/202214/07/2022MPF
0592032/2022EDcl 11/07/202211/07/2022GERMANA DE VASCONCELLOS ALVES CARVALHO
Pautas
Não há pautas.
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Impresso terça-feira, 09 de agosto de 2022.
(0.0)Versão 2.0.161| de 02/08/2022 11:04.
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