Superior Tribunal de Justiça
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TP nº 4022 / DF (2022/0208278-1) autuado em 06/07/2022
Detalhes
PROCESSO:PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA
LOCALIZAÇÃO:Saída para PROCESSO ELETRÔNICO ARQUIVADO em 25/08/2022
TIPO:Processo eletrônico, com prioridade de tramitação.
AUTUAÇÃO:06/07/2022
NÚMERO ÚNICO: 0208278-80.2022.3.00.0000
RELATOR(A):Min. GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO ADMINISTRATIVO
ASSUNTO(S): DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO, Atos Administrativos, Improbidade Administrativa, Enriquecimento ilícito.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
NÚMEROS DE ORIGEM: 00045982020138070018, 20120111944204, 20130110818899, 45982020138070018.
 nenhum volume, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 25/08/2022 (17:49) ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE
Fases
25/08/202217:49 Arquivado Definitivamente (246)
25/08/202217:49 Transitado em Julgado em 25/08/2022 (848)
12/08/202207:21 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 12/08/2022 (300104)
12/08/202206:48 MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 12/08/2022 (300104)
12/08/202201:20 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 12/08/2022 (300104)
12/08/202201:19 MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 12/08/2022 (300104)
02/08/202206:31 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
02/08/202206:05 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS (300105)
02/08/202205:31 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/08/2022 (92)
Decisão Monocrática
TP 4022(2022/0208278-1 - 02/08/2022)
Decisão Monocrática- Ministro GURGEL DE FARIA
01/08/202219:24 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061)
01/08/202219:22 Expedição de Ofício nº 009663/2022-CPDP ao (à)Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios comunicando decisão via email ([email protected] ); cópia juntada. (60)
01/08/202212:31 Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 02/08/2022, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte Dr(a) WILLER TOMAZ DE SOUZA, OAB/DF sob nº 032023. (581)
01/08/202212:31 Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 619681/2022 (85)
01/08/202212:27 Protocolizada Petição 619681/2022 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 01/08/2022 (118)
01/08/202212:00 Revogada decisão anterior datada de 06/07/2022 (945)
01/08/202212:00 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/08/2022 (11383)
01/08/202212:00 Não conhecido o pedido de JOSÉ ROBERTO ARRUDA (30095)
01/08/202211:40 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) (51)
07/07/202205:03 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
07/07/202205:02 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS (300105)
07/07/202205:02 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/07/2022 (92)
Decisão Monocrática
TP 4022(2022/0208278-1 - 07/07/2022)
Decisão Monocrática- Ministro HUMBERTO MARTINS
06/07/202221:34 Expedição de Ofício nº 008835/2022-CPDP ao (à)Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios comunicando decisão via Malote Digital (Código de rastreabilidade: 30020221755371) - cópia juntada (60)
06/07/202221:21 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061)
06/07/202221:10 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/07/2022 (11383)
06/07/202221:10 Deferido o pedido de JOSÉ ROBERTO ARRUDA (12444)
06/07/202210:47 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Presidente) - pela SJD (51)
06/07/202210:30 Distribuído por dependência ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 1871255 (2021/0103670-4) (26)
06/07/202209:42 Protocolizada Petição (originária) em 06/07/2022 (118)
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0619681/2022Cienc 01/08/202201/08/2022JOSÉ ROBERTO ARRUDA
Pautas
Não há pautas.
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Impresso sábado, 09 de dezembro de 2023.
(0.0)Versão 3.1.3| de 23/11/2023 19:00 .
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