Superior Tribunal de Justiça
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TP nº 4023 / DF (2022/0208307-1) autuado em 06/07/2022
Detalhes
PROCESSO:PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA
LOCALIZAÇÃO:Saída para PROCESSO ELETRÔNICO ARQUIVADO em 25/08/2022
TIPO:Processo eletrônico, com prioridade de tramitação.
AUTUAÇÃO:06/07/2022
NÚMERO ÚNICO: 0208307-33.2022.3.00.0000
RELATOR(A):Min. GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO ADMINISTRATIVO
ASSUNTO(S): DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO, Atos Administrativos, Improbidade Administrativa, Enriquecimento ilícito. Processo e Procedimento, Antecipação de Tutela / Tutela Específica, Efeito Suspensivo a Recurso. Tutela Provisória, Tutela de Urgência.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
NÚMEROS DE ORIGEM: 00135951420118070001, 135951420118070001, 20110110454013, 4539022011, 4540132011.
 nenhum volume, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 25/08/2022 (17:49) ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE
Fases
25/08/202217:49 Arquivado Definitivamente (246)
25/08/202217:49 Transitado em Julgado em 25/08/2022 (848)
12/08/202207:21 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 12/08/2022 (300104)
12/08/202206:48 MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 12/08/2022 (300104)
12/08/202201:25 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 12/08/2022 (300104)
12/08/202201:25 MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 12/08/2022 (300104)
02/08/202214:21 Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 625895/2022 (85)
02/08/202214:14 Protocolizada Petição 625895/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/08/2022 (118)
02/08/202206:31 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
02/08/202206:05 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS (300105)
02/08/202205:31 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/08/2022 (92)
Decisão Monocrática
TP 4023(2022/0208307-1 - 02/08/2022)
Decisão Monocrática- Ministro GURGEL DE FARIA
01/08/202219:27 Expedição de Ofício nº 009666/2022-CPDP ao (à)Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios comunicando decisão via email ('[email protected]'); cópia juntada. (60)
01/08/202219:24 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061)
01/08/202212:31 Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 619683/2022 (85)
01/08/202212:30 Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 02/08/2022, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte Dr(a) WILLER TOMAZ DE SOUZA, OAB/DF sob nº 032023. (581)
01/08/202212:27 Protocolizada Petição 619683/2022 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 01/08/2022 (118)
01/08/202212:00 Revogada decisão anterior datada de 06/07/2022 (945)
01/08/202212:00 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/08/2022 (11383)
01/08/202212:00 Não conhecido o pedido de JOSÉ ROBERTO ARRUDA (30095)
01/08/202211:42 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) (51)
08/07/202205:02 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
08/07/202205:02 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS (300105)
08/07/202205:01 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/07/2022 (92)
Decisão Monocrática
TP 4023(2022/0208307-1 - 08/07/2022)
Decisão Monocrática- Ministro HUMBERTO MARTINS
07/07/202220:04 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061)
07/07/202209:31 Expedição de Ofício nº 008840/2022-CPDP ao (à)Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios comunicando decisão, enviado via malote digital (código de rastreabilidade: 30020221755414, cópia juntada) (60)
06/07/202221:30 Deferido o pedido de JOSÉ ROBERTO ARRUDA (12444)
06/07/202221:30 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/07/2022 (11383)
06/07/202211:36 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Presidente) - pela SJD (51)
06/07/202211:30 Distribuído por dependência ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: REsp 1953879 (2015/0174515-3) (26)
06/07/202209:49 Protocolizada Petição (originária) em 06/07/2022 (118)
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0625895/2022CieMPF02/08/202202/08/2022MPF
0619683/2022Cienc 01/08/202201/08/2022JOSÉ ROBERTO ARRUDA
Pautas
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Impresso sábado, 09 de dezembro de 2023.
(0.0)Versão 3.1.3| de 23/11/2023 19:00 .
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