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EAREsp nº 2521343 / SP (2023/0443112-0) autuado em 06/12/2023
Detalhes
PROCESSO:EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
LOCALIZAÇÃO:Entrada em GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO em 26/02/2025
TIPO:Processo eletrônico.
AUTUAÇÃO:06/12/2023
NÚMERO ÚNICO: 0023448-93.2010.8.26.0602
RELATOR(A):Min. ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - TERCEIRA SEÇÃO
RAMO DO DIREITO: DIREITO PENAL
ASSUNTO(S): DIREITO PENAL, Crimes contra a vida, Homicídio Simples.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA
NÚMEROS DE ORIGEM: 00234489320108260602, 201500803438, 234489320108260602, 2452010, 6020120100234480.
 13 volumes, 5 apensos
ÚLTIMA FASE: 05/03/2025 (01:33) MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO INTIMADO ELETRONICAMENTE DA(O) DESPACHO / DECISÃO EM 05/03/2025
Fases
05/03/202501:33 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 05/03/2025 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
26/02/202507:15 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator) (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
25/02/202520:56 Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 156791/2025 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
25/02/202520:38 Protocolizada Petição 156791/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 25/02/2025 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
21/02/202517:21 Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 141893/2025 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
21/02/202517:10 Protocolizada Petição 141893/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/02/2025 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
20/02/202506:08 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
20/02/202506:07 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
20/02/202501:07 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/02/2025 (92)
Decisão Monocrática
EAREsp 2521343(2023/0443112-0 - 20/02/2025)
Decisão Monocrática- Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO
19/02/202501:01 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ) (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
18/02/202520:00 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/02/2025 (11383)
18/02/202520:00 Não conhecido o recurso de ENRICO AUGUSTO DELA DEA (235) Resumo em texto simplificado: O recurso não reune as condições necessárias para ser julgado.
03/02/202511:08 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator) - pela SJD (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
03/02/202511:00 Redistribuído por sorteio, em razão de embargos de divergência, ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - TERCEIRA SEÇÃO (36) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado para outro/a ministro/a que julgará o caso.
22/01/202512:10 Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 2521343) (10966) Resumo em texto simplificado: O tipo do processo foi alterado
22/01/202511:36 Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL (123) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado ao local indicado.
21/01/202521:11 Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 37330/2025 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
21/01/202520:41 Protocolizada Petição 37330/2025 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 21/01/2025 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
16/01/202501:05 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 16/01/2025 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
08/01/202516:26 Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 8566/2025 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
08/01/202516:05 Protocolizada Petição 8566/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/01/2025 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
23/12/202406:11 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
23/12/202406:04 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
23/12/202400:54 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/12/2024 Petição Nº 848079/2024 - EDcl no AgRg no (92)
20/12/202401:07 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ) (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
19/12/202415:00 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0848079 - EDcl no AgRg no AREsp 2521343 - Publicação prevista para 23/12/2024 (11383)
18/12/202414:08 Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA (132)
17/12/202416:13 Embargos de Declaração de ENRICO AUGUSTO DELA DEA acolhidos em parte, sem efeitos infringentes,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº848079/2024 - EDcl no AgRg no AREsp AREsp 2521343 (871) Resumo em texto simplificado: A decisão do recurso foi favorável apenas em alguns pontos.
17/12/202416:13 Proclamação Final de Julgamento: "A Turma, por unanimidade, acolheu parcialmente os embargos, sem efeitos infringentes, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator." Petição Nº848079/2024 - EDcl no AgRg no AREsp AREsp 2521343 (3001)
10/12/202415:39 Inclusão em mesa para julgamento - QUINTA TURMA - sessão do dia 17/12/2024 14:00:00 - Petição N° 202400848079 - EDcl no AgRg no AREsp 2521343/SP (3002) Resumo em texto simplificado: O processo foi liberado para julgamento, que poderá ocorrer em qualquer data, com ou sem aviso prévio.
23/10/202415:46 Juntada de Petição de PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO nº 939813/2024 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
23/10/202415:28 Protocolizada Petição 939813/2024 (Pfrn - PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO) em 23/10/2024 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
04/10/202402:13 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 04/10/2024 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
26/09/202411:15 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator) (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
26/09/202410:51 Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 848079/2024 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
26/09/202410:36 Protocolizada Petição 848079/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 26/09/2024 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
24/09/202417:21 Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 840610/2024 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
24/09/202417:04 Protocolizada Petição 840610/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/09/2024 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
24/09/202405:39 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
24/09/202405:33 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
24/09/202405:04 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/09/2024 Petição Nº 430809/2024 - AgRg (92)
23/09/202420:51 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
23/09/202411:20 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0430809 - AgRg no AREsp 2521343 - Publicação prevista para 24/09/2024 (11383)
23/09/202411:09 Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA (132)
17/09/202414:16 Conhecido o recurso de ENRICO AUGUSTO DELA DEA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 430809/2024 - AgRg no AREsp 2521343 (239) Resumo em texto simplificado: O recurso foi julgado, mas não foi aceito.
17/09/202414:16 Proclamação Final de Julgamento: "A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental." Petição Nº 430809/2024 - AgRg no AREsp 2521343 (3001)
11/09/202418:01 Juntada de Petição de PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL nº 796460/2024 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
11/09/202417:41 Protocolizada Petição 796460/2024 (PSusOr - PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL) em 11/09/2024 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
11/09/202412:24 Inclusão em mesa para julgamento - QUINTA TURMA - sessão do dia 17/09/2024 14:00:00. (3002) Resumo em texto simplificado: O processo foi liberado para julgamento, que poderá ocorrer em qualquer data, com ou sem aviso prévio.
29/08/202417:06 Retirada de pauta da sessão virtual - Petição N° 00430809/2024 - AgRg no AREsp 2521343/SP (12309)
19/08/202402:06 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Pauta de Julgamentos em 19/08/2024 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
19/08/202402:02 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO intimado eletronicamente da(o) Pauta de Julgamentos em 19/08/2024 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
14/08/202420:31 Juntada de Petição de PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA nº 684986/2024 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
14/08/202420:14 Protocolizada Petição 684986/2024 (RtPaut - PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA) em 14/08/2024 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
08/08/202405:29 Disponibilizada intimação eletrônica (Pauta de Julgamentos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
08/08/202405:24 Disponibilizada intimação eletrônica (Pauta de Julgamentos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
08/08/202405:13 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/08/2024 (92)
07/08/202418:18 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
07/08/202417:27 Incluído em pauta para 27/08/2024 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00430809/2024 - AgRg no AREsp 2521343/SP (417) Resumo em texto simplificado: O processo já está com data definida para ser julgado
06/08/202411:59 Retirada de pauta Petição Nº 430809/2024 - AgRg no AREsp 2521343 (12309)
06/08/202411:59 Proclamação Parcial de Julgamento: Retirado de Pauta por indicação do Sr. Ministro Relator. Petição Nº 430809/2024 - AgRg no AREsp 2521343 (3001)
01/08/202412:45 Ato ordinatório praticado - Processo retirado da pauta de 06/08/2024 por indicação do Sr. Ministro Relator. (11383)
26/07/202417:11 Juntada de Petição de MEMORIAL nº 622759/2024 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
26/07/202416:52 Protocolizada Petição 622759/2024 (MEMO - MEMORIAL) em 26/07/2024 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
12/07/202410:09 Juntada de Certidão : Certifico que a Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal, em atendimento às petições 586207/2024 e 589016/2024, procedeu à retificação da autuação dos presentes autos para incluir como representantes processual da parte solicitante os advogados nomeados pelo substabelecimento com reservas de e-STJ fls. 3285. (581)
11/07/202422:11 Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 589144/2024 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
11/07/202421:21 Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 589016/2024 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
11/07/202421:15 Protocolizada Petição 589144/2024 (PET - PETIÇÃO) em 11/07/2024 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
11/07/202419:28 Protocolizada Petição 589016/2024 (PET - PETIÇÃO) em 11/07/2024 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
11/07/202412:05 Juntada de Certidão : Certifico que não foram localizados, nestes autos, instrumentos de Procuração e/ou cadeia completa de substabelecimento da parte solicitante outorgando poderes ao advogado signatário da Petição n. 586207/2024 para substabelecer, razão pela qual a Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal deixou de proceder à alteração de representação processual requerida à e-STJ fl. 3285. (581)
11/07/202411:41 Juntada de Petição de PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA nº 586891/2024 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
11/07/202411:23 Protocolizada Petição 586891/2024 (RtPaut - PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA) em 11/07/2024 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
10/07/202419:31 Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 586207/2024 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
10/07/202419:19 Protocolizada Petição 586207/2024 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 10/07/2024 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
08/07/202410:22 Inclusão em mesa para julgamento - QUINTA TURMA - sessão do dia 06/08/2024 14:00:00. (3002) Resumo em texto simplificado: O processo foi liberado para julgamento, que poderá ocorrer em qualquer data, com ou sem aviso prévio.
03/06/202415:00 Juntada de Certidão de retificação de ciência, em razão de equívoco no cálculo realizado pelo Serviço Automático de Intimação Eletrônica, ficando SEM EFEITO(S) o(s) Termo(s) de Ciência lançado(s) nos autos no dia 31/05/2024. Considera-se a intimação ocorrida eletronicamente em 03/06/2024. (581)
31/05/202402:06 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 31/05/2024 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
24/05/202420:15 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator) (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
24/05/202419:41 Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 430809/2024 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
24/05/202419:27 Protocolizada Petição 430809/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 24/05/2024 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
22/05/202415:11 Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 418937/2024 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
22/05/202414:55 Protocolizada Petição 418937/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/05/2024 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
21/05/202405:27 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
21/05/202405:21 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
21/05/202405:06 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/05/2024 (92)
Decisão Monocrática
EAREsp 2521343(2023/0443112-0 - 21/05/2024)
Decisão Monocrática- Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA
20/05/202418:17 Expedição de Ofício nº 075685/2024-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Rua da Glória comunicando decisão via e-mail (60) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação foi enviada à pessoa ou ente indicado.
20/05/202418:04 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
20/05/202417:40 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/05/2024 (11383)
20/05/202417:40 Conheço do agravo de ENRICO AUGUSTO DELA DEA para dar parcial provimento ao Recurso Especial (12438)
11/03/202416:45 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator) (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
11/03/202416:35 Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL (132)
11/03/202416:26 Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 181897/2024 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
11/03/202416:19 Protocolizada Petição 181897/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 11/03/2024 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
06/02/202418:39 Disponibilizada cópia digital dos autos à(o) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300101) Resumo em texto simplificado: Uma cópia eletrônica do processo foi disponibilizada à pessoa ou ente indicado.
06/02/202417:16 Autos com vista ao Ministério Público Federal para parecer (30015) Resumo em texto simplificado: O processo está no Ministério Público Federal para que ele se manifeste
06/02/202416:57 Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF. (581)
06/02/202416:57 Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL (123) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado ao local indicado.
06/02/202416:45 Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA. Processo prevento: AREsp 690091 (2015/0080343-8) (36) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado para outro/a ministro/a que julgará o caso.
05/02/202412:17 Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS (132)
05/02/202411:35 Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito (123) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado ao local indicado.
Listando as fases da data 05/03/2025 até a data 05/02/2024
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Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0156791/2025AgRg25/02/202525/02/2025ENRICO AUGUSTO DELA DEA
0141893/2025CieMPF21/02/202521/02/2025MPF
0037330/2025EDv21/01/202521/01/2025ENRICO AUGUSTO DELA DEA
0008566/2025CieMPF08/01/202508/01/2025MPF
0939813/2024Pfrn23/10/202423/10/2024ENRICO AUGUSTO DELA DEA
0848079/2024EDcl26/09/202426/09/2024ENRICO AUGUSTO DELA DEA
0840610/2024CieMPF24/09/202424/09/2024MPF
0796460/2024PSusOr11/09/202411/09/2024ENRICO AUGUSTO DELA DEA
0684986/2024RtPaut14/08/202414/08/2024ENRICO AUGUSTO DELA DEA
0622759/2024MEMO26/07/202426/07/2024ENRICO AUGUSTO DELA DEA
0586891/2024RtPaut11/07/202411/07/2024ENRICO AUGUSTO DELA DEA
0589144/2024PET11/07/202411/07/2024ENRICO AUGUSTO DELA DEA
0589016/2024PET11/07/202411/07/2024ENRICO AUGUSTO DELA DEA
0586207/2024PROC10/07/202410/07/2024ENRICO AUGUSTO DELA DEA
0430809/2024AgRg24/05/202424/05/2024ENRICO AUGUSTO DELA DEA
0418937/2024CieMPF22/05/202422/05/2024MPF
0181897/2024ParMPF11/03/202411/03/2024MPF
Pautas
Data da
Sessão
Hora
Sessão
Orgão
Julgamento
  
02/09/202400:005ª Turma  
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Impresso domingo, 16 de março de 2025.
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