Superior Tribunal de Justiça
  Superior Tribunal de Justiça      

{{cabecalhoErro}}

{{ errorMessage }}

Saudações {{usuario.nome}} ({{usuario.cpf}}) selecione a forma de acesso para visualização de autos eletrônicos
O que eu consigo ver aqui?
x NOVO! Nesta Consulta Processual é possível verificar as partes e advogados no processo, números, relator, órgão colegiado, localização, decisões publicadas, as fases do andamento processual atualizadas em tempo real, e consulta processual com chave de acesso enviada pelo STJ. A visualização de peças, petições e íntegra do processo só é possível na Central do Processo Eletrônico (CPE), mediante cadastro com certificado digital. Para acessar a CPE clique aqui.
a
a
a
Quantidade de Termos:
Exatamente igual
Todos os termos em qualquer posição do texto
Todos os termos na ordem informada em qualquer posição do texto
Pelo menos um ou mais termos em qualquer posição do texto
Todos os termos na ordem informada no início do texto
Todos os termos na ordem informada no final do texto
Quantidade de Termos:
Exatamente igual
Todos os termos em qualquer posição do texto
Todos os termos na ordem informada em qualquer posição do texto
Pelo menos um ou mais termos em qualquer posição do texto
Todos os termos na ordem informada no início do texto
Todos os termos na ordem informada no final do texto
menos Fonte mais | fases decisões petições pautas Visualizar para impressão
HC nº 895165 / SP (2024/0068641-3) autuado em 05/03/2024
Detalhes
PROCESSO:HABEAS CORPUS
LOCALIZAÇÃO:Saída para PROCESSO ELETRÔNICO ARQUIVADO em 04/09/2024
TIPO:Processo eletrônico.
AUTUAÇÃO:05/03/2024
NÚMERO ÚNICO: 0068641-46.2024.3.00.0000
RELATOR(A):Min. DANIELA TEIXEIRA - QUINTA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO PENAL
ASSUNTO(S): DIREITO PENAL, Crimes Previstos na Legislação Extravagante, Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas, Tráfico de Drogas e Condutas Afins.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA
NÚMEROS DE ORIGEM: 15014404820238260196.
 1 volume, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 04/09/2024 (09:33) ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE
Fases
04/09/202409:33 Arquivado Definitivamente (246) Resumo em texto simplificado: O processo foi encerrado e permanecerá arquivado no Tribunal.
04/09/202409:33 Transitado em Julgado em 04/09/2024 (848) Resumo em texto simplificado: Processo com decisão definitiva, não cabe mais recurso
19/08/202402:15 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 19/08/2024 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
12/08/202415:01 Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 671710/2024 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
12/08/202414:43 Protocolizada Petição 671710/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/08/2024 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
09/08/202405:26 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
09/08/202405:22 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
09/08/202405:03 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/08/2024 Petição Nº 188340/2024 - AgRg (92)
08/08/202418:23 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
08/08/202418:10 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0188340 - AgRg no HC 895165 - Publicação prevista para 09/08/2024 (11383)
08/08/202412:35 Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA (132)
06/08/202416:25 Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 188340/2024 - AgRg no HC 895165 (239) Resumo em texto simplificado: O recurso foi julgado, mas não foi aceito.
06/08/202416:25 Proclamação Final de Julgamento: "A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental." Petição Nº 188340/2024 - AgRg no HC 895165 (3001)
19/06/202414:21 Inclusão em mesa para julgamento - QUINTA TURMA - sessão do dia 06/08/2024 14:00:00. (3002) Resumo em texto simplificado: O processo foi liberado para julgamento, que poderá ocorrer em qualquer data, com ou sem aviso prévio.
04/04/202420:14 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO intimado eletronicamente da(o) Vista À(s) Parte(s) Agravada(s) Para Impugnação do Agravo Regimental (agrg) em 04/04/2024 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
19/03/202414:31 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator) (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
18/03/202416:16 Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 207037/2024 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
18/03/202416:01 Protocolizada Petição 207037/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 18/03/2024 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
18/03/202402:06 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 18/03/2024 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
18/03/202401:59 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 18/03/2024 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
15/03/202417:02 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
14/03/202405:56 Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 14/03/2024 Petição Nº 188340/2024 - (92)
13/03/202418:53 Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
13/03/202416:00 Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - PETIÇÃO Nº 188340/2024. Publicação prevista para 14/03/2024) (11383)
12/03/202418:46 Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 188340/2024 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
12/03/202418:35 Protocolizada Petição 188340/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 12/03/2024 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
08/03/202408:45 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
08/03/202408:34 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
08/03/202408:19 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/03/2024 (92)
Decisão Monocrática
HC 895165(2024/0068641-3 - 08/03/2024)
Decisão Monocrática- Ministra DANIELA TEIXEIRA
07/03/202419:11 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
07/03/202410:29 Expedição de Ofício nº 026315/2024-CPPE ao (à)Juiz(a) da 1ª Vara Criminal de Franca - SP comunicando decisão (60) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação foi enviada à pessoa ou ente indicado.
07/03/202410:29 Expedição de Ofício nº 026314/2024-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Rua da Glória comunicando decisão (60) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação foi enviada à pessoa ou ente indicado.
07/03/202410:10 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/03/2024 (11383)
07/03/202410:10 Concedido o Habeas Corpus a JOAO VITOR OLIVIO DE PAULA SILVA (443) Resumo em texto simplificado: O pedido foi julgado e aceito.
05/03/202417:45 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) - pela SJD (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
05/03/202417:30 Distribuído por prevenção de Órgão Julgador à Ministra DANIELA TEIXEIRA - QUINTA TURMA (26) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado para o/a Ministro/a que julgará o caso.
04/03/202417:07 Protocolizada Petição (originária) em 04/03/2024 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0671710/2024CieMPF12/08/202412/08/2024MPF
0207037/2024IMP18/03/202418/03/2024JOAO VITOR OLIVIO DE PAULA SILVA
0188340/2024AgRg12/03/202412/03/2024
Pautas
Não há pautas.
Email:
Senha:
Utilize o email e a senha do sistema Push!
Impresso domingo, 16 de março de 2025.
(0.0)Versão 3.7.1| de 12/02/2025 15:15.
SAFS - Qd. 06 - Lt. 01, Brasília/DF.CEP 70095-900.+55 61 3319-8000
Como chegar SAFS - Quadra 06 - Lote 01 - CEP: 70095-900 - Brasília - DF  +55 61 3319-8000 Voltar ao topo Avalie o Portal STJ