Superior Tribunal de Justiça
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REsp nº 1857194 / MT (2020/0003835-7) autuado em 16/01/2020
Detalhes
PROCESSO:RECURSO ESPECIAL
LOCALIZAÇÃO:Saída para iSTJ - Processo eletrônico baixado e recebido em 29/10/2024
TIPO:Processo eletrônico.
AUTUAÇÃO:16/01/2020
NÚMERO ÚNICO: 1002995-07.2016.8.11.0040
RELATOR(A):Min. ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO CIVIL
ASSUNTO(S): DIREITO CIVIL, Fatos Jurídicos, Ato / Negócio Jurídico, Defeito, nulidade ou anulação.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO
NÚMEROS DE ORIGEM: 10029950720168110040.
 1 volume, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 28/10/2024 (14:03) BAIXA DEFINITIVA PARA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO
Fases
28/10/202414:03 Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (22) Resumo em texto simplificado: O processo foi finalizado no STJ e devolvido ao tribunal de origem ou encaminhado para outro tribunal responsável por julgar o caso.
28/10/202414:03 Transitado em Julgado em 28/10/2024 (848) Resumo em texto simplificado: Processo com decisão definitiva, não cabe mais recurso
16/10/202419:45 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 14/10/2024 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
04/10/202405:30 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
04/10/202405:17 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/10/2024 (92)
03/10/202418:12 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
03/10/202411:10 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/10/2024 (11383)
25/09/202419:55 Recebidos os autos eletronicamente no(a) QUARTA TURMA (132)
23/09/202417:35 Remetidos os Autos (outros motivos) para GABINETE DO MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA (123) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado ao local indicado.
18/09/202418:15 Recebidos os autos eletronicamente no(a) QUARTA TURMA (132)
17/09/202415:27 Conhecido o recurso de SORRIPLAST SORRISO PLASTICOS LTDA - MICROEMPRESA, ARLETE INES ZAGO BARBOSA, CLAUDIO DA CUNHA BARBOSA, CLAUDIA DA CUNHA BARBOSA e ADRIANO DA CUNHA BARBOSA e provido,por unanimidade, pela QUARTA TURMA (237) Resumo em texto simplificado: A decisão do recurso foi favorável à parte indicada
17/09/202415:27 Não conhecido o recurso de DALVINA BROCCO - ESPÓLIO, VALTUIR BROCCO, SELONY BEDIN BROCCO, VALDECIR BROCCO, MERI BURILLE BROCCO e VALDETE BROCCO,por unanimidade, pela QUARTA TURMA (235) Resumo em texto simplificado: O recurso não reune as condições necessárias para ser julgado.
17/09/202415:27 Proclamação Final de Julgamento: Após o voto-vista do Ministro João Otávio de Noronha acompanhando o relator, a Quarta Turma, por unanimidade, deu provimento ao recurso especial de SORRIPLAST SORRISO PLASTICOS LTDA - MICROEMPRESA e não conheceu do agravo em recurso especial de DALVINA BROCCO - ESPÓLIO e OUTROS, nos termos do voto do relator. (3001)
11/09/202408:10 Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000166-2024-AJC-4T (Pauta) com ciente em 10/09/2024 (30019)
11/09/202408:10 Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000166-2024-AJC-4T) (106) Resumo em texto simplificado: O/a oficial/a de justiça devolveu o documento do tipo mandado.
06/09/202405:27 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/09/2024 (92)
05/09/202418:50 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
05/09/202415:20 Incluído em pauta para 17/09/2024 14:00:00 pela QUARTA TURMA (417) Resumo em texto simplificado: O processo já está com data definida para ser julgado
03/09/202416:04 Proclamação Parcial de Julgamento: A Quarta Turma, por unanimidade, acolheu requerimento de prorrogação de prazo de pedido de vista, nos termos da solicitação do Sr. Ministro João Otávio de Noronha. (3001)
03/09/202416:04 Acolhido o requerimento de prorrogação de prazo do pedido de vista, nos termos § 1° do art. 162 do RISTJ (300102)
16/05/202412:51 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Ministro) após pedido de vista (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
15/05/202415:05 Recebidos os autos eletronicamente no(a) QUARTA TURMA (132)
14/05/202412:06 Deliberado em Sessão - Pedido de Vista de JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (12204)
14/05/202412:06 Proclamação Parcial de Julgamento: Após o voto do relator dando provimento ao recurso especial de SORRIPLAST SORRISO PLASTICOS LTDA - MICROEMPRES e OUTROS e negando provimento ao agravo em recurso especial de DALVINA BROCCO - ESPÓLIO, PEDIU VISTA o Ministro João Otávio de Noronha. Aguardam os demais. (3001)
23/04/202420:21 Inclusão em mesa para julgamento - QUARTA TURMA - sessão do dia 14/05/2024 09:00:00. (3002) Resumo em texto simplificado: O processo foi liberado para julgamento, que poderá ocorrer em qualquer data, com ou sem aviso prévio.
23/04/202415:01 Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC) (12106)
23/04/202415:01 Proclamação Parcial de Julgamento: Adiado o julgamento por indicação do Sr. Ministro Relator. (3001)
22/04/202420:36 Juntada de Certidão : Certifico que o julgamento do presente feito foi ADIADO da Sessão Ordinária de 23/04/2024, por indicação do Sr. Ministro Relator. (581)
18/04/202418:40 Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000060-2024-AJC-4T (Pauta) com ciente em 17/04/2024 (30019)
18/04/202418:40 Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000060-2024-AJC-4T) (106) Resumo em texto simplificado: O/a oficial/a de justiça devolveu o documento do tipo mandado.
12/04/202405:22 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/04/2024 (92)
11/04/202418:23 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
11/04/202413:58 Incluído em pauta para 23/04/2024 14:00:00 pela QUARTA TURMA (417) Resumo em texto simplificado: O processo já está com data definida para ser julgado
26/03/202009:00 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA Relator (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
26/03/202008:35 Juntada de Petição de RENÚNCIA DE MANDATO nº 167250/2020 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
24/03/202019:47 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO (132)
24/03/202010:25 Ato ordinatório praticado (Petição 167250/2020 (RENÚNCIA DE MANDATO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO) (11383)
24/03/202010:07 Protocolizada Petição 167250/2020 (RenMan - RENÚNCIA DE MANDATO) em 24/03/2020 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
22/01/202013:49 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
22/01/202010:30 Distribuído por sorteio ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA (26) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado para o/a Ministro/a que julgará o caso.
16/01/202017:20 Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 1646266) (10966) Resumo em texto simplificado: O tipo do processo foi alterado
10/01/202011:19 Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJMT - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (132)
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0167250/2020RenMan24/03/202026/03/2020SORRIPLAST SORRISO PLASTICOS LTDA
Pautas
Data da
Sessão
Hora
Sessão
Orgão
Julgamento
  
23/04/202414:004ª Turma  
17/09/202414:004ª Turma  
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Impresso domingo, 16 de março de 2025.
(0.0)Versão 3.7.1| de 12/02/2025 15:15.
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