Superior Tribunal de Justiça
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REsp nº 1862274 / PR (2020/0037391-2) autuado em 17/02/2020
Detalhes
PROCESSO:RECURSO ESPECIAL
LOCALIZAÇÃO:Saída para iSTJ - Processo eletrônico baixado e recebido em 18/11/2024
TIPO:Processo eletrônico, justiça gratuita.
AUTUAÇÃO:17/02/2020
NÚMERO ÚNICO: 0042169-54.2018.8.16.0000
RELATOR(A):Min. ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO CIVIL
ASSUNTO(S): DIREITO CIVIL, Empresas, Recuperação judicial e Falência.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ
NÚMEROS DE ORIGEM: 00147857920168160035, 00421695420188160000, 421695420188160000.
 1 volume, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 29/10/2024 (16:03) BAIXA DEFINITIVA PARA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ
Fases
29/10/202416:03 Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ (22) Resumo em texto simplificado: O processo foi finalizado no STJ e devolvido ao tribunal de origem ou encaminhado para outro tribunal responsável por julgar o caso.
29/10/202416:03 Transitado em Julgado em 29/10/2024 (848) Resumo em texto simplificado: Processo com decisão definitiva, não cabe mais recurso
08/10/202419:21 Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 889788/2024 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
08/10/202419:06 Protocolizada Petição 889788/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/10/2024 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
07/10/202405:24 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
07/10/202405:13 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/10/2024 (92)
04/10/202418:05 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
04/10/202414:30 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/10/2024 (11383)
04/10/202412:05 Recebidos os autos eletronicamente no(a) QUARTA TURMA (132)
24/09/202416:10 Conhecido o recurso de FMM - ENGENHARIA - EIRELI - MASSA FALIDA e não-provido,por unanimidade, pela QUARTA TURMA (239) Resumo em texto simplificado: O recurso foi julgado, mas não foi aceito.
24/09/202416:10 Proclamação Final de Julgamento: A QUARTA TURMA, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. (3001)
23/09/202414:31 Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 834021/2024 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
23/09/202414:16 Protocolizada Petição 834021/2024 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 23/09/2024 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
20/09/202419:14 Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000173-2024-AJC-4T (Pauta) com ciente em 19/09/2024 (30019)
20/09/202419:14 Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000173-2024-AJC-4T) (106) Resumo em texto simplificado: O/a oficial/a de justiça devolveu o documento do tipo mandado.
13/09/202405:21 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/09/2024 (92)
12/09/202418:09 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
12/09/202415:11 Incluído em pauta para 24/09/2024 14:00:00 pela QUARTA TURMA (417) Resumo em texto simplificado: O processo já está com data definida para ser julgado
21/03/202416:51 Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 223240/2024 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
21/03/202416:20 Protocolizada Petição 223240/2024 (PET - PETIÇÃO) em 21/03/2024 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
08/03/202414:00 Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/03/2024 e término em 07/03/2024, para EXM PARTNERS ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 802. (581)
07/03/202410:46 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
07/03/202410:37 Juntada de Certidão : Certifico que não foi localizado nos presentes autos procuração e/ou substabelecimento outorgando poderes ao advogado PAULO VINICIUS DE BARROS MARTINS JUNIOR, OAB/PR 19608, signatário da petição nº 167961/2024, cujo nome foi incluído na autuação somente para fins de intimação. (581)
06/03/202419:06 Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 167961/2024 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
06/03/202418:56 Protocolizada Petição 167961/2024 (PET - PETIÇÃO) em 06/03/2024 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
01/03/202417:51 Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 150461/2024 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
01/03/202417:43 Protocolizada Petição 150461/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/03/2024 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
29/02/202406:12 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
29/02/202405:46 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/02/2024 (92)
Decisão Monocrática
REsp 1862274(2020/0037391-2 - 29/02/2024)
Decisão Monocrática- Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA
28/02/202419:24 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
28/02/202412:30 Deferido o pedido de FMM - ENGENHARIA - EIRELI - MASSA FALIDA (12444) Resumo em texto simplificado: O pedido foi aceito.
28/02/202412:30 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/02/2024 (11383)
27/03/202017:28 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
26/03/202019:11 Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 173629/2020 (Juntada automática) (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
26/03/202019:11 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (132)
26/03/202019:11 Protocolizada Petição 173629/2020 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 26/03/2020 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
20/02/202019:37 Disponibilizada cópia digital dos autos à(o) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300101) Resumo em texto simplificado: Uma cópia eletrônica do processo foi disponibilizada à pessoa ou ente indicado.
20/02/202012:00 Autos com vista ao Ministério Público Federal para parecer (30015) Resumo em texto simplificado: O processo está no Ministério Público Federal para que ele se manifeste
20/02/202010:12 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO (132)
20/02/202010:05 Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO (123) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado ao local indicado.
20/02/202010:05 Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Privado para abertura de vista ao MPF. (581)
20/02/202009:01 Distribuído por dependência ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA. Processo prevento: REsp 1791697 (2019/0008249-2) (26) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado para o/a Ministro/a que julgará o caso.
17/02/202013:41 Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJPR - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ (132)
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0889788/2024CieMPF08/10/202408/10/2024MPF
0834021/2024PROC23/09/202423/09/2024CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
0223240/2024PET21/03/202421/03/2024FMM - ENGENHARIA - EIRELI
0167961/2024PET06/03/202406/03/2024FMM - ENGENHARIA - EIRELI
0150461/2024CieMPF01/03/202401/03/2024MPF
0173629/2020ParMPF26/03/202026/03/2020MPF
Pautas
Data da
Sessão
Hora
Sessão
Orgão
Julgamento
  
24/09/202414:004ª Turma  
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Impresso domingo, 16 de março de 2025.
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