Superior Tribunal de Justiça
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REsp nº 1591298 / RJ (2015/0312227-1) autuado em 11/12/2015
Detalhes
PROCESSO:RECURSO ESPECIAL
LOCALIZAÇÃO:Saída para PROCESSO ELETRÔNICO BAIXADO em 02/03/2018
TIPO:Processo eletrônico, justiça gratuita.
AUTUAÇÃO:11/12/2015
NÚMERO ÚNICO: 0001481-69.2010.8.19.0025
RELATOR(A):Min. MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO CIVIL
ASSUNTO(S): DIREITO CIVIL, Obrigações, Espécies de Títulos de Crédito, Duplicata.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
NÚMEROS DE ORIGEM: 00014816920108190025, 201524562645.
 1 volume, 1 apenso.
ÚLTIMA FASE: 06/03/2018 (16:24) EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO Nº 000393/2018-CD3T AO (À)DIRETOR(A) DA SUBSECRETARIA JUDICIÁRIA VIA MALOTE DIGITAL.
Fases
06/03/201816:24 Expedição de Ofício nº 000393/2018-CD3T ao (à)Diretor(a) da Subsecretaria Judiciária via malote digital. (60) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação foi enviada à pessoa ou ente indicado.
02/03/201813:45 Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (22) Resumo em texto simplificado: O processo foi finalizado no STJ e devolvido ao tribunal de origem ou encaminhado para outro tribunal responsável por julgar o caso.
02/03/201813:45 Transitado em Julgado em 02/03/2018 (848) Resumo em texto simplificado: Processo com decisão definitiva, não cabe mais recurso
01/12/201701:38 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 01/12/2017 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
01/12/201701:38 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 01/12/2017 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
21/11/201712:15 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
21/11/201712:15 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
21/11/201705:37 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/11/2017 (92)
Revista Eletrônica da Jurisprudência
REsp 1591298(2015/0312227-1 de 21/11/2017)
EMENTA / ACORDÃO
RELATÓRIO E VOTO- Min. MARCO AURÉLIO BELLIZZE
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
VOTO-VISTA- Min. NANCY ANDRIGHI
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
20/11/201719:07 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
20/11/201713:49 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado(a) à publicação - Prevista para 21/11/2017 (11383)
16/11/201715:02 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA (132)
14/11/201715:28 Proclamação Final de Julgamento: Prosseguindo no julgamento, após o voto-vista da Sra. Ministra Nancy Andrighi, a Terceira Turma, por unanimidade, deu provimento ao recurso especial, com acréscimos feitos pela Sra. Ministra Nancy Andrighi. Os Srs. Ministros Moura Ribeiro, Nancy Andrighi (voto-vista), Paulo de Tarso Sanseverino e Ricardo Villas Bôas Cueva votaram com o Sr. Ministro Relator. (3001)
14/11/201715:28 Conhecido o recurso de ADEMIR SOARES DA SILVA e provido,por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA (237) Resumo em texto simplificado: A decisão do recurso foi favorável à parte indicada
13/11/201715:53 Inclusão em mesa para julgamento - pela TERCEIRA TURMA - sessão do dia 14/11/2017 14:00:00 (3002) Resumo em texto simplificado: O processo foi liberado para julgamento, que poderá ocorrer em qualquer data, com ou sem aviso prévio.
08/11/201713:26 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Ministra) após pedido de vista (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
07/11/201717:35 Pedido de Vista (30061)
07/11/201717:35 Proclamação Parcial de Julgamento: Após o voto do Sr. Ministro Marco Aurélio Bellizze (Presidente), dando provimento ao recurso especial, pediu vista, antecipadamente, a Sra. Ministra Nancy Andrighi. Aguardam os Srs. Ministros Moura Ribeiro, Paulo de Tarso Sanseverino e Ricardo Villas Bôas Cueva. (3001)
30/10/201701:18 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 30/10/2017 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
30/10/201701:17 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 30/10/2017 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
27/10/201713:17 Arquivamento de documento Mandado de Intimação nº 000747-2017-CORD3T (Pauta) com ciente em 26/10/2017 (MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) (30019)
27/10/201713:12 Arquivamento de documento Mandado de Intimação nº 000745-2017-CORD3T (Pauta) com ciente em 25/10/2017 (DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO) (30019)
26/10/201705:42 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/10/2017 (92)
25/10/201718:50 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
25/10/201714:17 Incluído em pauta para 07/11/2017 14:00:00 pela TERCEIRA TURMA (417) Resumo em texto simplificado: O processo já está com data definida para ser julgado
18/10/201706:33 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
18/10/201706:33 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
18/10/201706:23 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/10/2017 (92)
Decisão Monocrática
REsp 1591298(2015/0312227-1 - 18/10/2017)
Decisão Monocrática- Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE
17/10/201719:09 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
17/10/201715:32 Proferido despacho de mero expediente determinando intimação - Dê-se ciência às partes acerca da inclusão do Recurso Especial n. 1.591.298/RJ na pauta de julgamento da Terceira Turma desta Corte de Justiça, do dia 7/11/2017, sem prejuízo da correspondente disponibilização e publicação, feitas ordinariamente. (Publicação prevista para 18/10/2017) (11010)
17/10/201713:18 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA (132)
29/03/201621:18 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
29/03/201621:17 Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 826330) (10966) Resumo em texto simplificado: O tipo do processo foi alterado
14/03/201601:27 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 14/03/2016 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
03/03/201608:57 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
03/03/201605:22 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/03/2016 (92)
Decisão Monocrática
REsp 1591298(2015/0312227-1 - 03/03/2016)
Decisão Monocrática- Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE
02/03/201619:33 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
02/03/201609:05 Conhecido o recurso de ADEMIR SOARES DA SILVA e provido o agravo, para determinar sua conversão em recurso especial. (Publicação prevista para 03/03/2016) (237) Resumo em texto simplificado: A decisão do recurso foi favorável à parte indicada
01/03/201618:27 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA (132)
15/12/201514:11 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
15/12/201513:30 Distribuído por sorteio ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA (26) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado para o/a Ministro/a que julgará o caso.
09/12/201513:38 Juntada de Certidão : Certifico que o apenso não foi digitalizado pelo Tribunal de origem. (581)
09/12/201513:38 Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJRJ - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (132)
Petições
Não há petições.
Pautas
Data da
Sessão
Hora
Sessão
Orgão
Julgamento
  
07/11/201714:003ª Turma  
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Impresso terça-feira, 22 de abril de 2025.
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