Superior Tribunal de Justiça
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REsp nº 1947751 / GO (2021/0027956-4) autuado em 19/02/2021
Detalhes
PROCESSO:RECURSO ESPECIAL
LOCALIZAÇÃO:Saída para iSTJ - Processo eletrônico baixado e recebido em 25/05/2023
TIPO:Processo eletrônico, justiça gratuita, segredo de justiça.
AUTUAÇÃO:19/02/2021
NÚMERO ÚNICO: 0297642-56.2016.8.09.0113
RELATOR(A):Min. MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO CIVIL
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS
 1 volume, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 23/05/2023 (15:53) BAIXA DEFINITIVA PARA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS
Fases
23/05/202315:53 Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (22) Resumo em texto simplificado: O processo foi finalizado no STJ e devolvido ao tribunal de origem ou encaminhado para outro tribunal responsável por julgar o caso.
23/05/202315:53 Transitado em Julgado em 23/05/2023 (848) Resumo em texto simplificado: Processo com decisão definitiva, não cabe mais recurso
02/05/202318:31 Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 395842/2023 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
02/05/202318:23 Protocolizada Petição 395842/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/05/2023 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
02/05/202313:55 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 02/05/2023 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
28/04/202305:47 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
28/04/202305:24 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/04/2023 (92)
27/04/202318:49 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
26/04/202318:30 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/04/2023 (11383)
26/04/202317:50 Recebidos os autos eletronicamente no(a) TERCEIRA TURMA (132)
25/04/202311:59 Conhecido o recurso de E B DA R e não-provido,por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA (239) Resumo em texto simplificado: O recurso foi julgado, mas não foi aceito.
25/04/202311:59 Proclamação Final de Julgamento: A Terceira Turma, por unanimidade, conheceu e negou provimento ao recurso especial, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. (3001)
18/04/202313:05 Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000081-2023-AJC-3T (Pauta) com ciente em 14/04/2023 (30019)
18/04/202313:05 Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000081-2023-AJC-3T) (106) Resumo em texto simplificado: O/a oficial/a de justiça devolveu o documento do tipo mandado.
13/04/202305:22 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/04/2023 (92)
12/04/202319:09 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
12/04/202314:25 Incluído em pauta para 25/04/2023 10:00:00 pela TERCEIRA TURMA (417) Resumo em texto simplificado: O processo já está com data definida para ser julgado
14/03/202314:06 Juntada de Petição de PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO nº 185632/2023 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
14/03/202313:54 Protocolizada Petição 185632/2023 (Pfrn - PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO) em 14/03/2023 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
02/08/202103:26 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 02/08/2021 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
02/07/202117:01 Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 628607/2021 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
02/07/202111:09 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
02/07/202110:52 Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 1832734) (10966) Resumo em texto simplificado: O tipo do processo foi alterado
01/07/202119:12 Protocolizada Petição 628607/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/07/2021 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
01/07/202100:49 Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS CRIMINAIS E OUTROS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS (123) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado ao local indicado.
29/06/202106:06 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
29/06/202105:12 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/06/2021 (92)
Decisão Monocrática
28/06/202120:22 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
28/06/202118:10 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/06/2021 (11383)
28/06/202118:10 Conheço do agravo de E B DA R para determinar sua autuação como Recurso Especial (12437)
14/06/202117:00 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
14/06/202116:33 Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 559002/2021 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
14/06/202116:26 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (132)
14/06/202116:26 Protocolizada Petição 559002/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 14/06/2021 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
08/04/202108:19 Disponibilizada cópia digital dos autos à(o) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300101) Resumo em texto simplificado: Uma cópia eletrônica do processo foi disponibilizada à pessoa ou ente indicado.
07/04/202113:31 Autos com vista ao Ministério Público Federal para parecer (30015) Resumo em texto simplificado: O processo está no Ministério Público Federal para que ele se manifeste
07/04/202113:19 Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Privado para abertura de vista ao MPF. (581)
07/04/202113:19 Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO (123) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado ao local indicado.
07/04/202113:00 Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA (36) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado para outro/a ministro/a que julgará o caso.
06/04/202113:02 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS (132)
06/04/202113:00 Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito (123) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado ao local indicado.
04/03/202115:38 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
04/03/202115:30 Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ (26) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado para o/a Ministro/a que julgará o caso.
04/02/202112:27 Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJGO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (132)
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0395842/2023CieMPF02/05/202302/05/2023MPF
0185632/2023Pfrn14/03/202314/03/2023E B DA R
0628607/2021CieMPF01/07/202102/07/2021MPF
0559002/2021ParMPF14/06/202114/06/2021MPF
Pautas
Data da
Sessão
Hora
Sessão
Orgão
Julgamento
 
25/04/202310:003ª Turma  
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Impresso terça-feira, 25 de março de 2025.
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