RELATOR(A):Min. MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA
RAMO DO DIREITO:DIREITO CIVIL
TRIBUNAL DE ORIGEM:TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS
1 volume, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE:23/05/2023 (15:53) BAIXA DEFINITIVA PARA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS
Fases
23/05/202315:53Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS
(22)Resumo em texto simplificado:O processo foi finalizado no STJ e devolvido ao tribunal de origem ou encaminhado para outro tribunal responsável por julgar o caso.
23/05/202315:53Transitado em Julgado em 23/05/2023
(848)Resumo em texto simplificado:Processo com decisão definitiva, não cabe mais recurso
02/05/202318:31Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 395842/2023
(85)Resumo em texto simplificado:Um documento foi inserido no processo.
02/05/202318:23Protocolizada Petição 395842/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/05/2023
(118)Resumo em texto simplificado:Petição apresentada para apreciação.
02/05/202313:55MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 02/05/2023
(300104)Resumo em texto simplificado:Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
28/04/202305:47Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300105)Resumo em texto simplificado:Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
28/04/202305:24Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/04/2023
(92)
27/04/202318:49Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
(1061)Resumo em texto simplificado:Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
26/04/202318:30Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/04/2023
(11383)
26/04/202317:50Recebidos os autos eletronicamente no(a) TERCEIRA TURMA
(132)
25/04/202311:59Conhecido o recurso de E B DA R e não-provido,por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA
(239)Resumo em texto simplificado:O recurso foi julgado, mas não foi aceito.
25/04/202311:59Proclamação Final de Julgamento: A Terceira Turma, por unanimidade, conheceu e negou provimento ao recurso especial, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator.
(3001)
18/04/202313:05Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000081-2023-AJC-3T (Pauta) com ciente em 14/04/2023
(30019)
18/04/202313:05Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000081-2023-AJC-3T)
(106)Resumo em texto simplificado:O/a oficial/a de justiça devolveu o documento do tipo mandado.
13/04/202305:22Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/04/2023
(92)
12/04/202319:09Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
(1061)Resumo em texto simplificado:Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
12/04/202314:25Incluído em pauta para 25/04/2023 10:00:00 pela TERCEIRA TURMA
(417)Resumo em texto simplificado:O processo já está com data definida para ser julgado
14/03/202314:06Juntada de Petição de PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO nº 185632/2023
(85)Resumo em texto simplificado:Um documento foi inserido no processo.
14/03/202313:54Protocolizada Petição 185632/2023 (Pfrn - PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO) em 14/03/2023
(118)Resumo em texto simplificado:Petição apresentada para apreciação.
02/08/202103:26MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 02/08/2021
(300104)Resumo em texto simplificado:Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
02/07/202117:01Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 628607/2021
(85)Resumo em texto simplificado:Um documento foi inserido no processo.
02/07/202111:09Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)
(51)Resumo em texto simplificado:O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
02/07/202110:52Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 1832734)
(10966)Resumo em texto simplificado:O tipo do processo foi alterado
01/07/202119:12Protocolizada Petição 628607/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/07/2021
(118)Resumo em texto simplificado:Petição apresentada para apreciação.
01/07/202100:49Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS CRIMINAIS E OUTROS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS
(123)Resumo em texto simplificado:O processo foi encaminhado ao local indicado.
29/06/202106:06Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300105)Resumo em texto simplificado:Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
29/06/202105:12Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/06/2021
(92)
28/06/202120:22Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
(1061)Resumo em texto simplificado:Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
28/06/202118:10Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/06/2021
(11383)
28/06/202118:10Conheço do agravo de E B DA R para determinar sua autuação como Recurso Especial
(12437)
14/06/202117:00Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)
(51)Resumo em texto simplificado:O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
14/06/202116:33Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 559002/2021
(85)Resumo em texto simplificado:Um documento foi inserido no processo.
14/06/202116:26Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(132)
14/06/202116:26Protocolizada Petição 559002/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 14/06/2021
(118)Resumo em texto simplificado:Petição apresentada para apreciação.
08/04/202108:19Disponibilizada cópia digital dos autos à(o) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300101)Resumo em texto simplificado:Uma cópia eletrônica do processo foi disponibilizada à pessoa ou ente indicado.
07/04/202113:31Autos com vista ao Ministério Público Federal para parecer
(30015)Resumo em texto simplificado:O processo está no Ministério Público Federal para que ele se manifeste
07/04/202113:19Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Privado para abertura de vista ao MPF.
(581)
07/04/202113:19Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO
(123)Resumo em texto simplificado:O processo foi encaminhado ao local indicado.
07/04/202113:00Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA
(36)Resumo em texto simplificado:O processo foi encaminhado para outro/a ministro/a que julgará o caso.
06/04/202113:02Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
(132)
06/04/202113:00Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
(123)Resumo em texto simplificado:O processo foi encaminhado ao local indicado.
04/03/202115:38Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
(51)Resumo em texto simplificado:O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
04/03/202115:30Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
(26)Resumo em texto simplificado:O processo foi encaminhado para o/a Ministro/a que julgará o caso.
04/02/202112:27Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJGO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS
(132)