Superior Tribunal de Justiça
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AREsp nº 43167 / RJ (2011/0116375-4) autuado em 26/08/2011
Detalhes
PROCESSO:AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
LOCALIZAÇÃO:Saída para PROCESSO ELETRÔNICO BAIXADO em 19/06/2012
TIPO:Processo eletrônico.
AUTUAÇÃO:26/08/2011
RELATOR(A):Min. BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO ADMINISTRATIVO
ASSUNTO(S): DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO, Intervenção no Domínio Econômico, Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
NÚMEROS DE ORIGEM: 200902010100142, 9400454449.
 1 volume, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 21/06/2012 (08:24) OFÍCIO Nº 011544/2012-CD1T ENCAMINHANDO À ORIGEM PEÇAS DO PROCESSO TRANSITADO EM JULGADO EXPEDIDO AO(À) ASSESSOR(A) DA ASSESSORIA DE RECURSOS DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (ARQUIVO REMETIDO EM MÍDIA)
Fases
21/06/201208:24 Ofício nº 011544/2012-CD1T encaminhando à origem peças do processo transitado em julgado expedido ao(à) Assessor(a) da Assessoria de Recursos do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (ARQUIVO REMETIDO EM MÍDIA)
19/06/201214:05 Processo eletrônico baixado à origem com envio das peças geradas neste Tribunal (da Certidão de Digitalização ao Trânsito em Julgado)
19/06/201214:05 Acórdão transitado em julgado
16/05/201207:43 Mandado de Intimação nº. 000784-2012-CORD1T (Acórdãos) com ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL em 15/05/2012 arquivado nesta Coordenadoria
15/05/201208:02 Mandado de Intimação nº. 000782-2012-CORD1T (Acórdãos) com ciente do representante do(a) UNIÃO em 14/05/2012 arquivado nesta Coordenadoria
14/05/201207:04 Acórdão publicado no DJe - Petição Nº 121332/2012 - AgRg no AREsp 43167/RJ
Revista Eletrônica da Jurisprudência
AgRg no AREsp 43167(2011/0116375-4 de 14/05/2012)
EMENTA / ACORDÃO
RELATÓRIO E VOTO- Min. BENEDITO GONÇALVES
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
11/05/201218:57 Acórdão disponibilizado no DJe em 11/05/2012
10/05/201217:59 Processo recebido na Coordenadoria da Primeira Turma
08/05/201215:07 Resultado de Julgamento Final: A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. - Petição Nº 121332/2012 - AgRg no AREsp 43167
30/04/201214:10 EM MESA PARA JULGAMENTO - PRIMEIRA TURMA - SESSÃO DO DIA 08/05/2012 14:00:00
20/04/201212:54 Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) com agravo regimental
20/04/201212:33 Petição 121332/2012 (AGRAVO REGIMENTAL) recebida na Coordenadoria da Primeira Turma
20/04/201206:52 Petição nº 121332/2012 (AGRAVO REGIMENTAL) juntada
20/04/201206:52 Petição nº 119685/2012 (AGRAVO REGIMENTAL) juntada
18/04/201215:17 Petição 119685/2012 (AGRAVO REGIMENTAL) recebida na Coordenadoria da Primeira Turma
17/04/201214:17 Petição nº 121332/2012 AgRg - AGRAVO REGIMENTAL protocolada em 17/04/2012.
16/04/201215:50 Petição nº 119685/2012 AgRg - AGRAVO REGIMENTAL protocolada em 16/04/2012.
11/04/201207:48 Mandado de Intimação nº. 000511-2012-CORD1T (Decisões e Vistas) com ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL em 10/04/2012 arquivado nesta Coordenadoria
10/04/201208:04 Mandado de Intimação nº. 000513-2012-CORD1T (Decisões e Vistas) com ciente do representante do(a) UNIÃO em 09/04/2012 arquivado nesta Coordenadoria
09/04/201210:03 Decisão do Ministro Relator publicada no DJe em 09/04/2012
Decisão Monocrática
AREsp 43167(2011/0116375-4 - 09/04/2012)
Decisão Monocrática- Ministro BENEDITO GONÇALVES
03/04/201219:05 Decisão do Ministro Relator disponibilizada no DJe em 03/04/2012
03/04/201215:58 Decisão do Ministro Relator negando provimento ao agravo aguardando publicação (prevista para 09/04/2012)
30/03/201218:46 Processo recebido na Coordenadoria da Primeira Turma
15/09/201117:28 Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) - pela SJD
15/09/201117:00 Processo distribuído por prevenção do processo 2010/0164992-3 em 15/09/2011 - Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA (26)
03/08/201118:13 Processo remetido ao(à) TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2A REGIAO - Guia n° 12425
03/08/201111:53 Autos físicos remetidos ao Tribunal de Origem após a sua digitalização, passando o AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL a tramitar, a partir desta data, de forma eletrônica.
26/05/201110:25 Processo recebido na Seção de Digitalização para Digitalizar - P-1070
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0121332/2012AgRg17/04/201220/04/2012P/ UNIÃO
0119685/2012AgRg16/04/201220/04/2012P/ UNIÃO
Pautas
Não há pautas.
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