Superior Tribunal de Justiça
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AREsp nº 832354 / SP (2015/0320285-5) autuado em 07/01/2016
Detalhes
PROCESSO:AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
LOCALIZAÇÃO:Saída para iSTJ - Processo eletrônico baixado e recebido em 27/05/2019
TIPO:Processo eletrônico.
AUTUAÇÃO:07/01/2016
NÚMERO ÚNICO: 0145966-77.2012.8.26.0000
RELATOR(A):Min. GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO TRIBUTÁRIO
ASSUNTO(S): DIREITO TRIBUTÁRIO, Impostos, ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias. Tutela Provisória.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO
NÚMEROS DE ORIGEM: 00226653120128260053, 00226679820128260053, 01459667720128260000, 1085337860, 1459667720128260000, 14962012, 226653120128260053.
 1 volume, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 22/05/2019 (17:30) BAIXA DEFINITIVA PARA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO
Fases
22/05/201917:30 Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (22) Resumo em texto simplificado: O processo foi finalizado no STJ e devolvido ao tribunal de origem ou encaminhado para outro tribunal responsável por julgar o caso.
22/05/201917:30 Transitado em Julgado em 20/05/2019 (848) Resumo em texto simplificado: Processo com decisão definitiva, não cabe mais recurso
29/03/201901:28 PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 29/03/2019 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
29/03/201901:26 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 29/03/2019 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
19/03/201906:08 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
19/03/201906:08 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
19/03/201905:23 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/03/2019 (92)
Revista Eletrônica da Jurisprudência
AREsp 832354(2015/0320285-5 de 19/03/2019)
EMENTA / ACORDÃO
RELATÓRIO E VOTO- Min. GURGEL DE FARIA
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
18/03/201919:01 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
18/03/201915:27 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/03/2019 (11383)
21/02/201917:46 Conhecido o recurso de EQUANT BRASIL LTDA e provido,por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA (237) Resumo em texto simplificado: A decisão do recurso foi favorável à parte indicada
21/02/201917:46 Proclamação Final de Julgamento: A Turma, por unanimidade, conheceu do Agravo para dar provimento ao recurso especial, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. (3001)
21/02/201915:01 Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000059-2019-AJC-1T) (106) Resumo em texto simplificado: O/a oficial/a de justiça devolveu o documento do tipo mandado.
21/02/201915:01 Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000059-2019-AJC-1T (Pauta) com ciente em 20/02/2019 (30019)
14/02/201915:32 Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000063-2019-AJC-1T (Pauta) com ciente em 13/02/2019 (30019)
14/02/201915:32 Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE SÃO PAULO (Mandado nº 000063-2019-AJC-1T) (106) Resumo em texto simplificado: O/a oficial/a de justiça devolveu o documento do tipo mandado.
13/02/201906:51 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/02/2019 (92)
12/02/201919:03 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
12/02/201913:43 Incluído em pauta para 21/02/2019 14:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (417) Resumo em texto simplificado: O processo já está com data definida para ser julgado
11/02/201917:37 Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA (132)
02/03/201611:58 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
01/03/201618:40 Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA (36) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado para outro/a ministro/a que julgará o caso.
01/03/201616:51 Processo recebido para redistribuição por sucessão (30075) Resumo em texto simplificado: O processo será encaminhado a outro/a ministro/a que julgará o caso.
08/01/201614:44 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO) (Relator) - pela SJD (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
08/01/201609:00 Distribuído por sorteio ao Ministro OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO) - PRIMEIRA TURMA (26) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado para o/a Ministro/a que julgará o caso.
18/12/201508:24 Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJSP - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (132)
Petições
Não há petições.
Pautas
Data da
Sessão
Hora
Sessão
Orgão
Julgamento
  
21/02/201914:001ª Turma  
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Impresso quarta-feira, 30 de abril de 2025.
(0.0)Versão 3.7.9| de 24/04/2025 16:32.
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