ÚLTIMA FASE:24/09/2010 (14:46) PROCESSO BAIXADO AO(À) TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - PALÁCIO DA JUSTIÇA SÃO PAULO - SP GUIA N° 29387
Fases
24/09/201014:46Processo baixado ao(à) TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - PALÁCIO DA JUSTIÇA SÃO PAULO - SP Guia n° 29387
20/09/201015:35Processo remetido à Coordenadoria da Primeira Turma
20/09/201013:50Processo recebido Coordenadoria de Editoria e Imprensa
13/09/201019:09Processo encaminhado à Seção de Baixa para baixa definitiva à(o) TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - PALÁCIO DA JUSTIÇA
13/09/201019:09Acórdão transitado em julgado
26/08/201008:07Mandado de Intimação nº. 001407-2010-CORD1T (Acórdãos) com ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL em 24/08/2010 arquivado nesta Coordenadoria
23/08/201007:02Acórdão publicado no DJe - Petição Nº 306752/2009 - AgRg no Ag 1224666/SP
20/08/201019:02Acórdão disponibilizado no DJe em 20/08/2010
05/08/201015:13Resultado de Julgamento Final: A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator.
- Petição Nº 306752/2009 - AgRg no Ag 1224666
01/07/201017:18Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) - pela SJD
01/07/201012:07Processo com tramitação física, em conformidade com o § 5º do art. 11 da Lei n. 11.419/2006
01/07/201011:00Processo atribuído em 01/07/2010 - Ministro ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA
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21/06/201016:53Processo para atribuição ao sucessor
05/01/201014:57Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) - pela SJD
18/12/200917:44Processo distribuído automaticamente em 18/12/2009 - Ministra DENISE ARRUDA - PRIMEIRA TURMA
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11/12/200908:09Processo remetido à Coordenadoria de Classificação de Processos Recursais para distribuição
09/12/200912:17Petição nº 306752/2009 AgRg - AGRAVO REGIMENTAL protocolada em 07/12/2009.
03/12/200917:12Petição nº 302815/2009 AgRg - AGRAVO REGIMENTAL protocolada em 03/12/2009.
30/11/200918:00Mandado de Intimação nº. 000509-2009-NUPRE (Decisões e Vistas) com ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL em 27/11/2009 arquivado no NUPRE
25/11/200907:02Decisão do Ministro Presidente publicada no DJe em 25/11/2009