Superior Tribunal de Justiça
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Ag nº 1296268 / SP (2010/0065895-2) autuado em 29/04/2010
Detalhes
PROCESSO:AGRAVO DE INSTRUMENTO
LOCALIZAÇÃO:Saída para PROCESSO ELETRÔNICO BAIXADO em 30/08/2010
TIPO:Processo eletrônico.
AUTUAÇÃO:29/04/2010
RELATOR(A):Min. ELIANA CALMON - SEGUNDA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO TRIBUTÁRIO
ASSUNTO(S): DIREITO TRIBUTÁRIO, Impostos, IE/ Imposto sobre Exportação.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO
NÚMEROS DE ORIGEM: 200461000258915, 200903000201523, 201523520094030000.
 1 volume, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 30/08/2010 (16:22) OFÍCIO Nº 016785/2010-CD2T ENCAMINHANDO À ORIGEM PEÇAS DO PROCESSO TRANSITADO EM JULGADO EXPEDIDO AO(À) DIRETOR(A) DA SUBSECRETARIA JUDICIÁRIA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Fases
30/08/201016:22 Ofício nº 016785/2010-CD2T encaminhando à origem peças do processo transitado em julgado expedido ao(à) Diretor(a) da Subsecretaria Judiciária do Tribunal Regional Federal da 3ª Região
30/08/201013:18 Processo eletrônico baixado à origem com envio das peças geradas neste Tribunal (da Certidão de Digitalização ao Trânsito em Julgado)
30/08/201013:18 Acórdão transitado em julgado
30/07/201015:00 Petição nº 199482/2010 (OFÍCIO ENCAMINHANDO PETIÇÃO) juntada
30/07/201011:07 Petição 199482/2010 (OFÍCIO ENCAMINHANDO PETIÇÃO) recebida na Coordenadoria
29/07/201018:09 Petição nº 199482/2010 OfPet - OFÍCIO ENCAMINHANDO PETIÇÃO protocolada em 29/07/2010.
24/06/201011:10 Mandado de Intimação nº. 001126-2010-CORD2T (Acórdãos) com ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL em 22/06/2010 arquivado nesta Coordenadoria
23/06/201012:09 Mandado de Intimação nº. 001131-2010-CORD2T (Acórdãos) com ciente do representante do(a) FAZENDA NACIONAL em 22/06/2010 arquivado nesta Coordenadoria
22/06/201007:01 Acórdão publicado no DJe - Petição Nº 122924/2010 - AgRg no Ag 1296268/SP
21/06/201019:46 Acórdão disponibilizado no DJe em 21/06/2010
16/06/201012:01 Processo recebido na Coordenadoria
15/06/201009:45 Resultado de Julgamento Final: "A Turma, por unanimidade, não conheceu do agravo regimental da Contribuinte e deu provimento ao agravo regimental da Fazenda Nacional, nos termos do voto do(a) Sr(a). Ministro(a)-Relator(a)." - Petição: AgRg no Ag 1296268/SP (2010/0065895-2)
09/06/201007:02 Pauta publicada no DJe em 09/06/2010
08/06/201019:00 Pauta disponibilizada no DJe em 08/06/2010
07/06/201019:03 Petição Nº 122924/2010 - AgRg no Ag 1296268/SP - Incluído na Pauta do dia 15/06/2010 da SEGUNDA TURMA no DJe em 09/06/2010
17/05/201013:11 Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) com agravo regimental
17/05/201013:07 Certidão: Certifico que o prazo para interposição de agravo regimental de fls. 156/196 começou a fluir no dia 7/5/2010 e encerrou-se no dia 11/5/2010.
17/05/201012:44 Petição nº 122924/2010 (AGRAVO REGIMENTAL) juntada
17/05/201012:44 Petição nº 122118/2010 (AGRAVO REGIMENTAL) juntada
17/05/201012:44 Petição nº 119889/2010 (AGRAVO REGIMENTAL - Fax) juntada
14/05/201017:06 Petição 122924/2010 (AGRAVO REGIMENTAL) recebida na Coordenadoria
14/05/201014:15 Petição nº 122924/2010 AgRg - AGRAVO REGIMENTAL protocolada em 14/05/2010.
14/05/201010:02 Petição 122118/2010 (AGRAVO REGIMENTAL) recebida na Coordenadoria
13/05/201016:57 Petição nº 122118/2010 AgRg - AGRAVO REGIMENTAL protocolada em 13/05/2010.
13/05/201011:25 Petição 119889/2010 (AGRAVO REGIMENTAL) recebida na Coordenadoria
12/05/201014:32 Petição nº 119889/2010 AgRg - AGRAVO REGIMENTAL protocolada em 12/05/2010.
07/05/201012:47 Mandado de Intimação nº. 000730-2010-CORD2T (Decisões e Vistas) sem ciente arquivado nesta Coordenadoria
06/05/201018:53 Mandado de Intimação nº. 000732-2010-CORD2T (Decisões e Vistas) com ciente do representante do(a) FAZENDA NACIONAL em 06/05/2010 arquivado nesta Coordenadoria
06/05/201007:01 Decisão da Ministra Relatora publicada no DJe em 06/05/2010
Decisão Monocrática
Ag 1296268(2010/0065895-2 - 06/05/2010)
Decisão Monocrática- Ministra ELIANA CALMON
05/05/201019:01 Decisão da Ministra Relatora disponibilizada no DJe em 05/05/2010
05/05/201012:57 Decisão da Ministra Relatora dando provimento ao agravo de instrumento para conhecer e dar parcial provimento ao recurso especial aguardando publicação (prevista para 06/05/2010)
05/05/201008:00 Processo recebido na Coordenadoria
29/04/201015:01 Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) - pela SJD
29/04/201014:59 Processo distribuído automaticamente em 29/04/2010 - Ministra ELIANA CALMON - SEGUNDA TURMA (26)
28/04/201009:47 Processo recebido eletronicamente do TRF3 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0199482/2010OfPet29/07/201030/07/2010NR 745333 TRF3
0122924/2010AgRg14/05/201017/05/2010P/ UNIAO (FAZENDA NACIONAL)
0122118/2010AgRg13/05/201017/05/2010P/ BRASWEY S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO
0119889/2010AgRg12/05/201017/05/2010P/ BRASWEY S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO (fax - 19 fls)
Pautas
Data da
Sessão
Hora
Sessão
Orgão
Julgamento
  
15/06/201008:002ª Turma  
Email:
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Impresso sexta-feira, 13 de dezembro de 2024.
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