ÚLTIMA FASE:13/09/2010 (14:19) PROCESSO BAIXADO AO(À) TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO - GUIA N° 28494
Fases
13/09/201014:19Processo baixado ao(à) TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO - Guia n° 28494
13/09/201010:02Processo encaminhado à Seção de Baixa para baixa definitiva à(o) TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
13/09/201009:21Acórdão transitado em julgado
10/09/201017:29Processo recebido na Seção de baixa da 4ª Turma, para análise
24/08/201007:37Mandado de Intimação nº. 000596-2010-CORD4T (Acórdãos) com ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL em 20/08/2010 arquivado nesta Coordenadoria
19/08/201007:02Acórdão publicado no DJe - Petição Nº 92168/2008 - AgRg no Ag 979066/RJ
18/08/201018:52Acórdão disponibilizado no DJe em 18/08/2010
06/08/201010:48Processo recebido na Coordenadoria , após julgamento, aguardando acórdão
05/08/201017:26Resultado de Julgamento Final: A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator.
02/05/200807:00Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) com agravo regimental
28/04/200816:32Petição 92168/2008 (AGRAVO REGIMENTAL) recebida na Coordenadoria da 4ª Turma
25/04/200816:38Petição nº 92168/2008 AgRg - AGRAVO REGIMENTAL protocolada em 25/04/2008.
23/04/200816:52Petição 88068/2008 (AGRAVO REGIMENTAL) recebida na Coordenadoria da 4ª Turma
22/04/200817:04Petição nº 88068/2008 AgRg - AGRAVO REGIMENTAL protocolada em 22/04/2008.
18/04/200808:06Mandado de Intimação nº. 000191-2008-CORD4T (Decisões e Vistas) com ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL em 16/04/2008 arquivado nesta Coordenadoria
15/04/200807:39Decisão do Ministro Relator publicada no DJ de 15/04/2008