ÚLTIMA FASE:24/10/2012 (10:02) PROCESSO ELETRÔNICO BAIXADO À ORIGEM COM ENVIO DAS PEÇAS GERADAS NESTE TRIBUNAL (DA CERTIDÃO DE DIGITALIZAÇÃO AO TRÂNSITO EM JULGADO)
Fases
24/10/201210:02Processo eletrônico baixado à origem com envio das peças geradas neste Tribunal (da Certidão de Digitalização ao Trânsito em Julgado)
24/10/201210:02Acórdão transitado em julgado
11/10/201211:41Mandado de Intimação nº. 001288-2012-CORDCE (Acórdãos) com ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL em 09/10/2012 arquivado nesta Coordenadoria
19/09/201200:00Resultado de Julgamento Final: A Corte Especial, por unanimidade, conheceu e negou provimento aos embargos de divergência, nos termos do voto do Senhor Ministro Relator.
18/09/201213:39Mandado de Intimação nº. 001172-2012-CORDCE (Pauta) com ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL em 14/09/2012 arquivado nesta Coordenadoria
17/09/201213:20Petição 333550/2012 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) recebida na Coordenadoria da Corte Especial
14/09/201218:50Petição nº 333550/2012 PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO protocolada em 14/09/2012.
13/09/201207:04Pauta publicada no DJe em 13/09/2012
12/09/201218:54Pauta disponibilizada no DJe em 12/09/2012
12/09/201211:54Incluído na Pauta do dia 19/09/2012 da CORTE ESPECIAL no DJe em 13/09/2012
11/10/201015:49Petição 288513/2010 (IMPUGNAÇÃO) recebida na Coordenadoria
11/10/201007:12Petição nº 288513/2010 IMP - IMPUGNAÇÃO protocolada em 08/10/2010.
29/09/201015:13Mandado de Intimação nº. 001063-2010-CORDCE (Decisões e Vistas) com ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL em 28/09/2010 arquivado nesta Coordenadoria
27/09/201010:54Cópia dos autos em arquivo digital encaminhada ao MPF (Representante: DIRCEU LUSTOSA RODRIGUES)
27/09/201007:05Decisão do Ministro Relator publicada no DJe em 27/09/2010