Superior Tribunal de Justiça
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EREsp nº 1306735 / MG (2012/0226875-0) autuado em 19/10/2012
Detalhes
PROCESSO:EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RESP
LOCALIZAÇÃO:Saída para iSTJ - Processo eletrônico baixado e recebido em 08/10/2013
TIPO:Processo eletrônico.
AUTUAÇÃO:19/10/2012
RELATOR(A):Min. JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - CORTE ESPECIAL
RAMO DO DIREITO: DIREITO TRIBUTÁRIO
ASSUNTO(S): DIREITO TRIBUTÁRIO, Crédito Tributário, Suspensão da Exigibilidade, Depósito Judicial. Liquidação / Cumprimento / Execução, Valor da Execução / Cálculo / Atualização, Taxa SELIC.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
NÚMEROS DE ORIGEM: 105010192703, 105020547466, 200401000074143, 201102502676, 57005020044010000.
 1 volume, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 20/09/2013 (19:15) PROCESSO BAIXADO ELETRONICAMENTE AO TRF DA 1ª REGIÃO COM ENVIO DAS PEÇAS GERADAS NESTE TRIBUNAL
Fases
20/09/201319:15 Processo baixado eletronicamente ao TRF da 1ª Região com envio das peças geradas neste Tribunal
20/09/201319:15 Acórdão transitado em julgado
19/08/201310:57 Mandado de Intimação nº. 001038-2013-CORDCE (Acórdãos) com ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL em 15/08/2013 arquivado nesta Coordenadoria
13/08/201310:51 Mandado de Intimação nº. 001037-2013-CORDCE (Acórdãos) com ciente do representante do(a) FAZENDA NACIONAL em 12/08/2013 arquivado nesta Coordenadoria
12/08/201307:01 Acórdão publicado no DJe - Petição Nº 182548/2013 - EDcl nos EREsp 1306735/MG
Revista Eletrônica da Jurisprudência
EDcl nos EREsp 1306735(2012/0226875-0 de 12/08/2013)
EMENTA / ACORDÃO
RELATÓRIO E VOTO- Min. JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
09/08/201318:55 Acórdão disponibilizado no DJe em 09/08/2013
07/08/201314:28 Processo recebido na Coordenadoria da Corte Especial
01/08/201315:45 Resultado de Julgamento Final: A Corte Especial, por unanimidade, acolheu os embargos de declaração sem efeitos infringentes, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. - Petição Nº 182548/2013 - EDcl nos EREsp 1306735
02/07/201315:48 EM MESA PARA JULGAMENTO - CORTE ESPECIAL - SESSÃO DO DIA 01/08/2013 14:00:00
10/06/201309:28 Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) com embargos de declaração de fls. 437/438.
06/06/201311:57 Mandado de Intimação nº. 000729-2013-CORDCE (Acórdãos) com ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL em 04/06/2013 arquivado nesta Coordenadoria
04/06/201319:15 Petição nº 182548/2013 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) juntada
04/06/201317:29 Petição 182548/2013 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) recebida na Coordenadoria da Corte Especial
04/06/201317:21 Petição nº 182548/2013 EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO protocolada em 04/06/2013.
03/06/201315:30 Mandado de Intimação nº. 000728-2013-CORDCE (Acórdãos) com ciente do representante do(a) FAZENDA NACIONAL em 29/05/2013 arquivado nesta Coordenadoria
29/05/201307:01 Acórdão publicado no DJe
Revista Eletrônica da Jurisprudência
EREsp 1306735(2012/0226875-0 de 29/05/2013)
EMENTA / ACORDÃO
RELATÓRIO E VOTO- Min. JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
28/05/201319:21 Acórdão disponibilizado no DJe em 28/05/2013
15/05/201317:12 Resultado de Julgamento Final: A Corte Especial, por unanimidade, deu provimento aos embargos de divergência, nos termos do voto do Senhor Ministro Relator.
13/05/201314:23 Mandado de Intimação nº. 000600-2013-CORDCE (Pauta) com ciente do representante do(a) FAZENDA NACIONAL em 09/05/2013 arquivado nesta Coordenadoria
13/05/201314:21 Mandado de Intimação nº. 000601-2013-CORDCE (Pauta) com ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL em 09/05/2013 arquivado nesta Coordenadoria
09/05/201307:07 Pauta publicada no DJe em 09/05/2013
08/05/201319:19 Pauta disponibilizada no DJe em 08/05/2013
08/05/201316:48 Incluído na Pauta do dia 15/05/2013 da CORTE ESPECIAL no DJe em 09/05/2013
05/03/201313:31 Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a)
05/03/201313:02 Decurso de prazo para impugnação (decisão de fl. 415)
21/02/201311:07 Mandado de Intimação nº. 000066-2013-CORDCE (Decisões e Vistas) com ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL em 19/02/2013 arquivado nesta Coordenadoria
15/02/201311:21 Mandado de Intimação nº. 000067-2013-CORDCE (Decisões e Vistas) com ciente do representante do(a) FAZENDA NACIONAL em 14/02/2013 arquivado nesta Coordenadoria
14/02/201307:05 Decisão do Ministro Relator publicada no DJe em 14/02/2013
Decisão Monocrática
EREsp 1306735(2012/0226875-0 - 14/02/2013)
Decisão Monocrática- Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
14/02/201307:03 Vista publicada no DJe em 14/02/2013
13/02/201319:08 Decisão do Ministro Relator disponibilizada no DJe em 13/02/2013
13/02/201319:07 Vista disponibilizada no DJe em 13/02/2013
08/02/201310:47 Vista ao Embargado para Impugnação aguardando publicação (prevista para 14/02/2013)
08/02/201310:46 Despacho do Ministro Relator acolhendo os embargos de divergência aguardando publicação (prevista para 14/02/2013)
07/02/201316:12 Processo recebido na Coordenadoria da Corte Especial
22/10/201211:10 Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) - pela SJD
22/10/201211:00 Processo distribuído automaticamente em 22/10/2012 - Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - CORTE ESPECIAL (26)
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0182548/2013EDcl04/06/201304/06/2013PREDILETA MAGAZIN LTDA
Pautas
Data da
Sessão
Hora
Sessão
Orgão
Julgamento
  
15/05/201314:00Corte Especial  
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Impresso sexta-feira, 13 de dezembro de 2024.
(0.0)Versão 3.6.3| de 03/12/2024 08:44.
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