Superior Tribunal de Justiça
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EREsp nº 1810440 / SP (2018/0290642-9) autuado em 18/03/2020
Detalhes
PROCESSO:EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RESP
LOCALIZAÇÃO:Entrada em GABINETE DO MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA em 07/03/2023
TIPO:Processo eletrônico.
AUTUAÇÃO:18/03/2020
NÚMERO ÚNICO: 1092453-03.2014.8.26.0100
RELATOR(A):Min. JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - SEGUNDA SEÇÃO
RAMO DO DIREITO: DIREITO CIVIL
ASSUNTO(S): DIREITO CIVIL, Coisas, Propriedade, Propriedade Intelectual / Industrial, Direito Autoral.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO - PÁTIO DO COLÉGIO
NÚMEROS DE ORIGEM: 10924530320148260100.
 1 volume, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 05/02/2025 (17:10) PROCLAMAÇÃO PARCIAL DE JULGAMENTO: RETIRADO DE PAUTA POR INDICAÇÃO DO SR. MINISTRO RELATOR. PETIÇÃO Nº 961741/2022 - EDCL NOS ERESP 1810440
Fases
05/02/202517:10 Proclamação Parcial de Julgamento: Retirado de Pauta por indicação do Sr. Ministro Relator. Petição Nº 961741/2022 - EDcl nos EREsp 1810440 (3001)
03/02/202518:16 Juntada de Certidão : Retirado o feito da pauta de julgamentos da sessão ordinária da Segunda Seção do dia 06.02.2025 por indicação do Sr. Ministro Relator. (581)
19/12/202400:04 Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000062-2024-AJC-2S (Pauta) com ciente em 18/12/2024 (30019)
19/12/202400:04 Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000062-2024-AJC-2S) (106) Resumo em texto simplificado: O/a oficial/a de justiça devolveu o documento do tipo mandado.
17/12/202412:45 Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000062-2024-AJC-2S ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (60) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação foi enviada à pessoa ou ente indicado.
17/12/202400:55 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/12/2024 (92)
16/12/202402:05 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ) (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
13/12/202416:07 Incluído em pauta para 06/02/2025 14:00:00 pela SEGUNDA SEÇÃO - Petição Nº 00961741/2022 - EDcl nos EREsp 1810440/SP (417) Resumo em texto simplificado: O processo já está com data definida para ser julgado
14/10/202421:42 Retirada de pauta da sessão virtual pelo Ministro Relator - Petição N° 00961741/2022 - EDcl nos EREsp 1810440/SP (12309)
03/10/202416:45 Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000045-2024-AJC-2S (Pauta) com ciente em 02/10/2024 (30019)
03/10/202416:45 Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000045-2024-AJC-2S) (106) Resumo em texto simplificado: O/a oficial/a de justiça devolveu o documento do tipo mandado.
01/10/202405:23 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/10/2024 (92)
30/09/202419:42 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
30/09/202417:03 Incluído em pauta para 09/10/2024 00:00:00 pela SEGUNDA SEÇÃO (Sessão Virtual) - Petição Nº 00961741/2022 - EDcl nos EREsp 1810440/SP (417) Resumo em texto simplificado: O processo já está com data definida para ser julgado
06/03/202323:30 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
06/03/202301:28 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Vista Ao Embargado Para Impugnação em 06/03/2023 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
06/03/202301:27 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 06/03/2023 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
02/03/202322:31 Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 146023/2023 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
02/03/202322:30 Protocolizada Petição 146023/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 02/03/2023 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
23/02/202305:41 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
23/02/202305:40 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
23/02/202305:21 Publicado Vista ao Embargado para Impugnação em 23/02/2023 (92)
23/02/202305:13 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/02/2023 (92)
Decisão Monocrática
EREsp 1810440(2018/0290642-9 - 23/02/2023)
Decisão Monocrática- Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
22/02/202318:59 Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
22/02/202318:58 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
17/02/202319:28 Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação. Publicação prevista para 23/02/2023) (11383)
17/02/202318:40 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/02/2023 (11383)
17/02/202318:40 Proferido despacho de mero expediente concedendo vista (11010)
10/02/202312:16 Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 73324/2023 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
10/02/202312:09 Protocolizada Petição 73324/2023 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 10/02/2023 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
21/10/202201:22 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 21/10/2022 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
20/10/202214:40 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
20/10/202214:30 Redistribuído por prevenção, em razão de embargos de divergência, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - SEGUNDA SEÇÃO (36) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado para outro/a ministro/a que julgará o caso.
20/10/202214:21 Processo recebido para redistribuição por sucessão (30075) Resumo em texto simplificado: O processo será encaminhado a outro/a ministro/a que julgará o caso.
20/10/202214:01 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS (132)
20/10/202212:44 Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS (123) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado ao local indicado.
19/10/202219:46 Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 961741/2022 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
19/10/202219:43 Protocolizada Petição 961741/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 19/10/2022 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
14/10/202209:56 Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 942253/2022 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
14/10/202209:39 Protocolizada Petição 942253/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/10/2022 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
11/10/202205:30 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
11/10/202205:05 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/10/2022 (92)
Revista Eletrônica da Jurisprudência
EREsp 1810440(2018/0290642-9 de 11/10/2022)
EMENTA / ACORDÃO
RELATÓRIO E VOTO- Min. LUIS FELIPE SALOMÃO
VOTO-VISTA- Min. RAUL ARAÚJO
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
10/10/202219:06 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
10/10/202215:20 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/10/2022 (11383)
06/09/202217:09 Recebidos os autos no(a) SEGUNDA SEÇÃO (132)
24/08/202215:42 Proclamação Final de Julgamento: Prosseguindo o julgamento, após o voto-vista do Sr. Ministro Raul Araújo acompanhando o Relator, com acréscimo de fundamentação, a Segunda Seção, por unanimidade, conheceu dos embargos de divergência e negou-lhes provimento, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. (3001)
24/08/202215:42 Conhecido o recurso de EMI SONGS DO BRASIL EDIÇÕES MUSICAIS LTDA e não-provido,por unanimidade, pela SEGUNDA SEÇÃO (239) Resumo em texto simplificado: O recurso foi julgado, mas não foi aceito.
22/08/202211:51 Inclusão em mesa para julgamento - pela SEGUNDA SEÇÃO - sessão do dia 24/08/2022 14:00:00 (3002) Resumo em texto simplificado: O processo foi liberado para julgamento, que poderá ocorrer em qualquer data, com ou sem aviso prévio.
17/08/202217:23 Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000050-2022-AJC-2S) (106) Resumo em texto simplificado: O/a oficial/a de justiça devolveu o documento do tipo mandado.
17/08/202217:23 Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000050-2022-AJC-2S (Pauta) com ciente em 16/08/2022 (30019)
16/08/202205:21 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/08/2022 (92)
15/08/202219:57 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
15/08/202218:00 Incluído em pauta para 24/08/2022 14:00:00 pela SEGUNDA SEÇÃO (417) Resumo em texto simplificado: O processo já está com data definida para ser julgado
10/02/202212:27 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Ministro) após pedido de vista na sessão de julgamento do dia 9.2.2022 (certidão de fls. 866/867) (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
10/02/202212:24 Recebidos os autos no(a) SEGUNDA SEÇÃO (132)
09/02/202215:58 Proclamação Parcial de Julgamento: Após voto do Sr. Ministro Relator conhecendo dos embargos de divergência e negando-lhes provimento, vencida questão preliminar de conhecimento trazida pelo Sr. Ministro Marco Buzzi, pediu VISTA o Sr. Ministro Raul Araújo. (3001)
09/02/202215:58 Pedido de Vista pelo Sr. Ministro Raul Araújo (12204)
07/02/202211:49 Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000005-2022-AJC-2S) (106) Resumo em texto simplificado: O/a oficial/a de justiça devolveu o documento do tipo mandado.
07/02/202211:49 Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000005-2022-AJC-2S (Pauta) com ciente em 03/02/2022 (30019)
01/02/202205:44 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/02/2022 (92)
31/01/202222:27 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
31/01/202216:51 Incluído em pauta para 09/02/2022 14:00:00 pela SEGUNDA SEÇÃO (417) Resumo em texto simplificado: O processo já está com data definida para ser julgado
30/11/202118:00 Proclamação Parcial de Julgamento: Adiado por indicação do Sr. Ministro Presidente da Segunda Seção, com previsão de julgamento na sessão de 09.02.2022. (3001)
30/11/202118:00 Adiado o julgamento pelo Sr. Ministro Presidente da Seção. (12106)
29/11/202116:34 Juntada de Certidão : Certifico que a sessão de 30 11 2021, prevista para ser realizada amanhã, teve seu início antecipado para as 13h, conforme edital publicado no DJe de 25.08.2021. (581)
29/11/202113:01 Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1083525/2021 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
29/11/202112:49 Protocolizada Petição 1083525/2021 (PET - PETIÇÃO) em 29/11/2021 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
26/11/202117:31 Juntada de Petição de PETIÇÃO REQUERENDO ADIAMENTO DO JULGAMENTO nº 1079815/2021 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
26/11/202117:20 Protocolizada Petição 1079815/2021 (Adia - PETIÇÃO REQUERENDO ADIAMENTO DO JULGAMENTO) em 26/11/2021 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
24/11/202111:04 Adiado o julgamento com previsão de julgamento na sessão de 30.11.2021. (12106)
24/11/202111:04 Proclamação Parcial de Julgamento: Adiado por indicação do Sr. Ministro Relator, com previsão de julgamento na sessão de 30.11.2021. (3001)
22/11/202114:34 Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000066-2021-AJC-2S (Pauta) com ciente em 17/11/2021 (30019)
22/11/202114:34 Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000066-2021-AJC-2S) (106) Resumo em texto simplificado: O/a oficial/a de justiça devolveu o documento do tipo mandado.
16/11/202105:37 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/11/2021 (92)
12/11/202119:22 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
12/11/202116:32 Incluído em pauta para 24/11/2021 14:00:00 pela SEGUNDA SEÇÃO (417) Resumo em texto simplificado: O processo já está com data definida para ser julgado
30/09/202013:30 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO Relator (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
30/09/202013:06 Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 748352/2020 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
28/09/202019:25 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO (132)
28/09/202016:51 Ato ordinatório praticado (Petição 748352/2020 (IMPUGNAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO) (11383)
28/09/202015:56 Protocolizada Petição 748352/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 28/09/2020 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
16/08/202001:30 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO Relator (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
16/08/202000:39 Juntada de Petição de nº 542501/2020 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
14/08/202010:21 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO (132)
13/08/202011:28 Ato ordinatório praticado (Petição 542501/2020 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO) (11383)
13/08/202011:24 Protocolizada Petição 542501/2020 (PET - PETIÇÃO) em 13/08/2020 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
09/07/202020:00 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO Relator (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
09/07/202018:37 Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 473204/2020 (Juntada automática) (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
09/07/202018:37 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (132)
09/07/202018:37 Protocolizada Petição 473204/2020 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 09/07/2020 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
26/06/202020:46 Disponibilizada cópia digital dos autos à(o) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300101) Resumo em texto simplificado: Uma cópia eletrônica do processo foi disponibilizada à pessoa ou ente indicado.
26/06/202012:00 Autos com vista ao Ministério Público Federal para parecer (30015) Resumo em texto simplificado: O processo está no Ministério Público Federal para que ele se manifeste
24/06/202017:21 Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 435004/2020 (Juntada automática) (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
24/06/202017:21 Protocolizada Petição 435004/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 24/06/2020 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
15/06/202002:08 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Vista Ao Embargado Para Impugnação em 15/06/2020 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
15/06/202001:33 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 15/06/2020 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
10/06/202013:52 Protocolizada Petição 396518/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/06/2020 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
10/06/202013:52 Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 396518/2020 (Juntada automática) (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
04/06/202006:09 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
04/06/202005:42 Publicado Vista ao Embargado para Impugnação em 04/06/2020 (92)
Listando as fases da data 05/02/2025 até a data 04/06/2020
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Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0146023/2023IMP02/03/202302/03/2023DIRETORIO REGIONAL DO PARTIDO DA REPUBLICA - SAO PAULO
0073324/2023PROC10/02/202310/02/2023DIRETORIO REGIONAL DO PARTIDO DA REPUBLICA - SAO PAULO
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Pautas
Data da
Sessão
Hora
Sessão
Orgão
Julgamento
  
11/02/202014:003ª Turma  
15/10/202400:002ª Seção  
06/02/202514:002ª Seção  
05/11/201914:003ª Turma  
24/11/202114:002ª Seção  
09/02/202214:002ª Seção  
24/08/202214:002ª Seção  
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Impresso terça-feira, 25 de março de 2025.
(0.0)Versão 3.7.2| de 21/03/2025 13:53.
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