Superior Tribunal de Justiça
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HC nº 272607 / RN (2013/0200631-0) autuado em 20/06/2013
Detalhes
PROCESSO:HABEAS CORPUS
LOCALIZAÇÃO:Saída para PROCESSO ELETRÔNICO ARQUIVADO em 24/09/2013
TIPO:Processo eletrônico.
AUTUAÇÃO:20/06/2013
NÚMERO ÚNICO: 0200631-49.2013.3.00.0000
RELATOR(A):Min. HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO ADMINISTRATIVO
ASSUNTO(S): DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO, Garantias Constitucionais.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO
 1 volume, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 24/09/2013 (21:08) PROCESSO ELETRÔNICO ARQUIVADO
Fases
24/09/201321:08 Processo eletrônico arquivado (246)
24/09/201321:08 Decisão transitada em julgado
11/09/201311:37 Mandado de Intimação nº. 001803-2013-CORD2T (Decisões e Vistas) com ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL em 09/09/2013 arquivado nesta Coordenadoria
10/09/201308:46 Petição nº 307395/2013 (CIÊNCIA PELO MPF) juntada
09/09/201317:39 Petição 307395/2013 (CIÊNCIA PELO MPF) recebida na Coordenadoria da Segunda Turma
09/09/201317:20 Petição nº 307395/2013 CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF protocolada em 09/09/2013. (118)
06/09/201310:52 Cópia dos autos em arquivo digital encaminhada ao MPF
05/09/201307:05 Decisão do Ministro Relator publicada no DJe em 05/09/2013
Decisão Monocrática
04/09/201318:52 Decisão do Ministro Relator disponibilizada no DJe em 04/09/2013
02/09/201316:12 Despacho do Ministro Relator julgando extinto o processo nos seguintes termos: "(...)Ante o exposto, julgo extinto o writ, nos termos do art. 34, inc. XI, do RIST(...)", aguardando publicação (prevista para 05/09/2013)
02/09/201316:06 Processo recebido na Coordenadoria da Segunda Turma
08/08/201316:20 Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) com Parecer do MPF
08/08/201316:19 Petição nº 254689/2013 (PARECER DO MPF) juntada
08/08/201316:16 Petição 254689/2013 (PARECER DO MPF) recebida na Coordenadoria da Segunda Turma
07/08/201319:11 Petição nº 254689/2013 ParMPF - PARECER DO MPF protocolada em 07/08/2013. (118)
05/07/201317:54 Vista ao Ministério Público Federal
05/07/201317:53 Petição nº 228605/2013 (OFÍCIO) juntada
05/07/201317:53 Processo recebido na Coordenadoria da Segunda Turma
05/07/201314:35 Petição 228605/2013 (OFÍCIO) recebida na Coordenadoria da Segunda Turma
04/07/201317:28 Petição nº 228605/2013 OF - OFÍCIO protocolada em 04/07/2013. (118)
28/06/201312:24 Mandado de Intimação nº. 001363-2013-CORD2T (Decisões e Vistas) com ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL em 26/06/2013 arquivado nesta Coordenadoria
24/06/201307:03 Decisão do Ministro Relator publicada no DJe em 24/06/2013
Decisão Monocrática
21/06/201319:25 Decisão do Ministro Relator disponibilizada no DJe em 21/06/2013
21/06/201306:36 Juntada de Telegrama nº MCD2T-410 expedido ao (à) TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5º REGIÃO. (581)
21/06/201306:36 Juntada de Telegrama nº MCD2T-411 expedido ao (à) SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO NORTE. (581)
21/06/201306:36 Juntada de Telegrama nº MCD2T-418 expedido ao (à) TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO. (581)
20/06/201321:55 Vista ao Ministério Público Federal
20/06/201321:53 Expedição de Telegrama nº MCD2T-418 expedido ao (à) TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO solicitando informações. (60)
20/06/201318:21 Expedição de Telegrama nº MCD2T-411, expedido ao (à) SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO NORTE - comunicando teor de decisão. (60)
20/06/201318:09 Expedição de Telegrama nº MCD2T-410, expedido ao (à) TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5º REGIÃO - comunicando teor de decisão. (60)
20/06/201318:01 Decisão do Ministro Relator deferindo liminar para garantir a livre manifestação no Município de Natal, no movimento organizado para o dia de hoje, aguardando publicação (prevista para 24/06/2013)
20/06/201318:00 Processo recebido na Coordenadoria da Segunda Turma
20/06/201313:01 Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) - pela SJD
20/06/201313:00 Processo distribuído automaticamente em 20/06/2013 - Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA (26)
20/06/201310:05 Petição originária protocolizada em 20 de junho de 2013.
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0307395/2013CieMPF09/09/201310/09/2013MPF
0254689/2013ParMPF07/08/201308/08/2013P/ MPF
0228605/2013OF04/07/201305/07/2013NR 8/13 TRF 5A REGIÃO (MALOTE DIGITAL)
Pautas
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