11/09/201311:37Mandado de Intimação nº. 001803-2013-CORD2T (Decisões e Vistas) com ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL em 09/09/2013 arquivado nesta Coordenadoria
10/09/201308:46Petição nº 307395/2013 (CIÊNCIA PELO MPF) juntada
09/09/201317:39Petição 307395/2013 (CIÊNCIA PELO MPF) recebida na Coordenadoria da Segunda Turma
09/09/201317:20Petição nº 307395/2013 CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF protocolada em 09/09/2013.
(118)
06/09/201310:52Cópia dos autos em arquivo digital encaminhada ao MPF
05/09/201307:05Decisão do Ministro Relator publicada no DJe em 05/09/2013
04/09/201318:52Decisão do Ministro Relator disponibilizada no DJe em 04/09/2013
02/09/201316:12Despacho do Ministro Relator julgando extinto o processo nos seguintes termos: "(...)Ante o exposto, julgo extinto o writ, nos termos do art. 34, inc. XI, do RIST(...)", aguardando publicação (prevista para 05/09/2013)
02/09/201316:06Processo recebido na Coordenadoria da Segunda Turma
08/08/201316:20Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) com Parecer do MPF
08/08/201316:19Petição nº 254689/2013 (PARECER DO MPF) juntada
08/08/201316:16Petição 254689/2013 (PARECER DO MPF) recebida na Coordenadoria da Segunda Turma
07/08/201319:11Petição nº 254689/2013 ParMPF - PARECER DO MPF protocolada em 07/08/2013.
(118)
05/07/201317:54Vista ao Ministério Público Federal
05/07/201317:53Processo recebido na Coordenadoria da Segunda Turma
05/07/201314:35Petição 228605/2013 (OFÍCIO) recebida na Coordenadoria da Segunda Turma
04/07/201317:28Petição nº 228605/2013 OF - OFÍCIO protocolada em 04/07/2013.
(118)
28/06/201312:24Mandado de Intimação nº. 001363-2013-CORD2T (Decisões e Vistas) com ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL em 26/06/2013 arquivado nesta Coordenadoria
24/06/201307:03Decisão do Ministro Relator publicada no DJe em 24/06/2013
21/06/201319:25Decisão do Ministro Relator disponibilizada no DJe em 21/06/2013
21/06/201306:36Juntada de Telegrama nº MCD2T-410 expedido ao (à) TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5º REGIÃO.
(581)
21/06/201306:36Juntada de Telegrama nº MCD2T-411 expedido ao (à) SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO NORTE.
(581)
21/06/201306:36Juntada de Telegrama nº MCD2T-418 expedido ao (à) TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO.
(581)
20/06/201321:55Vista ao Ministério Público Federal
20/06/201321:53Expedição de Telegrama nº MCD2T-418 expedido ao (à) TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO solicitando informações.
(60)
20/06/201318:21Expedição de Telegrama nº MCD2T-411, expedido ao (à) SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO NORTE - comunicando teor de decisão.
(60)
20/06/201318:09Expedição de Telegrama nº MCD2T-410, expedido ao (à) TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5º REGIÃO - comunicando teor de decisão.
(60)
20/06/201318:01Decisão do Ministro Relator deferindo liminar para garantir a livre manifestação no Município de Natal, no movimento organizado para o dia de hoje, aguardando publicação (prevista para 24/06/2013)
20/06/201318:00Processo recebido na Coordenadoria da Segunda Turma
20/06/201313:01Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) - pela SJD
20/06/201313:00Processo distribuído automaticamente em 20/06/2013 - Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
(26)
20/06/201310:05Petição originária protocolizada em 20 de junho de 2013.