Superior Tribunal de Justiça
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HC nº 35896 / DF (2004/0077282-0) autuado em 28/05/2004
Detalhes
PROCESSO:HABEAS CORPUS
LOCALIZAÇÃO:Entrada em SEÇÃO DE DOCUMENTOS JUDICIÁRIOS em 05/12/2011
TIPO:Processo físico.
AUTUAÇÃO:28/05/2004
NÚMERO ÚNICO: 0077282-89.2004.3.00.0000
RELATOR(A):Min. NILSON NAVES - SEXTA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO PENAL
ASSUNTO(S): DIREITO PENAL, Lesão Corporal, Grave.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
NÚMEROS DE ORIGEM: 19990910006252.
 1 volume, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 28/10/2004 (16:51) PROCESSO ARQUIVADO NA CAIXA Nº 10299
Fases
28/10/200416:51 Processo arquivado na caixa Nº 10299
27/10/200410:51 Processo remetido ao Arquivo
26/10/200408:44 Ofício nº 4008 expedido ao (à) TJ/DF (cópia juntada) encaminhando cópia de acórdão
20/10/200412:48 Ofício 4008, encaminhando cópia do acórdão, aguardando assinatura
28/09/200410:51 Acórdão transitado em julgado
13/09/200417:59 Mandado de Intimação (cópia juntada)
18/08/200412:46 Processo devolvido pelo Ministério Público Federal
17/08/200411:45 Processo retirado pelo Ministério Público Federal
16/08/200413:21 Mandado de Intimação com ciente do representante da Defensoria Pública da União em 16/08/2004 arquivado nesta Coordenadoria
16/08/200413:08 Mandado de Intimação Mandado de Intimação com ciente do representante do Ministério Público Federal em 16/08/2004 arquivado nesta Coordenadoria
16/08/200410:58 Mandado de Intimação (cópia juntada)
16/08/200408:55 Acórdão Publicado
Revista Eletrônica da Jurisprudência
10/08/200416:57 Acórdão Aguardando Publicação
25/06/200419:39 Telex nº 449 expedido ao (à) TJ/DF comunicando resultado de julgamento
25/06/200412:00 Resultado de Julgamento: "A Turma, por unanimidade, concedeu a ordem de habeas corpus, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator."
15/06/200408:32 Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) com parecer
14/06/200412:35 Processo recebido do Ministério Público Federal
07/06/200410:00 Vista ao Ministério Público Federal para parecer
04/06/200409:14 Decisão/Despacho do Ministro Relator publicado no DJ de 04/06/2004
Decisão Monocrática
01/06/200418:05 Despacho do Ministro Relator saneando o Feito e determinando Vista ao Ministério Público Federal aguardando publicação
01/06/200410:37 Processo recebido do gabinete do(a) Ministro(a) Relator(a)
31/05/200409:37 Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) - pela SACDF
28/05/200418:30 Processo distribuído automaticamente em 28/05/2004 - Ministro NILSON NAVES - SEXTA TURMA (26)
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