ÚLTIMA FASE:28/10/2004 (16:51) PROCESSO ARQUIVADO NA CAIXA Nº 10299
Fases
28/10/200416:51Processo arquivado na caixa Nº 10299
27/10/200410:51Processo remetido ao Arquivo
26/10/200408:44Ofício nº 4008 expedido ao (à) TJ/DF (cópia juntada) encaminhando cópia de acórdão
20/10/200412:48Ofício 4008, encaminhando cópia do acórdão, aguardando assinatura
28/09/200410:51Acórdão transitado em julgado
13/09/200417:59Mandado de Intimação (cópia juntada)
18/08/200412:46Processo devolvido pelo Ministério Público Federal
17/08/200411:45Processo retirado pelo Ministério Público Federal
16/08/200413:21Mandado de Intimação com ciente do representante da Defensoria Pública da União em 16/08/2004 arquivado nesta Coordenadoria
16/08/200413:08Mandado de Intimação Mandado de Intimação com ciente do representante do Ministério Público Federal em 16/08/2004 arquivado nesta Coordenadoria
16/08/200410:58Mandado de Intimação (cópia juntada)