Superior Tribunal de Justiça
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HC nº 174286 / DF (2010/0096647-1) autuado em 21/06/2010
Detalhes
PROCESSO:HABEAS CORPUS
LOCALIZAÇÃO:Saída para PROCESSO ELETRÔNICO ARQUIVADO em 17/05/2012
TIPO:Processo eletrônico.
AUTUAÇÃO:21/06/2010
NÚMERO ÚNICO: 0096647-22.2010.3.00.0000
RELATOR(A):Min. SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO PENAL
ASSUNTO(S): DIREITO PENAL, Crimes contra o Patrimônio, Roubo Majorado.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
NÚMEROS DE ORIGEM: 20090310234369, 2343692009, 4682009.
 1 volume, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 17/05/2012 (15:33) PROCESSO ELETRÔNICO ARQUIVADO
Fases
17/05/201215:33 Processo eletrônico arquivado
17/05/201215:33 Acórdão transitado em julgado
03/05/201212:13 Petição nº 139026/2012 (CIÊNCIA PELO MPF) juntada
03/05/201212:10 Petição 139026/2012 (CIÊNCIA PELO MPF) recebida na Coordenadoria da Sexta Turma
30/04/201216:55 Petição nº 139026/2012 CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF protocolada em 30/04/2012.
30/04/201214:07 Mandado de Intimação nº. 000747-2012-CORD6T (Acórdãos) com ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL arquivado nesta Coordenadoria
25/04/201212:59 Cópia dos autos em arquivo digital entregue ao(à) representante do Ministério Público Federal
25/04/201208:32 Acórdão publicado no DJe
Revista Eletrônica da Jurisprudência
HC 174286(2010/0096647-1 de 25/04/2012)
EMENTA / ACORDÃO
RELATÓRIO E VOTO- Min. SEBASTIÃO REIS JÚNIOR
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
24/04/201219:03 Acórdão disponibilizado no DJe em 24/04/2012
17/04/201217:25 Processo recebido na Coordenadoria da Sexta Turma
10/04/201218:51 Resultado de Julgamento Final: "A Turma, por unanimidade, conheceu parcialmente da ordem de habeas corpus e, nesta extensão, a denegou, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator."
28/03/201214:18 EM MESA PARA JULGAMENTO - SEXTA TURMA - SESSÃO DO DIA 10/04/2012 14:00:00
16/06/201116:47 Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) - pela SJD
16/06/201115:00 Processo atribuído em 16/06/2011 - Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA (36)
10/06/201118:39 Processo para atribuição ao sucessor
10/06/201118:36 Processo recebido na Coordenadoria de Processos Originarios
20/08/201010:22 Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) com parecer
20/08/201010:20 Petição nº 223556/2010 (PARECER) juntada
19/08/201014:44 Petição 223556/2010 (PARECER) recebida na Coordenadoria da Sexta Turma
18/08/201014:21 Petição nº 223556/2010 PAR - PARECER protocolada em 18/08/2010.
06/08/201010:04 Mandado de Intimação nº. 000948-2010-CORD6T (Decisões e Vistas) com ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL arquivado nesta Coordenadoria
04/08/201009:15 Vista ao Ministério Público Federal
04/08/201007:03 Decisão do Ministro Relator publicada no DJe em 04/08/2010
Decisão Monocrática
HC 174286(2010/0096647-1 - 04/08/2010)
Decisão Monocrática- Ministro CELSO LIMONGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/SP)
03/08/201018:50 Decisão do Ministro Relator disponibilizada no DJe em 03/08/2010
05/07/201020:04 Decisão do Ministro Relator indeferindo a liminar aguardando publicação (prevista para 04/08/2010)
29/06/201007:04 Processo recebido na Coordenadoria
23/06/201013:14 Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) - pela SJD
23/06/201013:00 Processo distribuído automaticamente em 23/06/2010 - Ministro CELSO LIMONGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/SP) - SEXTA TURMA (26)
22/06/201011:56 Processo registrado, digitalizado e armazenado no Sistema Integrado da Atividade Judiciária do Superior Tribunal de Justiça, passando a tramitar de forma eletrônica, nos termos da Resolução/STJ n.1, de 10.2.2010. Os originais ficam à disposição dos requerentes, observado o disposto no art. 17, caput e parágrafo único, da mencionada resolução.
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0139026/2012CieMPF30/04/201203/05/2012P/ MPF
0223556/2010ParMPF18/08/201020/08/2010P/ MPF
Pautas
Não há pautas.
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Impresso sexta-feira, 13 de dezembro de 2024.
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