ÚLTIMA FASE:21/02/2020 (02:17) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTIMADO ELETRONICAMENTE DA(O) DESPACHO / DECISÃO EM 21/02/2020
Fases
21/02/202002:17MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 21/02/2020
(300104)Resumo em texto simplificado:Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
21/02/202002:04MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 21/02/2020
(300104)Resumo em texto simplificado:Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
18/02/202015:14Transitado em Julgado em 18/02/2020
(848)Resumo em texto simplificado:Processo com decisão definitiva, não cabe mais recurso
18/02/202015:14Arquivado Definitivamente
(246)Resumo em texto simplificado:O processo foi encerrado e permanecerá arquivado no Tribunal.
14/02/202015:34Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 67675/2020 (Juntada automática)
(85)Resumo em texto simplificado:Um documento foi inserido no processo.
14/02/202015:34Protocolizada Petição 67675/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/02/2020
(118)Resumo em texto simplificado:Petição apresentada para apreciação.
11/02/202006:35Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300105)Resumo em texto simplificado:Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
11/02/202006:22Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
(300105)Resumo em texto simplificado:Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
11/02/202005:15Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/02/2020
(92)
10/02/202019:18Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
(1061)Resumo em texto simplificado:Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
10/02/202008:36Expedição de Ofício nº 007756/2020-CPPE ao (à)Juiz(a) da 2ª Vara Criminal de Fernandópolis comunicando decisão
(60)Resumo em texto simplificado:Uma comunicação foi enviada à pessoa ou ente indicado.
10/02/202008:14Expedição de Ofício nº 007747/2020-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Rua da Glória comunicando decisão
(60)Resumo em texto simplificado:Uma comunicação foi enviada à pessoa ou ente indicado.
09/02/202012:17Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/02/2020
(11383)
09/02/202012:17Julgado prejudicado o habeas corpus de RODRIGO FILGUEIRA QUEIROZ
(30066)
15/01/202016:01Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ Relator
(51)Resumo em texto simplificado:O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
15/01/202015:28Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 9769/2020 (Juntada automática)
(85)Resumo em texto simplificado:Um documento foi inserido no processo.
15/01/202015:28Protocolizada Petição 9769/2020 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 15/01/2020
(118)Resumo em texto simplificado:Petição apresentada para apreciação.
19/12/201902:58MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 19/12/2019
(300104)Resumo em texto simplificado:Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
19/12/201902:44MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 19/12/2019
(300104)Resumo em texto simplificado:Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
09/12/201919:20Disponibilizada cópia digital dos autos à(o) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300101)Resumo em texto simplificado:Uma cópia eletrônica do processo foi disponibilizada à pessoa ou ente indicado.
09/12/201919:00Autos com vista ao Ministério Público Federal para parecer
(30015)Resumo em texto simplificado:O processo está no Ministério Público Federal para que ele se manifeste
09/12/201912:41Juntada de Petição de OF - OFÍCIO nº 829763/2019 (Juntada automática)
(85)Resumo em texto simplificado:Um documento foi inserido no processo.
09/12/201912:41Protocolizada Petição 829763/2019 (OF - OFÍCIO) em 09/12/2019
(118)Resumo em texto simplificado:Petição apresentada para apreciação.
09/12/201906:37Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300105)Resumo em texto simplificado:Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
09/12/201906:31Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
(300105)Resumo em texto simplificado:Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
09/12/201905:30Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/12/2019
(92)
06/12/201919:37Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
(1061)Resumo em texto simplificado:Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
06/12/201919:01Juntada de Petição de OF - OFÍCIO nº 828520/2019 (Juntada automática)
(85)Resumo em texto simplificado:Um documento foi inserido no processo.
06/12/201919:01Protocolizada Petição 828520/2019 (OF - OFÍCIO) em 06/12/2019
(118)Resumo em texto simplificado:Petição apresentada para apreciação.
06/12/201914:29Juntada de Certidão : Certifico que a classificação e a fase processuais lançadas no Sistema Integrado da Atividade Judiciária - SIAJ desta Corte, em 5/12/2019, não corresponde aos termos da r. decisão proferida pelo Exmo. Senhor Ministro Relator às e-STJ fls. 89/96, cuja classificação e teor da fase passam a ser "Concedida a medida liminar de RODRIGO FILGUEIRA QUEIROZ".
(581)
06/12/201908:46Expedição de Ofício nº 116493/2019-CPPE ao (à)Juiz(a) solicitando informações
(60)Resumo em texto simplificado:Uma comunicação foi enviada à pessoa ou ente indicado.
06/12/201908:46Expedição de Ofício nº 116492/2019-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Rua da Glória comunicando decisão de Liminar.
(60)Resumo em texto simplificado:Uma comunicação foi enviada à pessoa ou ente indicado.
05/12/201915:58Concedida a medida liminar de RODRIGO FILGUEIRA QUEIROZ (Publicação prevista para 09/12/2019)
(339)Resumo em texto simplificado:O pedido urgente foi aceito. Uma decisão liminar é provisória e geralmente determina uma providência a ser tomada antes da decisão final do processo, com o objetivo de proteger direitos.
05/12/201913:50Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
(132)
27/11/201909:05Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator) - pela SJD
(51)Resumo em texto simplificado:O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
27/11/201909:01Distribuído por sorteio ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA
(26)Resumo em texto simplificado:O processo foi encaminhado para o/a Ministro/a que julgará o caso.
26/11/201917:43Protocolizada Petição (originária) em 26/11/2019
(118)Resumo em texto simplificado:Petição apresentada para apreciação.