ÚLTIMA FASE:08/10/2010 (16:07) PROCESSO REMETIDO AO TJDF
Fases
08/10/201016:07Processo remetido ao TJDF
08/10/201016:07Acórdão transitado em julgado
28/09/201012:50Mandado de Intimação nº. 000951-2010-CORD3T (Acórdãos) com ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL em 24/09/2010 arquivado nesta Coordenadoria
21/09/201019:05Acórdão disponibilizado no DJe em 21/09/2010
17/09/201014:34Processo recebido na Coordenadoria da Terceira Turma.
16/09/201015:51Resultado de Julgamento Final: A Turma, por unanimidade, deu provimento ao recurso especial, nos termos do voto do(a) Sr(a). Ministro(a) Relator(a). Os Srs. Ministros Massami Uyeda, Sidnei Beneti, Paulo de Tarso Sanseverino e Vasco Della Giustina (Desembargador convocado do TJ/RS) votaram com a Sra. Ministra Relatora.
15/09/201016:11Mandado de Intimação nº. 000895-2010-CORD3T (Pauta) com ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL em 10/09/2010 arquivado nesta Coordenadoria
10/09/201007:03Pauta publicada no DJe em 10/09/2010
09/09/201019:14Pauta disponibilizada no DJe em 09/09/2010
09/09/201015:29Incluído na Pauta do dia 16/09/2010 da TERCEIRA TURMA no DJe em 10/09/2010
01/09/201010:38Mandado de Intimação nº. 000831-2010-CORD3T (Decisões e Vistas) com ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL em 30/08/2010 arquivado nesta Coordenadoria
27/08/201007:09Despacho da Ministra Relatora publicado no DJe em 27/08/2010
26/08/201019:06Despacho da Ministra Relatora disponibilizado no DJe em 26/08/2010
26/08/201015:02Despacho da Ministra Relatora reconsiderando a decisão e determinando a inclusão em pauta aguardando publicação (prevista para 27/08/2010)
09/09/200908:37Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) com agravo regimental
08/09/200911:32Petição 207431/2009 (AGRAVO REGIMENTAL) recebida na Coordenadoria da Terceira Turma
04/09/200916:38Processo recebido na Coordenadoria da Terceira Turma
04/09/200916:10Petição nº 207431/2009 AgRg - AGRAVO REGIMENTAL protocolada em 04/09/2009.
04/09/200916:09Processo remetido à Coordenadoria da Terceira Turma
04/09/200916:07Processo devolvido ao Protocolo Judicial do STJ
01/09/200909:53Mandado de Intimação nº. 000775-2009-CORD3T (Decisões e Vistas) com ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL em 31/08/2009 arquivado nesta Coordenadoria
31/08/200911:34Processo retirado pelo Advogado RUBENS WILSON GIACOMINI
28/08/200907:02Decisão da Ministra Relatora publicada no DJe em 28/08/2009