ÚLTIMA FASE:21/11/2012 (15:47) OFÍCIO Nº 038142/2012-CD4T ENCAMINHANDO À ORIGEM, EM MÍDIA DIGITAL, PEÇAS DO PROCESSO TRANSITADO EM JULGADO EXPEDIDO AO(À) DIRETOR(A) DA SUBSECRETARIA JUDICIÁRIA
Fases
21/11/201215:47Ofício nº 038142/2012-CD4T encaminhando à origem, em mídia digital, peças do processo transitado em julgado expedido ao(à) Diretor(a) da Subsecretaria Judiciária
21/11/201214:21Processo eletrônico baixado à origem com envio das peças geradas neste Tribunal (da Certidão de Digitalização ao Trânsito em Julgado)
16/11/201214:21Acórdão transitado em julgado
07/11/201208:00Mandado de Intimação nº. 001055-2012-CORD4T (Acórdãos) com ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL em 05/11/2012 arquivado nesta Coordenadoria
30/10/201217:16Cópia dos autos em arquivo digital entregue ao(à) Dra. Claudiana Monteiro Benicio - OAB/DF 27181, nos termos da Lei nº 8.906/94, art. 7º, XIII
29/10/201218:42Acórdão disponibilizado no DJe em 29/10/2012
10/10/201214:09Processo recebido na Coordenadoria , após sessão de julgamento
09/10/201217:26Resultado de Julgamento Final: A Quarta Turma, por unanimidade, negou provimento ao recurso especial, nos termos do voto do Senhor Ministro Relator.
05/10/201213:10Mandado de Intimação nº. 000923-2012-CORD4T (Pauta) com ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL em 04/10/2012 arquivado nesta Coordenadoria
03/10/201207:03Pauta publicada no DJe em 03/10/2012
02/10/201219:07Pauta disponibilizada no DJe em 02/10/2012
01/10/201215:01Incluído na Pauta do dia 09/10/2012 da QUARTA TURMA no DJe em 03/10/2012
06/01/201017:57Processo remetido ao(à) TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO GRANDE DO SUL - Guia n° 496
06/01/201007:33Processo digitalizado após a distribuição, passando o RECURSO ESPECIAL a tramitar, a partir desta data, de forma eletrônica.
24/06/200810:49Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) - pela SJD
19/06/200815:13Processo atribuído em 19/06/2008 - Ministro LUÍS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
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16/06/200814:41Processo recebido para aguardar a nomeação de novo relator
29/01/200815:57Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) - pela SJD
14/01/200817:10Processo distribuído automaticamente em 14/01/2008 - Ministro HÉLIO QUAGLIA BARBOSA - QUARTA TURMA
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