Superior Tribunal de Justiça
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REsp nº 1025298 / RS (2008/0009812-7) autuado em 30/01/2008
Detalhes
PROCESSO:RECURSO ESPECIAL
LOCALIZAÇÃO:Saída para iSTJ - Processo eletrônico baixado e recebido em 04/05/2020
TIPO:Processo eletrônico.
AUTUAÇÃO:30/01/2008
RELATOR(A):Min. LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO CIVIL
ASSUNTO(S): DIREITO CIVIL, Empresas, Espécies de Sociedades, Anônima, Subscrição de Ações.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
NÚMEROS DE ORIGEM: 10602308481, 70020362968, 70021669874.
 3 volumes, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 17/03/2020 (14:40) BAIXA DEFINITIVA PARA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Fases
17/03/202014:40 Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (22) Resumo em texto simplificado: O processo foi finalizado no STJ e devolvido ao tribunal de origem ou encaminhado para outro tribunal responsável por julgar o caso.
17/03/202014:40 Transitado em Julgado em 13/03/2020 (848) Resumo em texto simplificado: Processo com decisão definitiva, não cabe mais recurso
28/02/202001:27 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 28/02/2020 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
19/02/202018:04 Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 81444/2020 (Juntada automática) (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
19/02/202018:04 Protocolizada Petição 81444/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/02/2020 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
18/02/202006:49 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
18/02/202005:21 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/02/2020 Petição Nº 24459/2013 - EDcl nos EDcl no (92)
17/02/202018:53 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
17/02/202014:07 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2013/0024459 - EDcl nos EDcl no REsp 1025298 - Publicação prevista para 18/02/2020 (11383)
17/02/202013:33 Recebidos os autos no(a) SEGUNDA SEÇÃO (132)
12/02/202014:39 Embargos de Declaração de BRASIL TELECOM S/A Não-acolhidos,por unanimidade, pela SEGUNDA SEÇÃO Petição Nº24459/2013 - EDcl nos EDcl no REsp REsp 1025298 (200) Resumo em texto simplificado: O recurso foi negado.
12/02/202014:39 Proclamação Final de Julgamento: A Seção, por unanimidade, rejeitou os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Petição Nº24459/2013 - EDcl nos EDcl no REsp REsp 1025298 (3001)
06/02/202016:45 Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000002-2020-2S) (106) Resumo em texto simplificado: O/a oficial/a de justiça devolveu o documento do tipo mandado.
06/02/202016:45 Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000002-2020-2S (Pauta) com ciente em 05/02/2020 (30019)
04/02/202006:16 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/02/2020 (92)
03/02/202019:45 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
03/02/202016:36 Incluído em pauta para 12/02/2020 14:00:00 pela SEGUNDA SEÇÃO - Petição Nº 24459/2013 - EDcl nos EDcl no REsp 1025298/RS (417) Resumo em texto simplificado: O processo já está com data definida para ser julgado
29/09/201417:45 Remetidos os Autos (após digitalização) para TRIBUNAL DE ORIGEM (TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO GRANDE DO SUL - Guia n° 12763, passando a tramitar, a partir desta data, de forma eletrônica.) (123) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado ao local indicado.
25/09/201417:28 Processo digitalizado após distribuição (30080)
19/09/201417:35 Remetidos os Autos (para digitalizar) para SEÇÃO DE DIGITALIZAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUIDOS - ACERVO (123) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado ao local indicado.
19/09/201417:30 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA SEÇÃO (132)
19/09/201417:25 Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao(à) COORDENADORIA DA SEGUNDA SEÇÃO (982)
19/09/201417:00 Redistribuído por prevenção de Ministro, em razão de despacho/decisão, ao Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA (36) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado para outro/a ministro/a que julgará o caso.
19/09/201415:51 Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO DE PROCESSOS RECURSAIS com a finalidade de atribuir a relatoria ao Exmo. Sr. Min. Luis Felipe Salomão, Relator para Acórdão (fl. 665), em atenção ao art. 52, inc. II, do RISTJ (123) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado ao local indicado.
19/09/201414:41 Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 318408/2014 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
19/09/201412:15 Recebidos os autos fisicamente no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA SEÇÃO (132)
15/09/201415:08 Ato ordinatório praticado (Petição 318408/2014 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA SEÇÃO) (11383)
11/09/201417:58 Protocolizada Petição 318408/2014 (PET - PETIÇÃO) em 11/09/2014 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
15/02/201318:05 Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) para Acórdão LUIS FELIPE SALOMÃO , com embargos de declaração de fls. 668/673
15/02/201310:44 Mandado de Intimação nº. 000001-2013-CORD2S (Acórdãos) com ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL em 07/02/2013 arquivado nesta Coordenadoria
14/02/201318:28 Petição nº 24459/2013 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) juntada
14/02/201315:11 Petição 24459/2013 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) recebida na Coordenadoria da Segunda Seção
14/02/201312:46 Petição 24459/2013 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) encaminhada à Coordenadoria da Segunda Seção
13/02/201316:56 Petição 24459/2013 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) recebida na Coordenadoria da Terceira Turma
08/02/201318:38 Petição nº 24459/2013 EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO protocolada em 08/02/2013.
01/02/201307:00 Acórdão publicado no DJe - Petição Nº 36955/2011 - EDcl no REsp 1025298/RS
Revista Eletrônica da Jurisprudência
EDcl no REsp 1025298(2008/0009812-7 de 01/02/2013)
EMENTA / ACORDÃO
RELATÓRIO E VOTO- Min. MASSAMI UYEDA
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
VOTO-VISTA- Min. LUIS FELIPE SALOMÃO
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
VOTO-VISTA- Min. RAUL ARAÚJO
VOTO- Min. ANTONIO CARLOS FERREIRA
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
VOTO- Min. ANTONIO CARLOS FERREIRA
VOTO- Min. MARCO BUZZI
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
VOTO-VISTA- Min. NANCY ANDRIGHI
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
31/01/201319:08 Acórdão disponibilizado no DJe em 31/01/2013
07/01/201317:02 Processo recebido na Coordenadoria da Segunda Seção
28/11/201219:50 Resultado de Julgamento Final: Prosseguindo o julgamento, após o voto-vista da Sra. Ministra Nancy Andrighi acompanhando a divergência inaugurada pelo Sr. Ministro Luis Felipe Salomão, a Seção, por maioria, acolheu parcialmente os embargos de declaração, vencido o Sr. Ministro Relator, que rejeitava os embargos de declaração. Lavrará o acórdão o Sr. Ministro Luis Felipe Salomão. - Petição Nº 36955/2011 - EDcl no REsp 1025298
16/11/201218:35 Conclusão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI após pedido de vista com cópia da certidão retro.
14/11/201218:51 Processo recebido na Coordenadoria da Segunda Seção
14/11/201218:01 Resultado de Julgamento Parcial: Retomando o julgamento, após as ratificações de voto do Sr. Ministro Relator rejeitando os embargos de declaração e dos Srs. Ministros Luis Felipe Salomão e Raul Araújo acolhendo parcialmente os embargos de declaração, votaram os Srs. Ministros Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira, Villas Bôas Cueva e Marco Buzzi acompanhando a divergência e acolhendo parcialmente os embargos de declaração. Após, pediu VISTA a Sra. Ministra Nancy Andrighi. - Petição Nº 36955/2011 - EDcl no REsp 1025298
14/11/201210:25 Mandado de Intimação nº. 000518-2012-CORD2S (Aditamento de Pauta) com ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL em 12/11/2012 arquivado nesta Coordenadoria
09/11/201207:03 Pauta publicada no DJe em 09/11/2012
08/11/201219:23 Pauta disponibilizada no DJe em 08/11/2012
08/11/201218:20 Petição Nº 36955/2011 - EDcl no REsp 1025298/RS - Incluído na Pauta do dia 14/11/2012 da SEGUNDA SEÇÃO no DJe em 09/11/2012
08/11/201209:57 Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) Certidão Retro
07/11/201218:35 Resultado de Julgamento Final: A Corte Especial, por maioria, não conheceu da afetação dos embargos de declaração. Vencidos os Srs. Ministros Relator, Sidnei Beneti e Eliana Calmon. - Petição Nº 36955/2011 - EDcl no REsp 1025298
07/11/201209:55 Processo recebido do Ministério Público sem Parecer
06/11/201213:31 Mandado de Intimação nº. 001440-2012-CORDCE (Pauta) com ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL em 31/10/2012 arquivado nesta Coordenadoria
30/10/201207:05 Pauta publicada no DJe em 30/10/2012
29/10/201218:42 Pauta disponibilizada no DJe em 29/10/2012
29/10/201216:05 Petição Nº 36955/2011 - EDcl no REsp 1025298/RS - Incluído na Pauta do dia 07/11/2012 da CORTE ESPECIAL no DJe em 30/10/2012
25/10/201209:30 Vista ao Ministério Público Federal por solicitação do Exmo. Sr. Subprocurador-Geral da República, Dr. Washington Bolívar de Britto Júnior, na Sessão de Julgamentos de 26/09/2012
24/10/201220:00 Certidão: Certifico que juntei aos autos os originais do relatório e voto do Sr. Ministro Massami Uyeda, Relator, votos-vista dos Srs. Ministros Luis Felipe Salomão e Raul Araújo, assim como as certidões de julgamento das sessões de 13.04.2011, 23.11.2011 e 26.09.2012
26/09/201218:07 Processo recebido na Coordenadoria da Segunda Seção
26/09/201216:47 Resultado de Julgamento Parcial: Após a renovação do julgamento para efeito de quorum, a Seção, por unanimidade, decidiu afetar o julgamento do feito à Corte Especial, com a consignação dos votos já proferidos anteriormente pelos Srs. Ministros Relator, Luis Felipe Salomão e Raul Araújo. - Petição Nº 36955/2011 - EDcl no REsp 1025298
26/09/201211:39 EM MESA PARA JULGAMENTO - SEGUNDA SEÇÃO - SESSÃO DO DIA 26/09/2012 14:00:00
12/09/201216:31 Processo adiado o julgamento como sobra de pauta, com previsão de julgamento para a sessão de 26.9.2012
11/09/201211:27 Mandado de Intimação nº. 000380-2012-CORD2S (Pauta) com ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL em 06/09/2012 arquivado nesta Coordenadoria
05/09/201214:39 EM MESA PARA JULGAMENTO - SEGUNDA SEÇÃO - SESSÃO DO DIA 12/09/2012 14:00:00
05/09/201207:05 Pauta publicada no DJe em 05/09/2012
04/09/201219:08 Pauta disponibilizada no DJe em 04/09/2012
04/09/201217:10 Petição Nº 36955/2011 - EDcl no REsp 1025298/RS - Incluído na Pauta do dia 12/09/2012 da SEGUNDA SEÇÃO no DJe em 05/09/2012
27/06/201213:31 Processo retirado de pauta na sessão de julgamento de 27/6/2012
27/06/201210:44 EM MESA PARA JULGAMENTO - SEGUNDA SEÇÃO - SESSÃO DO DIA 27/06/2012 13:00:00
26/06/201214:26 Processo recebido na Coordenadoria da Segunda Seção
22/06/201207:06 Pauta publicada no DJe em 22/06/2012
21/06/201219:06 Pauta disponibilizada no DJe em 21/06/2012
21/06/201215:01 Petição Nº 36955/2011 - EDcl no REsp 1025298/RS - Incluído na Pauta do dia 27/06/2012 da SEGUNDA SEÇÃO no DJe em 22/06/2012
24/11/201112:23 Conclusão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO após pedido de vista com cópia de certidão de julgamento
23/11/201115:54 Resultado de Julgamento Parcial: Após o voto do Sr. Ministro Luis Felipe Salomão acolhendo parcialmente os embargos de declaração, pediu VISTA o Sr. Ministro Raul Araújo. - Petição Nº 36955/2011 - EDcl no REsp 1025298
18/11/201116:42 EM MESA PARA JULGAMENTO - SEGUNDA SEÇÃO - SESSÃO DO DIA 23/11/2011 14:00:00
09/11/201119:47 Processo adiado o julgamento na Sessão de Julgamentos do dia 09.11.2011.
09/11/201112:51 Processo recebido na Coordenadoria da Segunda Seção
07/11/201119:07 EM MESA PARA JULGAMENTO - SEGUNDA SEÇÃO - SESSÃO DO DIA 09/11/2011 13:00:00
28/10/201109:00 Processo devolvido ao gabinete do Sr. Ministro Relator
27/10/201114:00 Processo adiado o julgamento na sessão de julgamentos de 26/10/2011.
26/10/201119:35 Processo recebido na Coordenadoria da Segunda Seção
26/10/201111:40 EM MESA PARA JULGAMENTO - SEGUNDA SEÇÃO - SESSÃO DO DIA 26/10/2011 13:00:00
26/10/201110:42 Mandado de Intimação nº. 000487-2011-CORD2S (Pauta) com ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL em 19/10/2011 arquivado nesta Coordenadoria
19/10/201107:02 Pauta publicada no DJe em 19/10/2011
18/10/201119:18 Pauta disponibilizada no DJe em 18/10/2011
18/10/201118:14 Incluído na Pauta do dia 26/10/2011 da SEGUNDA SEÇÃO no DJe em 19/10/2011
21/06/201118:18 Processo adiado o julgamento por indicação do Sr. Ministro Luis Felipe Salomão
17/06/201113:51 Mandado de Intimação nº. 000276-2011-CORD2S (Pauta) com ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL em 16/06/2011 arquivado nesta Coordenadoria
15/06/201107:04 Pauta publicada no DJe em 15/06/2011
14/06/201119:10 Pauta disponibilizada no DJe em 14/06/2011
14/06/201113:14 Incluído na Pauta do dia 22/06/2011 da SEGUNDA SEÇÃO no DJe em 15/06/2011
19/05/201116:22 Processo devolvido ao gabinete
18/05/201118:11 Processo devolvido da Reprografia
16/05/201114:53 Processo remetido para Reprografia - solicitado pelo Advogado DANIELE VIAFORE (Representante: ROMAREZ MUNIZ DE ARAUJO)
15/04/201112:24 Conclusão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO após pedido de vista na sessão de 13/04/2011
13/04/201119:13 Processo recebido na Coordenadoria da Segunda Seção
13/04/201115:15 Resultado de Julgamento Parcial: Após o voto do Sr. Ministro Relator rejeitando os embargos de declaração, pediu VISTA antecipada o Sr. Ministro Luis Felipe Salomão. - Petição Nº 36955/2011 - EDcl no REsp 1025298
11/04/201119:31 EM MESA PARA JULGAMENTO - SEGUNDA SEÇÃO - SESSÃO DO DIA 13/04/2011 14:00:00
24/02/201114:33 Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) com embargos de declaração de fls.557/565
22/02/201114:03 Petição nº 36955/2011 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) juntada
21/02/201110:32 Petição 36955/2011 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) recebida na Coordenadoria
18/02/201117:10 Petição nº 36955/2011 EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO protocolada em 18/02/2011.
Listando as fases da data 17/03/2020 até a data 18/02/2011
página de 2 páginas    
Decisões
EDcl nos EDcl no REsp 1025298(2008/0009812-7 de 18/02/2020)
EMENTA / ACORDÃO
RELATÓRIO E VOTO - Min. LUIS FELIPE SALOMÃO
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
EDcl no REsp 1025298(2008/0009812-7 de 01/02/2013)
EMENTA / ACORDÃO
RELATÓRIO E VOTO - Min. MASSAMI UYEDA
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
VOTO-VISTA - Min. LUIS FELIPE SALOMÃO
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
VOTO-VISTA - Min. RAUL ARAÚJO
VOTO - Min. ANTONIO CARLOS FERREIRA
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
VOTO - Min. ANTONIO CARLOS FERREIRA
VOTO - Min. MARCO BUZZI
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
VOTO-VISTA - Min. NANCY ANDRIGHI
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
REsp 1025298(2008/0009812-7 de 11/02/2011)
EMENTA / ACORDÃO
RELATÓRIO E VOTO - Min. MASSAMI UYEDA
VOTO - Min. PAULO DE TARSO SANSEVERINO
VOTO - Min. RAUL ARAÚJO
VOTO - Min. MARIA ISABEL GALLOTTI
VOTO-VENCIDO - Min. ALDIR PASSARINHO JUNIOR
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0081444/2020CieMPF19/02/202019/02/2020MPF
0318408/2014PROC11/09/201419/09/2014BRASIL TELECOM SA
0024459/2013EDcl08/02/201314/02/2013BRASIL TELECOM SA
0036955/2011EDcl18/02/201122/02/2011P/ BRASIL TELECOM S/A
0011050/2011PETREQ28/01/201107/02/2011HABILITAÇÃO DE PATRONOS P/ BRASIL TELECOM S/A (COM SUBSTABELECIMENTO E PROCURAÇÃO)
Pautas
Data da
Sessão
Hora
Sessão
Orgão
Julgamento
  
07/11/201214:00Corte Especial  
27/06/201213:002ª Seção  
27/06/201213:002ª Seção  
12/09/201214:002ª Seção  
14/11/201214:002ª Seção  
14/11/201214:002ª Seção  
12/02/202014:002ª Seção  
24/11/201014:002ª Seção  
24/11/201014:002ª Seção  
02/09/201014:003ª Turma  
22/06/201114:002ª Seção  
22/06/201114:002ª Seção  
26/10/201113:002ª Seção  
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Impresso sexta-feira, 13 de dezembro de 2024.
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