Superior Tribunal de Justiça
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REsp nº 1051389 / RS (2008/0090204-2) autuado em 25/04/2008
Detalhes
PROCESSO:RECURSO ESPECIAL
LOCALIZAÇÃO:Saída para SEÇÃO DE EXPEDIÇÃO em 27/04/2011
TIPO:Processo físico, justiça gratuita.
AUTUAÇÃO:25/04/2008
RELATOR(A):Min. LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO PREVIDENCIÁRIO
ASSUNTO(S): DIREITO PREVIDENCIÁRIO, Benefícios em Espécie.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
NÚMEROS DE ORIGEM: 101258029, 102007565, 102269785, 10502861685, 10502863670, 10502864323, 10506377249, 1198033019, 70020132668, 70023001357.
 1 volume, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 02/05/2011 (11:08) PROCESSO BAIXADO AO(À) TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO GRANDE DO SUL - GUIA N° 5847
Fases
02/05/201111:08 Processo baixado ao(à) TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO GRANDE DO SUL - Guia n° 5847
27/04/201113:54 Processo encaminhado à Seção de Baixa para baixa definitiva à(o) TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
27/04/201113:54 Acórdão transitado em julgado
11/04/201115:37 Processo devolvido
24/03/201113:05 Mandado de Intimação nº. 000698-2011-CORD5T (Acórdãos) com ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL arquivado nesta Coordenadoria
23/03/201115:16 Processo retirado pelo Advogado GUILHERME VALLE BRUM (Representante: JUSCELINO FRANÇA DINIZ)
21/03/201107:03 Acórdão publicado no DJe - Petição Nº 22768/2011 - AgRg no REsp 1051389/RS
18/03/201119:14 Acórdão disponibilizado no DJe em 18/03/2011
02/03/201114:01 Processo recebido na Coordenadoria da quinta turma
01/03/201117:23 Resultado de Julgamento Final: "A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental." - Petição Nº 22768/2011 - AgRg no REsp 1051389
14/02/201112:00 Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) com agravo regimental
11/02/201109:58 Petição nº 22768/2011 (AGRAVO REGIMENTAL) juntada
10/02/201107:47 Petição 22768/2011 (AGRAVO REGIMENTAL) recebida na Coordenadoria da Quinta Turma
09/02/201116:04 Petição nº 22768/2011 AgRg - AGRAVO REGIMENTAL protocolada em 09/02/2011.
07/02/201107:44 Mandado de Intimação nº. 000015-2011-CORD5T (Decisões e Vistas) com ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL arquivado nesta Coordenadoria
02/02/201115:41 Processo devolvido da Reprografia
01/02/201115:34 Processo remetido para Reprografia - solicitado pelo Advogado IVETE MARIA RAZZERA (Representante: LAYNNA MILLENA DE ANDRADE DAMIAO)
01/02/201107:07 Decisão da Ministra Relatora publicada no DJe em 01/02/2011
Decisão Monocrática
REsp 1051389(2008/0090204-2 - 01/02/2011)
Decisão Monocrática- Ministra LAURITA VAZ
31/01/201119:05 Decisão da Ministra Relatora disponibilizada no DJe em 31/01/2011
20/12/201010:00 Decisão da Ministra Relatora conhecendo parcialmente do REsp e nessa parte dando-lhe provimento aguardando publicação (prevista para 01/02/2011)
17/12/201018:51 Processo recebido na Coordenadoria da Quinta Turma.
04/11/200918:08 Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) - pela SJD
03/11/200917:49 Processo redistribuído automaticamente em 03/11/2009 - Ministra LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
26/10/200911:36 Processo recebido Na coordenadoria de Classificação de Processos Recursais para Redistribuição
23/10/200909:34 Processo remetido à Coordenadoria de Classificação de Processos Recursais para redistribuição
09/10/200907:49 Mandado de Intimação nº. 002000-2009-CORD1T (Decisões e Vistas) com ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL em 07/10/2009 arquivado nesta Coordenadoria
06/10/200907:03 Decisão do Ministro Relator publicada no DJe em 06/10/2009
Decisão Monocrática
REsp 1051389(2008/0090204-2 - 06/10/2009)
Decisão Monocrática- Ministro LUIZ FUX
05/10/200919:06 Decisão do Ministro Relator disponibilizada no DJe em 05/10/2009
01/10/200916:38 Despacho do Ministro Relator determinando redistribuição do feito aguardando publicação (prevista para 06/10/2009)
30/04/200811:39 Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) - pela SJD
28/04/200818:46 Processo distribuído automaticamente em 28/04/2008 - Ministro LUIZ FUX - PRIMEIRA TURMA (26)
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0022768/2011AgRg09/02/201111/02/2011P/ INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL- IPERGS
Pautas
Não há pautas.
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