Superior Tribunal de Justiça
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REsp nº 1082458 / RS (2008/0185524-4) autuado em 26/08/2008
Detalhes
PROCESSO:RECURSO ESPECIAL
LOCALIZAÇÃO:Saída para Processo baixado e disponível para carga eletrônica pela origem em 19/02/2014
TIPO:Processo eletrônico.
AUTUAÇÃO:26/08/2008
RELATOR(A):Min. MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO TRIBUTÁRIO
ASSUNTO(S): DIREITO TRIBUTÁRIO, Contribuições, Contribuições Sociais.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO
NÚMEROS DE ORIGEM: 200671080190814.
 1 volume, 5 apensos
ÚLTIMA FASE: 31/03/2014 (16:58) ARQUIVAMENTO DE DOCUMENTO AVISO DE RECEBIMENTO Nº 95/2014 - CREX RECEBIDO EM 20/3/2014
Fases
31/03/201416:58 Arquivamento de documento Aviso de Recebimento nº 95/2014 - CREX recebido em 20/3/2014 (30019)
19/02/201418:51 Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (22) Resumo em texto simplificado: O processo foi finalizado no STJ e devolvido ao tribunal de origem ou encaminhado para outro tribunal responsável por julgar o caso.
19/02/201414:33 Juntada de Certidão : Nesta data, junto aos presentes autos peças eletrônicas geradas no Supremo Tribunal Federal. (581)
19/02/201412:55 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS (132)
11/02/201416:32 Expedição de Ofício nº 000095/2014-CREX ao (à)Tribunal Regional Federal da 4ª Região Encaminha autos físicos (1vol. e 5 apensos) (60) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação foi enviada à pessoa ou ente indicado.
07/02/201414:42 Remetidos os Autos (fisicamente) para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (123) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado ao local indicado.
07/02/201414:41 Processo digitalizado em processamento de RE/RO (30080)
07/02/201414:36 Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram remetidos ao Supremo Tribunal Federal, onde, por determinação do(a) Ministro(a) Relator(a), foram digitalizados, tendo sido os autos físicos devolvidos a este tribunal. Certifico, outrossim, que os presentes autos foram, nesta data, digitalizados, cadastrados e armazenados no Sistema Integrado de Atividades Judiciárias do STJ, aguardando julgamento pelo eg. STF do respectivo processo eletrônico que tramita naquela Corte. (581)
22/01/201408:14 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS (132)
12/04/201113:09 Processo remetido ao Supremo Tribunal Federal com Recurso Extraordinário admitido na origem conforme despacho de fls. 280/282
07/04/201110:23 Mandado de Intimação nº. 000138-2011-CREX (Decisões e Vistas) com ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL em 05/04/2011 arquivado nesta Coordenadoria
05/04/201112:39 Mandado de Intimação nº. 000141-2011-CREX (Decisões e Vistas) com ciente do representante do(a) FAZENDA NACIONAL em 04/04/2011 arquivado nesta Coordenadoria
04/04/201107:09 Decisão do Ministro Vice-Presidente publicada no DJe em 04/04/2011
Decisão Monocrática
RE no AgRg no REsp 1082458(2008/0185524-4 - 04/04/2011)
Decisão Monocrática- Ministro FELIX FISCHER
01/04/201119:06 Decisão do Ministro Vice-Presidente disponibilizada no DJe em 01/04/2011
31/03/201115:16 Decisão do Ministro Vice-Presidente admitindo recurso extraordinário aguardando publicação (prevista para 04/04/2011) - Petição Nº 39663/2011 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO)
31/03/201115:13 Processo recebido na Coordenadoria de Recursos Extraordinários
25/03/201114:30 Conclusão ao Ministro Vice-Presidente com Recurso Extraordinário de fls. 261/266
25/03/201114:28 Petição nº 79267/2011 (CONTRA-RAZÕES) juntada
25/03/201110:35 Petição 79267/2011 (CONTRA-RAZÕES) recebida na Coordenadoria de Recursos Extraordinários
24/03/201116:11 Petição nº 79267/2011 CR - CONTRA-RAZÕES protocolada em 24/03/2011.
15/03/201112:02 Mandado de Intimação nº. 000087-2011-SRE (Decisões e Vistas) com ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL em 11/03/2011 arquivado nesta Coordenadoria
14/03/201117:52 Processo devolvido da Reprografia
14/03/201115:52 Processo remetido para Reprografia - solicitado pelo Advogado HAMILTON JOSÉ CORDOVA
11/03/201111:10 Mandado de Intimação nº. 000089-2011-SRE (Decisões e Vistas) com ciente do representante do(a) FAZENDA NACIONAL em 10/03/2011 arquivado nesta Coordenadoria
10/03/201107:03 Vista publicada no DJe em 10/03/2011
09/03/201119:00 Vista disponibilizada no DJe em 09/03/2011
02/03/201115:10 Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE (petição nº 39663/2011 ) aguardando publicação (prevista para 10/03/2011)
02/03/201114:27 Petição nº 39663/2011 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO) juntada
02/03/201110:15 Processo recebido na Coordenadoria de Recursos Extraordinários
01/03/201115:39 Processo remetido à Coordenadoria de Recursos Extraordinários para processamento de RE
01/03/201115:07 Processo devolvido
23/02/201116:25 Petição 39663/2011 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO) recebida na Coordenadoria de Recursos Extraordinários
23/02/201113:10 Petição nº 39663/2011 RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO protocolada em 22/02/2011.
21/02/201110:21 Mandado de Intimação nº. 000137-2011-CORD2T (Acórdãos) com ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL em 17/02/2011 arquivado nesta Coordenadoria
17/02/201111:47 Processo retirado pela Parte FAZENDA NACIONAL (Representante: LUIZ HENRIQUE BARROS DE GÓIS)
17/02/201111:19 Mandado de Intimação nº. 000140-2011-CORD2T (Acórdãos) com ciente do representante do(a) FAZENDA NACIONAL em 16/02/2011 arquivado nesta Coordenadoria
16/02/201107:00 Acórdão publicado no DJe - Petição Nº 121548/2010 - AgRg no REsp 1082458/RS
Revista Eletrônica da Jurisprudência
AgRg no REsp 1082458(2008/0185524-4 de 16/02/2011)
EMENTA / ACORDÃO
RELATÓRIO E VOTO- Min. MAURO CAMPBELL MARQUES
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
15/02/201119:10 Acórdão disponibilizado no DJe em 15/02/2011
10/02/201115:33 Processo recebido na Coordenadoria
08/02/201114:40 Resultado de Julgamento Final: "A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do(a) Sr(a). Ministro(a)-Relator(a)." - Petição Nº 121548/2010 - AgRg no REsp 1082458
14/12/201015:15 Resultado de Julgamento Parcial: "Adiado por indicação do(a) Sr(a). Ministro(a)-Relator(a)." - Petição Nº 121548/2010 - AgRg no REsp 1082458
07/12/201007:01 Pauta publicada no DJe em 07/12/2010
06/12/201019:18 Pauta disponibilizada no DJe em 06/12/2010
06/12/201012:10 Petição Nº 121548/2010 - AgRg no REsp 1082458/RS - Incluído na Pauta do dia 14/12/2010 da SEGUNDA TURMA no DJe em 07/12/2010
15/06/201010:16 Resultado de Julgamento Parcial: "Adiado por indicação do(a) Sr(a). Ministro(a)-Relator(a)." - Petição: AgRg no REsp 1082458/RS (2008/0185524-4)
09/06/201007:02 Pauta publicada no DJe em 09/06/2010
08/06/201019:00 Pauta disponibilizada no DJe em 08/06/2010
07/06/201019:02 Petição Nº 121548/2010 - AgRg no REsp 1082458/RS - Incluído na Pauta do dia 15/06/2010 da SEGUNDA TURMA no DJe em 09/06/2010
17/05/201009:55 Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) com agravo regimental
17/05/201009:53 Petição nº 121548/2010 (AGRAVO REGIMENTAL) juntada
14/05/201014:12 Petição 121548/2010 (AGRAVO REGIMENTAL) recebida na Coordenadoria
13/05/201014:57 Petição nº 121548/2010 AgRg - AGRAVO REGIMENTAL protocolada em 13/05/2010.
07/05/201012:46 Mandado de Intimação nº. 000714-2010-CORD2T (Decisões e Vistas) sem ciente arquivado nesta Coordenadoria
05/05/201018:30 Mandado de Intimação nº. 000717-2010-CORD2T (Decisões e Vistas) com ciente do representante do(a) FAZENDA NACIONAL em 05/05/2010 arquivado nesta Coordenadoria
05/05/201007:34 Decisão do Ministro Relator publicada no DJe em 05/05/2010
Decisão Monocrática
REsp 1082458(2008/0185524-4 - 05/05/2010)
Decisão Monocrática- Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES
04/05/201019:09 Decisão do Ministro Relator disponibilizada no DJe em 04/05/2010
04/05/201009:27 Decisão do Ministro Relator conhecendo parcialmente do agravo e dando parcial provimento ao Resp aguardando publicação (prevista para 05/05/2010)
03/05/201015:49 Processo recebido na Coordenadoria
10/10/200813:02 Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a)
10/10/200813:01 Petição nº 247238/2008 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) juntada
10/10/200810:21 Petição 247238/2008 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) recebida na Coordenadoria
09/10/200818:21 Petição 247238/2008 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) recebida no gabinete
09/10/200817:43 Petição 247238/2008 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) encaminhada ao gabinete do Ministro(a) Relator(a)
09/10/200812:38 Petição 247238/2008 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) recebida na Coordenadoria
07/10/200815:55 Petição nº 247238/2008 PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO protocolada em 07/10/2008.
03/09/200816:53 Processo recebido
02/09/200816:36 Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) - pela SJD
29/08/200817:53 Processo distribuído automaticamente em 29/08/2008 - Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA (26)
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0079267/2011CR24/03/201125/03/2011P/ CURTUME KERN MATTES SA
0039663/2011RE22/02/201102/03/2011P/ FAZENDA NACIONAL
0121548/2010AgRg13/05/201017/05/2010P/ FAZENDA NACIONAL
0247238/2008PROC07/10/200810/10/2008DR SILVIO LUIZ DE COSTA (P/ RECORRENTE)
Pautas
Data da
Sessão
Hora
Sessão
Orgão
Julgamento
  
15/06/201008:002ª Turma  
14/12/201014:002ª Turma  
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Impresso sexta-feira, 13 de dezembro de 2024.
(0.0)Versão 3.6.3| de 03/12/2024 08:44.
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