ÚLTIMA FASE:30/11/2012 (16:47) OFÍCIO Nº 009724/2012-CD6T ENCAMINHANDO À ORIGEM PEÇAS DO PROCESSO TRANSITADO EM JULGADO EXPEDIDO AO(À) DIRETOR(A) DA SUBSECRETARIA JUDICIÁRIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Fases
30/11/201216:47Ofício nº 009724/2012-CD6T encaminhando à origem peças do processo transitado em julgado expedido ao(à) Diretor(a) da Subsecretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
30/11/201215:21Processo eletrônico baixado à origem com envio das peças geradas neste Tribunal (da Certidão de Digitalização ao Trânsito em Julgado)
30/11/201215:21Acórdão transitado em julgado
29/10/201217:48Mandado de Intimação nº. 002261-2012-CORD6T (Acórdãos) com ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL arquivado nesta Coordenadoria
23/10/201207:01Acórdão publicado no DJe - Petição Nº 426001/2011 - EDcl no AgRg no REsp 1087479/RS
22/10/201218:53Acórdão disponibilizado no DJe em 22/10/2012
19/10/201208:52Processo recebido na Coordenadoria da Sexta Turma
16/10/201218:07Resultado de Julgamento Final: "A Turma, por unanimidade, rejeitou os embargos de declaração, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora."
- Petição Nº426001/2011 - EDcl no AgRg no REsp 1087479
15/10/201218:14EM MESA PARA JULGAMENTO - SEXTA TURMA - SESSÃO DO DIA 16/10/2012 14:00:00
23/08/201214:27Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) - pela SJD
23/08/201213:01Processo atribuído em 23/08/2012 - Ministra ALDERITA RAMOS DE OLIVEIRA (DESEMBARGADORA CONVOCADA DO TJ/PE) - SEXTA TURMA
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23/08/201210:53Processo para atribuição ao sucessor
19/12/201114:51Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) com embargos de declaração
19/12/201114:51Petição nº 426001/2011 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) juntada
19/12/201112:59Petição 426001/2011 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) recebida na Coordenadoria da Sexta Turma
16/12/201115:10Petição nº 426001/2011 EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO protocolada em 15/12/2011.
07/12/201112:56Mandado de Intimação nº. 002586-2011-CORD6T (Acórdãos) com ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL arquivado nesta Coordenadoria
05/12/201107:01Acórdão publicado no DJe - Petição Nº 331946/2011 - AgRg no REsp 1087479/RS
02/12/201118:48Acórdão disponibilizado no DJe em 02/12/2011
28/11/201107:42Processo recebido na Coordenadoria da Sexta Turma
22/11/201116:53Resultado de Julgamento Final: "A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator."
- Petição Nº 331946/2011 - AgRg no REsp 1087479
21/11/201114:28EM MESA PARA JULGAMENTO - SEXTA TURMA - SESSÃO DO DIA 22/11/2011 14:00:00
14/10/201108:57Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) com agravo regimental
13/10/201117:18Petição 331946/2011 (AGRAVO REGIMENTAL) recebida na Coordenadoria da Sexta Turma
11/10/201117:13Petição nº 331946/2011 AgRg - AGRAVO REGIMENTAL protocolada em 10/10/2011.
11/10/201109:10Mandado de Intimação nº. 002073-2011-CORD6T (Decisões e Vistas) com ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL arquivado nesta Coordenadoria
06/10/201107:05Decisão do Ministro Relator publicada no DJe em 06/10/2011