Superior Tribunal de Justiça
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REsp nº 1087479 / RS (2008/0201026-2) autuado em 18/09/2008
Detalhes
PROCESSO:RECURSO ESPECIAL
LOCALIZAÇÃO:Saída para PROCESSO ELETRÔNICO BAIXADO em 30/11/2012
TIPO:Processo eletrônico.
AUTUAÇÃO:18/09/2008
RELATOR(A):Min. ALDERITA RAMOS DE OLIVEIRA (DESEMBARGADORA CONVOCADA DO TJ/PE) - SEXTA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO ADMINISTRATIVO
ASSUNTO(S): DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO, Servidor Público Civil, Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
NÚMEROS DE ORIGEM: 100204685, 10506107241, 108463390, 109214776, 70025144775.
 1 volume, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 30/11/2012 (16:47) OFÍCIO Nº 009724/2012-CD6T ENCAMINHANDO À ORIGEM PEÇAS DO PROCESSO TRANSITADO EM JULGADO EXPEDIDO AO(À) DIRETOR(A) DA SUBSECRETARIA JUDICIÁRIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Fases
30/11/201216:47 Ofício nº 009724/2012-CD6T encaminhando à origem peças do processo transitado em julgado expedido ao(à) Diretor(a) da Subsecretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
30/11/201215:21 Processo eletrônico baixado à origem com envio das peças geradas neste Tribunal (da Certidão de Digitalização ao Trânsito em Julgado)
30/11/201215:21 Acórdão transitado em julgado
29/10/201217:48 Mandado de Intimação nº. 002261-2012-CORD6T (Acórdãos) com ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL arquivado nesta Coordenadoria
23/10/201207:01 Acórdão publicado no DJe - Petição Nº 426001/2011 - EDcl no AgRg no REsp 1087479/RS
Revista Eletrônica da Jurisprudência
EDcl no AgRg no REsp 1087479(2008/0201026-2 de 23/10/2012)
EMENTA / ACORDÃO
RELATÓRIO E VOTO- Min. ALDERITA RAMOS DE OLIVEIRA (DESEMBARGADORA CONVOCADA DO TJ/PE)
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
22/10/201218:53 Acórdão disponibilizado no DJe em 22/10/2012
19/10/201208:52 Processo recebido na Coordenadoria da Sexta Turma
16/10/201218:07 Resultado de Julgamento Final: "A Turma, por unanimidade, rejeitou os embargos de declaração, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora." - Petição Nº426001/2011 - EDcl no AgRg no REsp 1087479
15/10/201218:14 EM MESA PARA JULGAMENTO - SEXTA TURMA - SESSÃO DO DIA 16/10/2012 14:00:00
23/08/201214:27 Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) - pela SJD
23/08/201213:01 Processo atribuído em 23/08/2012 - Ministra ALDERITA RAMOS DE OLIVEIRA (DESEMBARGADORA CONVOCADA DO TJ/PE) - SEXTA TURMA (36)
23/08/201210:53 Processo para atribuição ao sucessor
19/12/201114:51 Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) com embargos de declaração
19/12/201114:51 Petição nº 426001/2011 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) juntada
19/12/201112:59 Petição 426001/2011 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) recebida na Coordenadoria da Sexta Turma
16/12/201115:10 Petição nº 426001/2011 EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO protocolada em 15/12/2011.
07/12/201112:56 Mandado de Intimação nº. 002586-2011-CORD6T (Acórdãos) com ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL arquivado nesta Coordenadoria
05/12/201107:01 Acórdão publicado no DJe - Petição Nº 331946/2011 - AgRg no REsp 1087479/RS
Revista Eletrônica da Jurisprudência
AgRg no REsp 1087479(2008/0201026-2 de 05/12/2011)
EMENTA / ACORDÃO
RELATÓRIO E VOTO- Min. VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/RS)
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
02/12/201118:48 Acórdão disponibilizado no DJe em 02/12/2011
28/11/201107:42 Processo recebido na Coordenadoria da Sexta Turma
22/11/201116:53 Resultado de Julgamento Final: "A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator." - Petição Nº 331946/2011 - AgRg no REsp 1087479
21/11/201114:28 EM MESA PARA JULGAMENTO - SEXTA TURMA - SESSÃO DO DIA 22/11/2011 14:00:00
14/10/201108:57 Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) com agravo regimental
14/10/201108:57 Petição nº 331946/2011 (AGRAVO REGIMENTAL) juntada
13/10/201117:18 Petição 331946/2011 (AGRAVO REGIMENTAL) recebida na Coordenadoria da Sexta Turma
11/10/201117:13 Petição nº 331946/2011 AgRg - AGRAVO REGIMENTAL protocolada em 10/10/2011.
11/10/201109:10 Mandado de Intimação nº. 002073-2011-CORD6T (Decisões e Vistas) com ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL arquivado nesta Coordenadoria
06/10/201107:05 Decisão do Ministro Relator publicada no DJe em 06/10/2011
Decisão Monocrática
REsp 1087479(2008/0201026-2 - 06/10/2011)
Decisão Monocrática- Ministro VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/RS)
05/10/201118:58 Decisão do Ministro Relator disponibilizada no DJe em 05/10/2011
04/10/201112:45 Decisão do Ministro Relator dando provimento ao recurso aguardando publicação (prevista para 06/10/2011)
04/10/201112:06 Processo recebido na Coordenadoria da Sexta Turma
04/05/201114:12 Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) - pela SJD
04/05/201113:00 Processo atribuído em 04/05/2011 - Ministro VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/RS) - SEXTA TURMA (36)
10/08/201018:52 Processo para atribuição ao sucessor
11/06/201017:51 Processo remetido ao(à) TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO GRANDE DO SUL - Guia n° 21029
11/06/201011:32 Processo digitalizado após a distribuição, passando o RECURSO ESPECIAL a tramitar, a partir desta data, de forma eletrônica.
17/05/201016:29 Processo remetido
27/11/200814:27 Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) - pela SJD
26/11/200814:19 Processo distribuído automaticamente em 26/11/2008 - Ministro NILSON NAVES - SEXTA TURMA (26)
Decisões
EDcl no AgRg no REsp 1087479(2008/0201026-2 de 23/10/2012)
EMENTA / ACORDÃO
RELATÓRIO E VOTO - Min. ALDERITA RAMOS DE OLIVEIRA (DESEMBARGADORA CONVOCADA DO TJ/PE)
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
AgRg no REsp 1087479(2008/0201026-2 de 05/12/2011)
EMENTA / ACORDÃO
RELATÓRIO E VOTO - Min. VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/RS)
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
REsp 1087479(2008/0201026-2 - 06/10/2011)
Decisão Monocrática- Ministro VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/RS)
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0426001/2011EDcl15/12/201119/12/2011P/ INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL IPERGS
0331946/2011AgRg10/10/201114/10/2011P/ INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL IPERGS
Pautas
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Impresso quinta-feira, 05 de dezembro de 2024.
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